quarta-feira, 7 de abril de 2021

Nota técnica traz orientações e recomendações aos gestores sobre aquisição de vacinas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) expediu nesta segunda-feira (5/4), de forma conjunta com o Tribunal de Contas da União, recomendações para que as autoridades de saúde tomem cuidados mínimos para evitar uma aquisição frustrada de vacinas.

Segundo os termos da Nota Técnica 001/2021, os gestores devem tomar uma série de precauções para diminuir os riscos na hora da compra. Durante a pandemia, os Estados do Nordeste adquiriram respiradores que não foram entregues pelos fornecedores, mesmo tendo sido pagos de forma antecipada.

Entre as recomendações, estão certificar-se junto ao laboratório de origem se a empresa está autorizada a negociar a vacina; solicitar informações sobre outras entregas feitas; evitar pagamento antecipado sem segurança mínima; utilizar relatórios de inteligência; e verificar as informações sobre o cadastro da empresa.

Confira no link abaixo a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 001/2021–SECEX/TCE-RN–SEC-RN/TCU:

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