Os
prefeitos do Rio Grande do Norte irão realizar um manifesto na próxima terça-feira
(24), pela manhã em frente à governadoria contra esse decreto.
Os
gestores municipais dizem não ao decreto do Estado n°29.030/2019, que autoriza
o Governo a retirar recursos dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) dos municípios.
Outra
reivindicação é sobre o repasse da farmácia básica que continua atrasado e o Relatório
do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) que também nunca sai no
período previsto.
Os
municípios não suportam arcar com mais uma conta do Estado.
Senhora
Governadora Fátima Bezerra assim não dar!
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