segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Mais e maiores benefícios sociais. Você quer pagar essa conta?

Não há mágica. Se a sociedade quer mais benefícios, alguém tem que pagar a conta. Afinal, a capacidade do governo de gerar dinheiro, que parecia inesgotável, acabou


Toda hora escutamos alguém dizendo que o governo deveria investir mais na saúde, dar dinheiro para a educação básica, construir creches, pagar bem os professores, proporcionar uma aposentadoria digna para a população e assim por diante. A lista das necessidades é enorme. Alguém é contra a algum item dessa lista? Acreditamos que não.

O problema começa na hora de pagar a conta. Sonhamos há décadas com o Estado do Bem-Estar Social.  Invejamos os países europeus que, apesar de menores e mais ricos do que nós, já não estão dando conta de manter os benefícios sociais do passado. Muitos deles já foram cortados e outros seguirão o mesmo caminho.

Basta ver o que está acontecendo agora na França. Uma greve de grandes proporções contra a reforma pretendida pelo governo Macron no sistema previdenciário do país. Mais cedo ou mais tarde a reforma será aprovada. E isso vai acontecer pelo simples fato de que os franceses têm 42 tipos de aposentadorias diferentes! Muitos se aposentam com 62 anos de idade. Não há como essa situação se sustentar ao longo do tempo.

Manifestação em Paris contra a reforma da previdência francesa
Foto: Force Ouvrière
Mas nós insistimos. Queremos chegar lá até para ficarmos em paz com nossa consciência e mostrar ao mundo que um país gigantesco como o Brasil e de desigualdades sem fim está dando passos largos para melhorar a qualidade de vida de sua população. Temos, sim, uma dívida histórica com os mais pobres, os excluídos, parcela significativa da população à margem da sociedade de consumo, sem acesso a bens e serviços básicos.

Voltamos a perguntar: Quem vai pagar a conta? Agora mesmo acabamos de aprovar uma nova reforma da Previdência Social.  As novas regras são mais duras? É claro que sim. Elas vão significar mais anos de trabalho e mais contribuições para o acesso ao benefício. Mas isso não significa que a reforma seja injusta.  As pessoas estão vivendo mais, tendo menos filhos e isso impacta diretamente as contas da Previdência Social.

O cálculo do novo valor da aposentadoria, por exemplo, deixou de ser a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição para 100% da média de todos os salários de contribuição. Essa regra anterior era mais vantajosa, mas ela implicava num subsídio grande, no limite de 20% do valor do benefício. Com ela o trabalhador de melhor renda poderia fazer um planejamento previdenciário, ou seja, contribuir pelo mínimo os 20% que seriam descontados da regra de cálculo e pelo máximo os 80% restantes. Agora não mais.

Mesma lógica vale para o tempo fictício de contribuição. Esse tempo é adquirido pela multiplicação de um fator ao tempo efetivamente trabalhado, válido para as chamadas aposentadorias especiais, que são aquelas concedidas aos trabalhadores que, durante uma parte da vida laboral, trabalharam em condições prejudiciais à saúde. Agora, para contar esse tempo fictício, sobre o qual não houve nem o trabalho nem a contribuição, o trabalhador terá que fazer as contribuições correspondentes.

Alguém já disse que governar é fazer escolhas. Não importa de que tendência é o governo. Nunca haverá dinheiro suficiente para cobrir todas as despesas necessárias. O correto é que se façam escolhas em benefício da população mais carente que precisa ser amparada e protegida pelo Estado.

Esses mais carentes, na linha da pobreza ou da miséria, não sabem fazer lobby. E nem tem força política para isso. São, sim, usados como lobby, ou seja, como argumento para a concessão de benefícios, geralmente direcionados para camadas da população mais privilegiadas.

Por isso, toda vez que alguém vier falar para você que é preciso isso ou aquilo, faça a si mesmo a pergunta. Eu quero pagar por isso?  Benefícios custam recursos que o governo tira da sociedade, mediante a cobrança de impostos. Se a sociedade está disposta a pagar mais impostos para isso, tudo bem. Caso contrário é conversa fiada. Ou, como diria o saudoso Stanislaw Ponte Preta, só servem para engrossar o Festival de Besteiras que Assola o País.

Nenhum comentário: