Eleito pela maioria dos bolsonaristas, filiado a um
partido do Centrão, o Republicanos, o novo presidente da Câmara, Hugo Motta
(PB), endureceu, ontem, a sua postura autônoma com o Governo. Pressionado pelos
colegas que querem a liberação imediata das emendas e rejeitam o jogo do
governo pela aprovação de medidas de aumento de receita, foi curto e duro.
“Não estou no cargo para servir a projeto político de
ninguém”, disse, em referência ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT). O deputado criticou as novas propostas articuladas pelo ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, para compensar a revogação parcial do decreto que
aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Dentre as medidas, o Executivo quer taxar investimentos
hoje isentos, como a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e a LCI (Letra de
Crédito Imobiliário). “Apresentar ao setor produtivo qualquer solução que venha
trazer aumento de impostos sem o governo apresentar o mínimo de dever de casa
do ponto de vista do corte de gastos não será bem aceito pelo setor produtivo
nem pelo Congresso”, reiterou.
Suas declarações se deram no evento Brasília Summit, do
Lide. O congressista acrescentou que as medidas fiscais “deverão ter uma reação
muito ruim”, “não só dentro do Congresso, mas também no empresariado”. A MP que
aumenta impostos para compensar o novo decreto do IOF saiu no Diário Oficial de
ontem. O governo Lula elevou o tributo em maio com a expectativa de injetar R$
19 bilhões nas contas públicas em 2025.
A equipe econômica aceitou amenizar as determinações
depois de pressões econômicas e políticas. Os recursos diminuirão a receita
extra para aproximadamente R$ 6 bilhões em 2025 e R$ 12 bilhões em 2026.
Depois, o governo precisou apresentar as alternativas. Até o momento, incluem-se
só aumentos de outros impostos. Não foi discutido corte de gastos.
COBRANÇA DE EMENDAS – Após
cantar de galo, o presidente da Câmara dos Deputados ligou para a ministra da
Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para reclamar da demora
no pagamento das emendas impositivas, que tem execução obrigatória. Segundo
informações do portal G1, Motta disse à ministra que o governo terá
dificuldades em aprovar qualquer medida que chegue à Câmara. Entre elas, as que
foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a congressistas
no domingo passado para aumentar a arrecadação.
Edição de Camila Emerenciano
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