Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira
(31), os professores da rede estadual aceitaram a propostas de reajuste
apresentada pelo Governo do Estado e anunciaram a suspensão da greve, iniciada
no dia 25 de fevereiro, 15 dias depois do começo do ano letivo de 2025. As
aulas serão retomadas na terça-feira (1º) em todas as escolas do Rio Grande do
Norte.
A decisão foi tomada após a assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que aconteceu na Escola Estadual Winston Churchill.
Os professores reivindicavam o pagamento do aumento de 6,27% do Piso Nacional do Magistério, anunciado no início do ano pelo Ministério da Educação.
O professor Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte-RN, disse que a categoria considerou que a proposta do governo estadual foi “suficiente” e, por isso, deliberaram pelo fim da paralisação.
“A partir de amanhã, as aulas nas escolas estaduais serão
retomadas com a volta às atividades dos professores e funcionários”, anunciou,
acrescentando que será discutida com as comunidades escolares a reposição dos
dias letivos perdidos durante a greve e a formalização da lei do porte das
escolas junto ao Governo do Estado.
“Vamos acompanhar a implementação das medidas que foram aprovadas pela categoria e propostas pelo Governo do Estado”, acrescentou o coordenador do sindicato.
Reajuste será pago em duas parcelas
A nova proposta apresentada pelo Governo do Estado, na
última sexta-feira (28), acatada hoje pela categoria, prevê o pagamento do
reajuste salarial de 6,27% em duas parcelas, sendo 5% em abril e 1,27% no mês
de junho.
Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do Rio Grande do Norte, segundo o Governo do Estado.
A categoria, no entanto, decidiu judicializar o pagamento dos retroativos tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOM).
O Governo do Estado afirmou que a proposta representa um “compromisso com a garantia do piso salarial do magistério, a valorização da carreira docente e a construção de soluções responsáveis e sustentáveis para as demandas da educação pública”.
A proposta do governo estadual também inclui a promessa de pagar o restante do 13° de 2024 e o terço de férias dos trabalhadores temporários até 10 de julho.
“Essa medida será possível graças à inclusão de aditivos
em cada contrato. Por isso, o Sinte-RN vai convocar reunião com os temporários
para dar instruções nos provimentos para aditivar os contratos”, informou o
sindicato.
O Governo do Estado anunciou que publicará um decreto, na terça-feira (1º), para regulamentar o pagamento do terço de férias e do 13º salário dos novos contratos de professores temporários.
Além disso, o governo estadual também se comprometeu com a coordenação do Sinte-RN com a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Depois de aceita pelo sindicato, a nova versão da proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
A proposta também contempla o envio à ALRN, até o fim de maio, de um projeto de
lei que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na
estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, garantindo melhores
condições de trabalho e maior motivação para o exercício das funções
pedagógicas e administrativas.
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