quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

O Monte Olimpo dos semideuses do serviço público

Por Arthur Cunha – especial para o blog

Na mitologia grega, o Monte Olimpo era descrito como a morada dos principais deuses. Os gregos imaginaram o lugar como uma mansão de cristais, onde esses deuses, entre eles Zeus, habitavam. Na crônica política brasileira, o Monte Olimpo é personificado no arquétipo de um Poder: o Judiciário. Lá, a grande maioria dos semideuses do serviço público vive a sua vida profissional desfrutando de muito luxo e regalias. E o pior: abalizados pela lei. Juízes e desembargadores, notadamente, formam essa casta de iluminados que incorporam às suas aposentadorias boa parte dos proventos referentes a benefícios e auxílios, como o da moradia, o que engorda - e muito! – seus rendimentos, mesmo quando deixam a ativa. Vale aqui a velha ressalva de que não estou falando da totalidade, mas da esmagadora maioria.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, no final de 2018, o auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados brasileiros que “preencham” uma série de requisitos estabelecidos por quem? Pelo próprio CNJ, sujeito ao lobby ultra eficiente do Judiciário, o mais corporativista dos poderes. A manobra foi orquestrada para compensar os pobres juízes depois de o ministro Luiz Fux, do STF, revogar liminares que validavam o penduricalho desde 2014. Em Pernambuco, por exemplo, o Tribunal de Justiça não deixa claro em seu site quanto ganha um juiz de Direito. Falta transparência! Nos bastidores, comenta-se que chega a aproximadamente R$ 28 mil brutos. Dinheiro que eles levam quase que totalmente para as suas aposentadorias.

Essa farra dos penduricalhos tem uma conta, meus caros, que incide no orçamento dos tribunais de Justiça. Os custos do Judiciário são pagos pelos recursos do Duodécimo, que é, em última instância, o que os Estados repassam, mensalmente, aos TJs obedecendo a Constituição. Não tem nada de errado nisso. O problema é que, quando suas excelências, os presidentes dos tribunais, acham essa grana é pouca, elas tratam de fazer pressão nos governadores cobrando aumento dos repasses. E como não há almoço grátis, meus amigos, a conta, no final das contas, fica exatamente com quem você pensou: eu e você, inclusive, se você for servidor público. A reforma da Previdência precisa rever esse regime de aposentadoria.

Como bem alertou um leitor do blog, que, aliás, é servidor público: “é preciso cortar na carne”. Pena que muitos não pensam como ele. Mas há os que pensam, no privado também, como esse que vos escreve. Somos nós que precisamos fomentar esse debate. Ninguém é contra que se ganhe bem no serviço público. Acho até que servidor público deve ganhar um bom salário, para evitar qualquer tentação de se corromper. Agora, quanto à regalia e penduricalho, eu sou contra, na ativa e na aposentadoria.

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