quarta-feira, 3 de abril de 2019

Semarh compartilha experiência em evento sobre resíduos sólidos no Ceará

Técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) participaram, segunda (1º) e ontem (02), em Limoeiro do Norte, no Ceará, de um encontro promovido pelo Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe para discutir a implantação de consórcios, regulação e a fiscalização por parte do Tribunal de Contas.

A Semarh, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas), foi convidada para falar sobre o Panorama Atual da Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Norte e da sua experiência na implantação de consórcios públicos. Participaram do evento, técnicos do Tribunal de Contas do RN, Agência Reguladora do Ceará-ARCE, Secretaria de Estado das Cidades do Ceará, universidades, Ministério público, prefeitos e técnicos de municípios consorciados dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará.

Na ocasião, o Engenheiro sanitarista da Semarh, Sergio Pinheiro, fez uma palestra detalhando as ações do Governo Estadual no processo de implantação dos consórcios públicos de saneamento no RN e as ações desenvolvidas para auxiliar às Prefeituras no enfrentamento do desafio da eliminação dos lixões e da implantação de um modelo de destinação final adequada para os resíduos sólidos domiciliares.

“Investimos na regionalização e na capacitação dos gestores municipais para implantar os consórcios Públicos de Saneamento Básico. Além disso, desenvolvemos ações de auxílio aos municípios no atendimento às exigências da lei que institui a Política Nacional, como a elaboração dos seus planos intermunicipais e Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, frisou Sérgio, completando “O Rio Grande do Norte se destaca nacionalmente com 98% dos seus municípios cumprindo o que determina esse marco legal nacional”.

O evento foi finalizado com uma visita de campo às obras do aterro sanitário que está sendo implantado em Limoeiro do Norte e nas unidades de triagem de resíduos sólidos. Para o Coordenador da Comeas, Robson Henrique, o evento foi muito proveitoso para observar as soluções e as metodologias aplicadas pelo Ceará na implantação do aterro. “Também tivemos a chance de ajudar com nossas informações, foi uma excelente troca de experiência”.

No RN, cinco consórcios estão devidamente implantados: O do Alto Oeste com 44 municípios, Seridó com 25, Vale do Assu com 23, Mato Grande com 15 e região Agreste com 28, podendo chegar a 40. A Semarh elaborou os projetos dos aterros sanitários de Assu, Caicó e Pau dos Ferros. Os recursos para a construção dos aterros da região do Alto Oeste e do Seridó, já estão assegurados através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e somam R$ 22 milhões.

“Nesse momento estamos trabalhando no atendimento às demandas de readequação nos projetos de engenharia, conforme exigências técnicas do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Funasa, como a revisão do orçamento do aterro sanitário de Pau dos Ferros e finalizando o projeto das novas estações de transbordo de Currais Novos e Riacho da Cruz, além de dar encaminhamento aos trâmites burocráticos necessários para a emissão da licença ambiental dos dois aterros” situa Robson Henrique.

Para auxiliar as prefeituras na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, O Governo do Estado, através da Semarh, conta com um escritório técnico, que funciona na Comeas. O atendimento aos gestores municipais deve ser agendado através do telefone 3232-2453.

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