quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Eleições: Jurídico pode dar vitória ou contribuir com derrota


Por Diana Câmara*

Nas próximas eleições os candidatos devem atentar, cada vez com mais seriedade, para uma vertente onde também se desenrola, e por vezes define, a disputa eleitoral: o Judiciário.

Não é incomum o candidato ser eleito e perder o mandato em virtude de decisão judicial ou até de ser impedido de ser postulante por sua candidatura não estar de acordo com a lei. A judicialização das eleições é algo incontroverso. Então, este é um ponto da campanha que deve ser olhado com muita, muita atenção.

Diversas vezes o candidato, para economizar ou ainda agradar alguém, escolhe uma solução caseira chamando algum advogado próximo e sem experiência ou expertise para atuar como jurídico da eleição e o resultado é quase sempre certo: o barato custa caro. E trago isso sem querer desmerecer ninguém, o intuito é apenas acender um alerta para algo muito importante numa eleição.

A experiência faz a diferença, pois a Justiça Eleitoral é especializada, tem seus ritos, prazos e leis próprios. Não se aprende a atuar nela do dia para a noite. O advogado que vai militar nas eleições tem que se preparar bastante, ter muita atenção e disposição para aprender e se qualificar, pois atuar na área do Direito Eleitoral não é algo simples como alguns equivocadamente pensam. E esta atuação quando qualificada e experiente faz toda a diferença no jogo eleitoral, podendo ser a diferença entre ganhar e perder a eleição.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.

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