quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Pré-sal já sai em dezembro

Estados e Municípios vão ter o dinheiro da cessão onerosa do pré-sal mais cedo do que esperavam. A boa notícia foi dada, ontem, em Brasília, pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi. Segundo ele, o Governo Federal vai depositar R$ 5 bilhões nos cofres dos governadores e prefeitos no dia 27, com liberação três dias depois, dia 30.

O anúncio foi festejado, mas Estados e Municípios só podem usar a grana em investimentos ou cobrir o passivo da Previdência. Folha de pessoal está proibida. O volume de recursos poderia ter sido bem maior se o Governo tivesse arrecadado o que previa - um valor acima de R$ 1 trilhão. Os lotes leiloados renderam R$ 70 bilhões.

Mesmo assim, é uma grana razoável para Estados e Municípios quebrados, sufocados, sem uma política arrojada de ajuste fiscal. A agilidade na liberação também foi algo extremamente positivo.

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