sexta-feira, 12 de abril de 2019

Apodi realiza 5ª Conferência Municipal de Saúde


Durante todo o dia de hoje (12), a Secretaria de Saúde de Apodi realiza sua 5ª Conferência Municipal. O evento está acontecendo no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Apodi, no bairro Malvinas. O tema abordado: Democracia e saúde. Eixos temáticos Saúde como direito, consolidação e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira palestra teve como tema: Financiamento e Consolidação do SUS com o enfermeiro e professor da UERN Rodrigo Jácob e a segunda palestra: Democracia e saúde: Saúde como direito com o bioquímico Genilson Gurgel.


Estabelecidas em 1988 pela Lei Federal 8.142, as Conferências de Saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os quatro anos seguintes. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros, promovendo ampla participação popular. Esses encontros estimulam a participação social e o protagonismo do cidadão na formulação de instruções que guiarão a execução de políticas públicas, conforme os anseios dos usuários. Metade das cadeiras é destinada a usuários do SUS, 25% para trabalhadores, 12,5% para gestores e 12,5% para prestadores de serviço.


A presidente co Conselho Municipal de Saúde, Nêmora Martins abriu a Conferência agradecendo a todos os presentes no evento, considera que é o momento mais importante da saúde pública de Apodi. A administração e gestão local do SUS deverá colocar em pratica a manifestação popular. As entidades que farão parte do Conselho Municipal de Saúde serão eleitas, alem da eleição dos delegados usuários que irão representar o município na Conferência Estadual de Saúde, em Natal. Nêmora fala também que o SUS é um processo em construção, que tem desafios e avanços, tem dificuldades com exames de alto custo, com a tabela SUS que muitas vezes não é atrativa para o prestador, mas é o melhor plano de saúde do mundo, oferecendo toda a assistência, desde imunização, vigilância em saúde, prevenção, até UTI e procedimentos de alta complexidade e altíssimo custo, como a Hemodiálise.


Já para o secretário de Saúde, Sabino Neto agradeceu a presença de todos lembrou de quando o SUS iniciou, de sua evolução constante, a municipalização, a descentralização dos recursos, as responsabilidades dos gestores e o controle social com a participação dos usuários de saúde que ajudam nas decisões influenciando nas normas da portaria do SUS. Tudo sempre seguindo os princípios Integralidade, Igualdade, Equidade e o principal a Gratuidade. Por fim, Sabino fala que o gestor não tem poder de decidir tudo sozinho, que todas as decisões passam pelo Conselho Municipal de Saúde que é soberano e delibera todos os projetos e programas da saúde pública.


Ideusa Gurgel, representando o segmento dos usuários em saúde, ressalta a importância de estar discutindo propostas, e expressando a vontade de melhorar a saúde pública de Apodi. Propostas que todos devem cobrar para que sejam efetivadas, por que o SUS é igualitário, atendendo a todos sem qualquer distinção. Ressalta a importância do fortalecimento dos segmentos e a participação no Conselho Municipal de Saúde.


A vice-prefeita Hortência Regalado cumprimenta a todos, diferencia esta conferência das outras pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos, salienta que sempre teve pessoas militantes lutando pela qualidade do trabalho e atendimento prestado. Fala do grande avanço no SUS deste município durante os últimos anos, da importância de o município investir mais de 15% na saúde pública, e dos esforços do estado e da união para que isso aconteça. Salienta o trabalho da assistência, da prevenção da saúde através das agentes comunitárias de saúde, e de toda a estrutura física para o atendimento a população. Destaca e valoriza a participação dos profissionais de saúde, bem como os funcionários da iniciativa privada. Muito se deve a essas pessoas que fazem a saúde pública acontecer. Agradece a colaboração de todos pelos esforços na realização desta conferência. Desejou a todos uma boa conferência e que sejam elencadas boas propostas.


A conferência, que ocorre em parceria com o Conselho de Saúde, reúne o poder público e a comunidade, para discutir diretrizes de políticas públicas em saúde na esfera municipal. O evento também é uma oportunidade para serem apresentados os resultados positivos desenvolvidos após as principais reivindicações da última conferência. As conclusões e reivindicações locais analisadas em conjunto são posteriormente apresentadas na esfera estadual e federal.


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