sexta-feira, 9 de agosto de 2019

PEC paralela já nasce natimorta

Os governadores, especialmente os nordestinos, fizeram de tudo para atrapalhar a reforma da Previdência, aprovada em segundo turno da madrugada de ontem pela Câmara dos Deputados. A consequência foi a exclusão dos Estados e Municípios do texto base que chega para apreciação e votação no Senado.

O relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) já tem uma alternativa para incluir Estados e Municípios: a apresentação de uma PEC paralela, que só entra em discussão no Congresso depois de promulgada a reforma da Previdência. Na prática, para evitar atraso na promulgação das mudanças nas regras de aposentadoria, o Senado não deve fazer alterações no texto enviado pela Câmara.

Mais adiante, entretanto, a nova Previdência, já promulgada, voltaria ao parlamento para ser emendada. Governadores e prefeitos podem ter uma grande surpresa: o arquivamento da PEC paralela antes de ser discutida.



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