sábado, 6 de janeiro de 2018

O cinismo dessa gente não tem limite

Há 50 no poder, o MDB (Aluízio, Garibaldi, Henrique, Carlos Eduardo e Walter) descobriram agora que há pobreza no Rio Grande do Norte. Alguns já foram deputados, governadores, senadores. Hoje Garibaldi é senador, seu filho Walter deputado federal e Carlos Eduardo prefeito de Natal.

Os Alves que depois de sugar os cofres públicos durante 50 anos, estão escandalizados com a falência do Rio Grande do Norte.

O cinismo dessa gente não tem limite.

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O incansável vereador Gilvan Alves

O incansável vereador Gilvan Alves continua visitando as comunidades rurais de Apodi, assim como ocorreu frequentemente no ano passado, o parlamentar já reiniciou as visitas nas comunidades rurais, normalmente prestigiando as reuniões das associações.

"Neste início de ano (2018), nós já reiniciamos nossas visitas as comunidades e amigos(as). Estivemos no sítio do Góis, verificando os resultados de uma ação que fizemos na comunidade e coletando informações para novos requerimentos para esse ano. Nosso mandato tem se mantido atuante desde o dia que fomos eleitos, por entendermos que esse é o real desafio e missão do legislador municipal", disse Gilvan.

Libera que voto

Brasileiro é tão ignorante, que acha que política é serviço de caridade, ou que um político deva ser profissional como os de uma empresa privada.

Política é troca. Cede aqui, ganha ali.

Troca. Jogo de interesses. "Libera verba, voto a favor".

Isso seria normal, mas corromperam.

E Apodi?

Apodi, não fica muito distante disso não. Infelizmente!

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Governo do RN declara calamidade na segurança pública

O governador do RN, Robinson Faria, declarou na tarde de ontem, 5, estado de calamidade na segurança pública. Diante do decreto, medidas emergenciais como a contratação de serviços terceirizados deverão ser tomadas.

Veja abaixo:

DECRETO Nº 27.675, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

Declara estado de calamidade no Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe confere o art. 64, V e XXI, da Constituição Estadual,

Considerando o Relatório de Situação, subscrito pela Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, em 5 de janeiro de 2018;

Considerando a indisponibilidade e insuficiência dos agentes de segurança pública em razão da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, acarretando insegurança e transtornos à população do Estado;

Considerando o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, consoante os dados expedidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social;

Considerando a urgência de atendimento de situação de calamidade, para evitar prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares;

Considerando a necessidade de adoção de medidas emergenciais, imprescindíveis à manutenção da normalidade, assegurando à população os direitos sociais constitucionalmente previstos,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarada situação de calamidade no Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único. Enquanto perdurar a situação declarada no caput deste artigo, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários do sistema de segurança pública todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.

Art. 2º Ficam as autoridades administrativas responsáveis pelo controle operacional e administrativo dos órgãos estaduais de segurança pública, no âmbito de suas competências, autorizadas a:

I – requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao restabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de segurança pública, conforme dispõe o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

II – editar atos administrativos complementares e necessários à fiel execução deste Decreto.

Art. 3º A vigência deste Decreto será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de janeiro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ROBINSON FARIA
Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo

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sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Ajuste fiscal ignora custo bilionário do Arena das Dunas

Até aqui, ninguém fala no Arena das Dunas, ?

Custa R$ 9,5 milhões por mês ao erário estadual, ou seja, ao contribuinte, àquela pessoa sem Saúde, sem Segurança etc.

Sairá acima da casa de 1 bilhão de reais ao seu final.

Ajuste fiscal é um conjunto de políticas que busca equilibrar o orçamento/finanças do governo.

Por que esse esquecimento em relação ao Arena das Dunas nessas discussões?

Por Carlos Santos

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Rádio Vale do Apodi FM 98,3 está no ar em fase experimental


Após todo o processo de migração do AM para FM, a Rádio Vale do Apodi já está no ar em fase experimental, a nova rádio de Apodi que terá nova programação e comenta-se que haverá novidades em termos de contratações.

De acordo com o diretor da emissora, Fernando Magalhães – "a Rádio Vale do Apodi TCM trabalhará inicialmente com um quilo de potência, e uma torre de mais de 30 metros de altura localizada na Chapada do Apodi, que se for levada em consideração a topografia de Apodi, na região da Chapada, possivelmente cobrirá um raio extenso de distância, e outros municípios na região, e estados vizinhos como Ceará e Paraíba", comenta.

O Blog ApoDiário parabeniza toda equipe da TCM por possibilitar esse alto investimento na Rádio Vale do Apodi, que agora terá uma maior abrangência na região e um padrão sonoro de alta qualidade.

Com a nova rádio em Apodi, a população da região Oeste do estado ganhará mais uma opção de entretenimento e lazer com músicas, notícias e promoções.

A Vale do Apodi é uma emissora de rádio em frequência modulada (FM), sendo a primeira rádio de caráter comercial de nossa cidade. A emissora iniciou suas transmissões na freqüência FM 98.3 MHz nesta semana.

Eu já escutei a nova rádio: 98.3 MHz. E você? Clique AQUI e escute a melhor!

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Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi sorteará duas Pop 110i 0km entre sócios


Já se encontra nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de STTR de Apodi, as duas motos Pop 110i zero km que serão sorteadas entre os sócios e sócias que estão regulares, conforme normas estatutárias que rege a instituição.

O sorteio será realizado no dia 27 de janeiro de 2018 que ocorrerá durante a assembléia anual do Sindicato que é referência em todo o Rio Grande do Norte.

Brasil, o país do FURTUro

Dizem que o buraco causado pela corrupção na Petrobras foi de 6 BILHÕES. Petrobras, aquela que tinha Dilma como Presidente do Conselho.

Corrupção, aquela que acontecia desde sempre, muito antes de Dilma, como alertou Paulo Francis. Me diga: como é que alguém preside o conselho de uma empresa e não percebe um buraco de 6 BILHÕES de reais?

Quem cuidava da Governança? Quem era o Diretor Financeiro? Quem eram os funcionários de segundo e terceiro escalão que NUNCA, em DÉCADAS, chutaram o pau da barraca?

Como pode ser que, numa empresa gigantesca, do motoboy ao Presidente do Conselho ninguém reparou que esse volume faraônico de dinheiro estava sumindo em cada contratinho?

Calma que piora.

A Petrobras fechou um acordo nos EUA para acertar a safadeza que sua corrupção impôs aos investidores gringos:

9 e meio BILHÕES de reais.
9.
E meio.
Bi.

Ou seja, o preço (por enquanto) da corrupção na Petrobras, está em 15 BILHÕES de reais.

Mas ninguém sabia.
Ninguém viu.
Durante décadas.
E as outras estatais?

Claro que é leviano acusar sem nenhuma prova.

Mas se numa empresa de petróleo impuseram esse prejuízo, imagine nas estatais onde o produto final é exatamente o dinheiro.

Imagine no BNDES.
Imagine na Caixa Econômica Federal.
Imagine no Banco do Brasil.

Por Mentor Neto

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Governo do RN lança concurso na área da saúde com 370 vagas

O Governo do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira, 4 de janeiro, publicou edital de concurso público com 370 vagas para atuar no quadro de servidores da Secretaria do Estado de Saúde Pública.

A seleção para os cargos consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório.

Os salários vão de R$ 1.030,26 até R$ 3.710,00, acrescido de vantagens, benefícios e adicionais de acordo com o cargo, além disso, as vagas disponíveis são para nível superior e médio.

Confira os cargos ofertados: Assistente Técnico em Saúde (14); Técnico de Biodagnóstico (6); Técnico em Enfermagem (155); Técnico em Radiologia (1); Assistente Social (1); Enfermeiro (60); Engenheiro Biomédico (2); Engenheiro de Seg. do Trabalho (1); Farmacêutico (1);Farmacêutico Bioquímico (1); Fisioterapeuta (3) ; Fonoaudiólogo (1); Nutricionista (1); Psicólogo (1); TAS | Administrador (9); Contador (3) ; Terapeuta Ocupacional (1) ; Médico Anestesista (8) ; Médico Cardiologista (1) ; Cirurgião Geral (16) ; Cirurgião Pediátrico (8); Cirurgião Torácico (2); Cirurgião Vascular (2) ; Clínico Geral (15); Médico Endoscopista (1) ; Gastroenterologista (1) ; Ginecologista e Obstetra (15) ; Hematologista (1) ; Infectologista (1) ; Intensivista (8) ; Médico do Trabalho (1) ; Médico Nefrologista (5) ; Neonatologista (8); Médico Neurocirurgia (5) ; Neurologia Pediátrico (1) ; Neurologista (1) ; Ortopedista (8) ; Patologista (5) ; Pediatra (8) ; Pediatra Intensivista (8) ; Pneumatologista (1) ; Psiquiatra (5) ; Psiquiatra Infantil (5) ;Ultrassonografista (1) ;Urologista (1).

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A gata da sexta de verão tarados! Dia de praia, beber e amar...

Com salários atrasados, servidores do RN sofrem com dívidas e indefinição de pagamento

"O dinheiro está faltando", diz o policial civil Francisco Valderedo Filho
Em meio à crise que tirou policiais das ruas, os servidores do Rio Grande do Norte sofrem com o atraso de salários e a falta de perspectiva para a regularização. Há funcionários públicos sem os pagamentos de novembro e do 13°. O salário de dezembro, que deveria ser depositado até a próxima segunda (8), não tem previsão para cair na conta.

Enquanto isso, os servidores acumulam dívidas e recorrem à família e a amigos para fazer frente a necessidades básicas. O pano de fundo da crise de segurança enfrentada pelo Estado é justamente o atraso no pagamento dos policiais civis e militares e dos bombeiros.

O governo vinha atrasado salários há meses, mas a situação se agravou no fim do ano – pediu então a liberação de R$ 600 milhões ao governo federal, mas teve o pleito negado. O Rio Grande do Norte conta com 56 mil servidores ativos e 50 mil aposentados e pensionistas.

Clique AQUI e continue lendo. Por Carlos Madeiro.

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quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Condenado a 20 anos por homicídio ocorrido em Apodi; PM é preso em São José de Mipibu

Condenado a 20 anos de prisão, Izaldo Antônio da Silva foi localizado e detido nesta quinta (4), em São José de Mipibu. Ele matou Feliciano Efigênio da Silva em 9 de março de 1989

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu localizar e prender na manhã desta quinta-feira (4) o policial militar aposentado Izaldo Antônio da Silva. Ele é condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Feliciano Efigênio da Silva, crime cometido em 9 de março de 1989 na cidade de Apodi, no Oeste potiguar. Izaldo foi preso quando saía da casa de um filho em São José de Mipibu, na Grande Natal.

O policial militar estava foragido havia 25 anos, desde que foi condenado pela primeira vez pelo Tribunal do Júri de Apodi. Ele foi localizado e capturado por uma equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, após meses de trabalho de inteligência.

Izaldo conseguiu passar tanto tempo fugindo da Justiça graças à ajuda de familiares e à aposentadoria que recebe do Estado (apesar de ter sido condenado à perda do cargo, ele figura até hoje na folha de pagamento do Ipern).

Relembre o caso
Segundo foi apurado na época do crime, o soldado Izaldo matou Feliciando da Silva por um motivo banal, pois a vítima teria discutido com um irmão do acusado na noite anterior. No dia 9 de março de 1989, o PM foi até a rua Walfredo Gurgel, em Apodi, onde Feliciano morava. Ao localizar a vítima, efetuou um disparo com o revólver calibre 38 que usava e que pertencia à Polícia Militar. Feliciano ainda correu para dentro de casa, mas Izaldo foi atrás e efetuou mais três tiros, matando a vítima no local. Ele fugiu após o assassinato. A vítima tinha mais de 20 irmãos e deixou a esposa grávida de uma filha que ele nunca veio a conhecer. Uma das irmãs de Feliciano, a agente penitenciária Carmelita Ferreira Sobrinha, que trabalha no CDP de Apodi elogiou o trabalho do MPRN. “Acho muito importante o trabalho do Gaeco. Agora, após 25 anos, estou vendo que a justiça enfim está sendo feita. Minha mãe, que agora tem 85 anos, vai ver que a morte de meu irmão não vai ficar impune”.

O soldado Izaldo Antônio da Silva foi entregue ao sistema penitenciário potiguar, que deverá providenciar local para ele cumprir a pena a que foi condenado.

Com informações do MP. Foto: Cedida/Mossoró Hoje

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Aviões e Saia Rodada abrem Festa do Padroeiro São Sebastião em Caraúbas; confira as demais atrações


Prefeito convoca reunião com comissionados

O prefeito de Apodi Alan Silveira (PMDB) convocou aproximadamente 300 comissionados da administração para reunião que será realizada hoje (4) à noite, a partir das 19h, na residência da ex-prefeita Goreti Silveira.

A convocação será especificamente para falar sobre as finanças do executivo, avaliar o ano de 2017 e traçar metas para 2018.

Há princípio não haverá demissões – (se houver, será apenas algumas pontuais), mas o que se comenta é que haverá redução nos salários podendo chegar até 25%.

Vamos aguardar.

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Contrato com a Transloc é prorrogado em Felipe Guerra

O prefeito Haroldo Ferreira de Morais da cidade de Felipe Guerra (RN), prorrogou pela sétima vez, o contrato firmado, com a empresa TRANSLOC LOCAÇÃO E SERVIÇOS – EPP, sem especificar o valor do ato, com o objetivo de realizar os serviços de limpeza e higienização das unidades administrativas da Prefeitura Municipal.

Prefeito, qual foi o valor mesmo?

É somente uma pergunta.

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“Jegue Folia” acontece neste final de semana

É neste final de semana o Jegue Folia, um dos mais tradicionais, resistentes importantes carnavais fora de época do Rio Grande do Norte.

Acontecerá em Marcelino Vieira, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, entre essa sexta-feira e domingo (7).

Bell Marques (ex-Chiclete com Banana), Rafa & Pippo e Chicabana são as atrações dessa edição.

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Greve no Rio Grande do Norte

Apesar da determinação da Justiça, que autoriza a prisão de grevistas, os policiais civis do Rio Grande do Norte não se apresentaram nesta quarta-feira ao trabalho, alegando falta de recursos estruturais e de dinheiro para trabalhar, pois estão sem o salário de novembro e de dezembro e sem 13º do ano passado.

Decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos, prevê pena de multa e prisão com a manutenção da greve iniciada no dia 19 de dezembro. “Os policiais do Rio Grande do Norte estão com a dignidade afetada. Os policiais não conseguem cumprir a decisão judicial. Que o Estado nos prenda”, declarou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Nilton Arruda.

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O que seu deputado anda fazendo?

E aí?

O deputado ou deputada em quem você votou na eleição passada está fazendo alguma coisa pelo Rio Grande do Norte ou só gravando vídeos estúpidos "carnavalizando" a nossa desgraça?

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quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Academia Apodiense de Letras empossa 13 novos membros

Ato de posse dos novos membros da Academia Apodiense de Letras – AAPOL 

Apodi – A Presidente Vilmaci Viana empossou mais 13 novos membros na Academia Apodiense de Letras – AAPOL, na noite desta quarta-feira, 3, no auditório da Casa de Cultura Popular de Apodi. No seu discurso Vilmaci agradeceu a presença de todos – “vocês nem podem imaginar a alegria, o prazer e a honra de estar aqui na Casa de Cultura Popular e contribuir com a posse dos 13 novos membros na Academia Apodiense de Letras – AAPOL”, disse.

Fotos: Jânio Duarte

Confira os novos membros da Academia Apodiense de Letras – AAPOL:
  • Maria Auxiliadora da Silva Maia
  • Aluísio Barros de Oliveira
  • José Irinaldo do Carmo
  • Manoel Georgino do Carmo
  • Maria Adriana Sousa
  • Wendel Cristiano da Costa Morais
  • Maria Mônica Freitas
  • José Maria das Chagas
  • Márcio Morais
  • Pauo Dantas Magno Filho
  • Lúcia Maria Tavares
  • Elmo Torres Alves
  • Raimunda Ferreira Freire

13 novos membros da Academia Apodiense de Letras – AAPOL

A Academia Apodiense de Letras – AAPOL, foi fundada no dia 23 de março de 2006, na Casa de Cultura de Apodi RN. Primeira instituição de preservação histórica e literária de Apodi, a criação da AAPOL foi uma iniciativa do historiador Marcos Pinto, principal estudioso da cultura apodiense, cuja iniciativa foi alimentada por vários anos pelo saudoso Jerônimo Vint-um Rosado Maia que insistia que Marcos Pinto criasse a Academia Apodiense de Letras.

Maria Auxiliadora da Silva Maia recebendo diploma

A missão da academia é contribuir com o desenvolvimento cultural da cidade; destacar a memória desta terra; estimular a produção literária, artística, cientifica e ao espírito humanista, valorizando a sabedoria prática e a tradição oral de homens e mulheres acadêmicos do saber e da Cultura Potiguar.

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Ódio ao Brasil

E Deus criou o Brasil com a melhor fauna e flora de sua invenção e ainda poupou-o de vulcões, terremotos e furacões.

Ao ser perguntado por que criava verdadeiro paraíso na Terra, Deus respondeu: mas o povinho que eu vou colocar lá...

Cresci ouvindo essa piada em versões curtas e longas, sem juntar os pontinhos que me levariam obviamente a fazer parte do "povinho", ou ainda imaginando que se tratava do povinho que não incluía a nós.

Nós quem, bwana?

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Quais os serviços mais solicitados pela população?


A Prefeitura de Apodi/RN iniciou o ano de 2018 com quantas obras em andamento?

Hoje já é o segundo dia útil de 2018. Quais os serviços mais solicitados pela população?

É somente uma pergunta.

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Prefeitura de Rodolfo Fernandes lança vídeo oficial de um ano de gestão

A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes lançou na noite desta terça-feira (02), o vídeo oficial de um ano de gestão, de muito desenvolvimento, mudanças e oportunidade para Todos. O vídeo com pouco mais de 3 minutos conta um pouco da batalha da gestão Rodolfense em buscar do desenvolvimento para a cidade.

O vídeo mostra que mesmo enfrentando crises financeiras a gestão vem cuidando de Rodolfo Fernandes, valorizando o povo sempre, acreditando no potencial dos jovens e incentivando o esporte, lazer, cultura, infraestrutura, agricultura, educação, meio-ambiente, assistência social e saúde para a construção de um futuro melhor.



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Nosso governador não mais governa

Por Honório de Medeiros

Nosso Governador não mais governa.

Está sem o Tesouro, sem a Polícia, e sem o povo.

O cargo era maior que o ocupante.

Resta-lhe, sabe-se lá até quando, os cortesãos.

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Maternidade Claudina Pinto reabre com serviços administrativos


A direção comunica que a Maternidade Claudina Pinto (MCP), em Apodi, retornou hoje, 3, com os serviços administrativos.

A unidade já se encontra aberta ao público e em breve ofertaremos os atendimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos a toda população de Apodi e região.

Atenciosamente,

A Direção.

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Deixemos eles gastarem em paz. Nós pagamos

Sejamos compreensivos com os gastos de nossos dirigentes, mesmo que pareçam estranhos.

Vejamos como funciona nosso país fora das festas. O Brasil paga auxílio-moradia a 88 juízes de tribunais superiores, nove ministros do Tribunal de Contas da União, 553 conselheiros de tribunais de contas de Estados e Municípios, 14.882 juízes, 2.381 desembargadores, 2.390 procuradores do Ministério Público Federal, 10.687 procuradores dos ministérios públicos estaduais.

Total das despesas com auxílio-moradia a quem, em geral, ganha bem, mora em sua própria cidade e, com frequência, em casa própria, em bairros nobres: R$ 1 bilhão e 580 milhões por ano. (Carlos Brickmann)

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"Cemitério" de viaturas e tropa da PM "envelhecida" desafiam segurança no RN

Carlos Madeiro Colaboração para o UOL, em Natal
2.jan.2018 - Viaturas se deterioram a céu aberto no Batalhão de Trânsito da PM em Natal

Na entrada do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, cerca de cem motos velhas estão largadas, algumas jogadas no chão. “Estão paradas há muitos meses, nenhuma funciona mais e não temos novas”, diz um policial que atua no local. Dentro do prédio outros carros sofreram tanto com a ação do tempo que mais parecem sucata, compondo um verdadeiro cemitério de veículos.

Esse é o cenário encontrado em unidades operacionais da PM no RN. Desde 19 de dezembro, os policiais, que estão com os salários em atraso, se recusavam a sair para serviço sem a devida segurança. Nesta terça-feira (2), PMs que se dispuseram a retomar o patrulhamento ostensivo chegaram a ir às ruas a pé. A retomada dos serviços ocorre de forma gradual.

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CONVITE: Academia Apodiense de Letras


ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS – AAPOL
Casa de Cultura Popular
Praça Francisco Pinto, s/n – centro
59.700.000 Apodi – Rio Grande do Norte

CONVITE

A Academia Apodiense de Letras – AAPOL, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para prestigiar a solenidade de posse dos Sócios Efetivos, que ocorrerá às 19 horas do dia 3 de janeiro de 2018, no auditório da Casa de Cultura Popular, palácio Soledade, na praça Francisco Pinto – Apodi/RN.

Contamos com a sua prestigiosa presença.

Vilmaci Viana

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Saúde libera R$ 436 milhões para parlamentares

As emendas de parlamentares estão no DNA de incontáveis escândalos de corrupção

No apagar das luzes do ano de 2017, o ministro Ricardo Barros abriu os cofres da pasta da Saúde para os aliados de Michel Temer. Liberou R$ 436 milhões para pagar emendas enfiadas dentro do Orçamento da União por parlamentares. O dinheiro seguiu para centenas de municípios onde os autores das emendas recolherão votos na eleição de 2018. Servidores do ministério tiveram de fazer hora extra para assegurar a publicação dos atos do ministro em pleno sábado, véspera do Réveillon.

Os documentos foram impressos em edição extraordinária do Diário Oficial. Notícia publicada pelo Globo mediu o espaço ocupado pelo presente dado aos congressistas: “A edição do Diário Oficial de sábado teve 74 páginas, todas elas com portarias da pasta. Foi editada ainda uma seção de uma página com alguns convênios liberando mais recursos e houve até uma edição extra para que três municípios do Paraná, Estado do ministro, não ficassem fora.”

Deputado federal licenciado, o ministro deve deixar a Esplanada até o início de abril, para disputar a reeleição à Câmara pelo PP do Paraná. Em vídeo pendurado no Facebook, ele celebrou o pagamento da fatura política: ''Hoje é dia 30 de dezembro. São mais de 17 h. […] Temos mais um diário oficial extra para empenhar e pagar todos os compromissos que assumimos aqui com nossos parceiros parlamentares, com nossos prefeitos, secretários de Estado, que colaboraram com suas propostas para que as decisões do presidente Temer possam ser efetivadas.”

As emendas de parlamentares estão no DNA de incontáveis escândalos de corrupção. A liberação da verba pública obedeceu um ritmo de toque de caixa. Resta agora saber qual será a cadência do acompanhamento do gasto. Se é que haverá fiscalização.

Por Josias de Souza

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RN: Exército reduz crimes de 18 para 1 na 1ª madrugada


O governo do Rio Grande do Norte vai pedir a prorrogação da presença das Forças Armadas no Estado. A missão termina no dia 12, mas a redução no número de homicídios desde a chegada dos militares, na sexta (29), será usada como argumento –os casos caíram de 18 para um na primeira madrugada de 2018.

Aliados do governador Robinson Faria (PSD) dizem que a greve de policiais também tem ligação com a disputa eleitoral deste ano. A questão salarial, afirmam, dá impulso a provável candidatura do PT ao governo potiguar e de militares reformados que estão à frente dos sindicatos da categoria.

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PGR pede suspensão de liminar do TJ/RN que permite desvio de finalidade de recursos federais

Desembargador estadual autorizou o governo do Rio Grande do Norte a usar verba da saúde para pagamento de pessoal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), o pedido de suspensão da liminar que permitiu ao governo do Rio Grande do Norte utilizar recursos destinados à área de saúde para o pagamento de pessoal. A medida foi concedida por um desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Estado, em mandado de segurança coletivo. No entanto, de acordo com o recurso de Raquel Dodge, a medida é inconstitucional porque a Constituição proíbe que verbas transferidas pela União sejam usadas para pagar pessoal nos Estados (art.167-X). Além disso, houve desvio de finalidade, porque o convênio só permite que as verbas sejam usadas para pagar ações e serviços de saúde. Por fim, a decisão foi proferida por autoridade judicial incompetente para o feito, já que só a Justiça Federal pode decidir questões relativas ao destino de dinheiro de convênio federal. Na petição, que será apreciada pela presidente do corte, a ministra Cármen Lúcia, a procuradora-geral solicita a suspensão imediata da liminar sob o argumento que a medida é irreversível, representando lesão grave à ordem pública constitucional, à saúde e à economia.

A PGR destaca que o estado do Rio Grande Norte enfrenta grave crise financeira que, entre as consequências, provocou o atraso do pagamento dos servidores públicos. Lembra ainda que, em decorrência desse atraso, houve um colapso nas forças de segurança pública, com a polícia militar retirando-se de sua função de policiamento ostensivo, e a polícia civil sem exercer a investigação de delitos. Na tentativa de conseguir resolver o problema, o Estado recorreu ao Ministério do Planejamento que apresentou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da possibilidade de a União fazer um repassar suplementar de recursos ao ente federativo.

Na petição, a procuradora-geral reproduz trecho da decisão do TCU em que o tribunal deixa claro que a União pode fazer o incremento financeiro mas apresenta condicionantes para a medida. Uma delas é a que estabelece que o respeito ao princípio da finalidade. “Logo, verbas federais transferidas para uma finalidade específica não podem ser utilizadas para qualquer outra, muito menos para pagamento de pessoal: no caso em exame, verbas federais destinadas no convênio para financiamento de ações e serviços de saúde não podem financiar folha de pagamento, porque a Constituição o proíbe”, enfatiza Raquel Dodge no documento.

Em relação à incompetência do desembargador Cornélio Alves, a procuradora-geral frisou que, como tratam-se de recursos federais, a competência para analisar o caso é a Justiça Federal. A procuradora-geral destaca que, ao indicar disponibilidade financeira para o pagamento dos salários atrasados, o desembargador mencionou dados de verbas federais, fiscalizadas pelo TCU. “A mensagem é clara no sentido de que o Poder Judiciário foi utilizado, com o conhecimento e consentimento do Estado do Rio Grande do Norte, para não observar as restrições impostas pelo Tribunal de Contas da União e pela Secretaria de Orçamento Federal SOF”, frisou.


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