Carnaval de Apodi 2026 divulga programação oficial com grandes atrações nacionais e novidades na estrutura

A Prefeitura de Apodi divulgou oficialmente a programação do Carnaval 2026, que promete ser um dos maiores e mais estruturados do Rio Grande do Norte. Com atrações de destaque nacional, fortalecimento da cultura local e ampliação dos polos de folia, o evento consolida o município como um dos principais destinos carnavalescos do Nordeste.

Carnaval Sociocultural – Bonecos Gigantes

Domingo, 15 de fevereiro

Saída do Colégio Ferreira Pinto até o Pavilhão Cultural (BR-405 – concentração do trio)

O desfile dos Bonecos Gigantes resgata a tradição cultural do município, fortalecendo a identidade local e mantendo viva uma das manifestações mais simbólicas do carnaval apodiense.

Carnaval Oficial – Grandes Atrações Confirmadas

O Carnaval de Apodi 2026 contará com nomes de projeção nacional e regional:

                •             Luan Santana

                •             Zé Vaqueiro

                •             Xand Avião

                •             Anderson Neiff

                •             Michelle Andrade

                •             Rafa & Pipo

                •             Dan Ventura

                •             Olodum

                •             Banda Grafith

                •             Hungria

                •             Marcynho Sensação

                •             Henry Freitas

                •             Rogerinho

                •             Taty Girl

                •             Kadu Martins

                •             Edcity

Programação por Dia

Sexta-feira (13/2)

 Danilo Nickson, Anderson Neiff, Xand Avião e Zé Vaqueiro

 Sábado (14/2)

 Olodum (Trio)

Douglax Batidão, Michelle Andrade e Henry Freitas

Domingo (15/2)

Edcity Fantasma (Trio)

Dário Villa, Rogerinho e Taty Girl

Segunda-feira (16/2)

Rafa & Pipo (Trio)

Éverton Linhares, Luan Santana e Hungria

Terça-feira (17/2)

Marcynho Sensação (Pôr do Sol na Praça)

Dan Ventura (Trio)

Banda Grafith e Kadu Martins

Novidades do Carnaval 2026

O evento traz importantes avanços estruturais e culturais:

                •             Implantação do Pavilhão Cultural na concentração dos trios, com banda de frevo e artistas locais

                •             Terça-feira Especial (Dia Teste): a partir das 15h, esquenta com Marcynho Sensação na Praça Robson Lopes, arrastão até o calçadão e shows no palco até 3h da manhã

                •             Ampliação do espaço do calçadão

                •             Ampliação dos polos de concentração

Estrutura, inclusão e segurança

Além das atrações musicais, o Carnaval de Apodi 2026 reforça o compromisso com segurança, saúde, acessibilidade e organização, oferecendo estrutura ampliada para garantir conforto e inclusão para todos os foliões.

Com tradição cultural, grandes nomes da música brasileira e uma programação diversificada, Apodi reafirma seu protagonismo e consolida o evento como um dos maiores carnavais do Nordeste.

O maior do RN começa agora.

Inquérito apura salário pago por 4 anos a professor do RN condenado por matar e enterrar ex-aluna

Letícia Dyrajaya da Silva Leão tinha 24 anos - Foto: Arquivo familiar/Cedida

O caso do professor Rubens Ferreira de Paiva Junior (32), condenado a 18 anos de prisão por matar e enterrar a ex-aluna Letícia Dyrajaya da Silva Leão (24), e que recebeu salários entre agosto de 2021 e julho de 2024, virou inquérito do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). No ano passado, a TRIBUNA DO NORTE revelou com exclusividade que o Estado pagou R$ 174.411,00 em remunerações ao docente de física e robótica quando ele já estava preso e condenado. Rubens Ferreira nunca deu aulas na escola em que estava lotado, na cidade de Rio do Fogo.

O procedimento foi instaurado no dia 29 de janeiro de 2026 e está sob responsabilidade da 44ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal. A informação foi confirmada pela promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena, que conduz a apuração. A secretária estadual de Educação já foi notificada para prestar esclarecimentos no âmbito do inquérito civil.

De acordo com a promotora, neste momento o Ministério Público está levantando, junto à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), o montante exato dos valores pagos ao servidor durante o período em que ele esteve preso, bem como as circunstâncias administrativas que permitiram a manutenção da remuneração.

A reportagem da TN buscou contato com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), mas não houve resposta até o momento. O espaço permanece aberto. Em caso de retorno, esta reportagem será atualizada.

Em agosto do ano passado, a secretaria informou que trabalhava para verificar as circunstâncias que contribuíram para a não identificação prévia da situação. “O caso reforça a relevância das medidas de transparência, rigor e eficiência implantadas nos últimos anos. O Censo da Rede Estadual é uma ação estratégica, com o objetivo de corrigir distorções históricas e fortalecer os processos administrativos, promovendo um serviço público mais justo, eficiente e comprometido com o interesse da sociedade”, dizia a pasta à época.

Quatro anos e três meses “fora do radar” do Estado

Rubens foi preso em 27 de maio de 2020, dias após o cometimento do crime, praticado no Jardins, São Gonçalo do Amarante. Ele ficou na cadeia preventivamente até a Justiça proferir a sentença de 18 anos, momento no qual o professor começou a cumprir a execução penal. Entre a condenação e a suspensão salarial se passaram três anos até que o Estado notasse a ausência do servidor. Considerando o período em que esteve preso preventivamente, Rubens ficou quatro anos e três meses fora do radar do Estado – com remuneração total de R$ 231.958,20, incluindo salários, gratificações natalinas, férias e 13º.

O “desaparecimento” de Rubens Ferreira foi comunicado à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), por meio da 5ª Direc, ainda em novembro de 2020 – oito meses após a posse. Em ofício, a direção da Escola Estadual Dom Eugênio Sales avisa que o professor se apresentou para a posse, mas “não compareceu para realizar atividades recorrentes ao planejamento e execução de suas atividades desta instituição de ensino, sendo este o único dia presente na referida escola”.

Quase cinco anos depois, a SEEC deu início ao processo de solicitação de abertura de uma sindicância para apurar a ausência do professor. Em janeiro de 2025, um despacho da pasta reconheceu que não constavam registros da “última alocação e nem de quando o servidor foi alocado pela primeira vez” tampouco havia solicitações de licenças ou afastamentos. O caso foi classificado como “Fora de Exercício” na Secretaria e foi identificado após a conclusão do Censo dos Servidores Públicos da Educação, ao qual Rubens Ferreira evidentemente não respondeu por estar preso.

Relembre o crime

De acordo com as investigações da Polícia Civil e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rubens e Letícia se conheceram em uma escola privada e mantiveram um relacionamento extraconjugal por um ano enquanto ele ainda era casado. Ele professor, ela aluna. A esposa descobriu a traição e os dois se separaram. Após o rompimento, a estudante acreditava que o professor assumiria a relação, motivado justamente pela descoberta da então esposa. À Polícia Civil, Rubens confessou o crime e declarou que sofria pressão da vítima para que o relacionamento fosse “oficializado”.

O promotor de Justiça Fausto França, que acompanhou o caso, quando atuava na comarca de São Gonçalo do Amarante relembra as circunstâncias do início do relacionamento dos dois. “Ele era professor de várias escolas, de escola técnica, conheceu ela, mas era casado, tinha filho, e teve esse relacionamento com ela. Aconteceu que a esposa do Rubens descobriu. Ele estava tomando banho, deixou o celular de bobeira, a mulher viu uma mensagem, e se separou dele. Ele confessou à esposa que tinha realmente esse relacionamento com a Letícia”.

No entendimento da investigação, foi esse sentimento de esperança que motivou Letícia a aceitar o convite para ir à casa de Rubens, na noite de 15 de maio de 2020, quando foi brutalmente assassinada por asfixia e cutiladas e enterrada no quintal da residência do professor. “Na cabeça da Letícia, uma vez que ele tinha deixado a esposa, ela estava feliz porque agora ele iria assumi-la”, diz França. A promotoria se baseia nesse aspecto para apontar a premeditação do crime “Ele não tinha mais nada com ela, então chamou ela para quê?”, completa.

Após matar Letícia, Rubens a enterrou em uma cova no quintal, com uma pá emprestada. O crime foi desvendado dez dias após o desaparecimento da vítima. Ainda segundo a Civil e o MP, após os crimes, o professor acessou o celular da vítima e enviou uma mensagem para a família de Letícia e escreveu uma carta de despedida, se passando pela própria vítima, dando a entender que o caso tratava-se de um suicídio. À época, a situação era tratada como desaparecimento.

“A família percebeu que ela não chegou em casa, ela ficou como desaparecida naquele primeiro momento. O Rubens fez mais: ele pegou o celular dela, conseguiu a senha, e mandou uma mensagem para a família, como se fosse a Letícia dizendo que ia se suicidar, uma carta de despedida. Uma forma de dificultar a investigação, de criar outra linha”, detalha Fausto França. Os investigadores descobriram a mentira após uma visita ao condomínio de Rubens.

Depois de uma entrevista, na saída da casa, um dos agentes notou um quadrado de terra, de coloração diferente, como se estivesse sido recentemente remexida. A dupla de policiais civis questionou Rubens, que, encurralado, confessou o crime. Ele foi preso em flagrante pelo crime de ocultação de cadáver e desde então está preso. “Quando os agentes insistiram e levantaram a hipótese de um familiar ter envolvimento, ele assumiu, disse que tinha feito sozinho, desabou e confessou”, conta o promotor.

Rubens Ferreira de Paiva Junior foi condenado a 17 anos de reclusão pelo homicídio qualificado e mais 1 ano pelo crime de ocultação de cadáver. A pena de 18 anos está sendo cumprida inicialmente em regime fechado, conforme prevê o Código Penal. O Ministério Público recorreu por entender que a condenação deveria ter sido mais severa, mas o órgão só conseguiu elevar a pena em seis meses.

“A gente recorreu para o tribunal e no final ficou 18 anos e meio. Só conseguimos seis meses a mais. Há algumas questões sobre a dosimetria da pena, que eu particularmente tenho, porque eu acho que poderia ser um pouco maior. Mas é uma questão da legislação mesmo que é preciso compreender”, diz Fausto. Ele também critica a brevidade do tempo de reclusão. “Está marcado para ele ir para o semiaberto em setembro agora. Em 2025. Quer dizer, são 5 anos e 5 meses. É muito pouco”, complementa.

Linha do tempo

07/02/2020 – Rubens é nomeado professor permanente, pela 5º Direc.

12/03/2020 – Toma posse na Escola Dom Eugênio Sales, em Rio do Fogo.

15/05/2020 – Rubens mata e enterra Letícia.

27/05/2020 – Professor é preso pela Polícia Civil e confessa o crime.

03/11/2020 – Direção da escola de Rio do Fogo avisa a 5ª Direc sobre o não comparecimento do professor.

25/08/2021 – Rubens é condenado a 18 anos de reclusão pelos crimes de feminicídio, emprego de meio cruel e ocultação de cadáver.

19/03/2024 – Governo institui o Censo dos Servidores Públicos para atualização cadastral dos professores.

10/12/2024 – Governo encerra Censo.

10/01/2025 – Coordenadoria de Administração de Pessoal e dos Recursos Humanos da SEEC solicita a abertura de sindicância para apuração do caso.

05/05/2025 – Corregedoria Setorial da SEEC emite “notificação para defesa prévia” de Rubens Ferreira.

09/06/2025 – Comissão Permanente de Sindicância emite despacho informando que não sabe onde Rubens Ferreira se encontra.

17/06/2025 – Estado comunica Rubens Ferreira sobre a tramitação do processo administrativo por meio do Diário Oficial. O processo está em andamento.

Bolsa Família atende 466 mil famílias no RN com repasse de R$ 310,8 milhões

Programa contempla 466.055 famílias nos 167 municípios potiguares; valor médio é de R$ 667,05

Bolsa Família - Foto: Lyon Santos/MDF

O Bolsa Família contempla, em fevereiro, 466.055 famílias nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. O investimento do Governo do Brasil no estado supera R$ 310,8 milhões, garantindo benefício médio de R$ 667,05. O cronograma de pagamentos começa nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, e segue até o dia 27, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS).

Em 122 municípios potiguares, o pagamento será unificado nesta quinta (12). A medida é aplicada em cidades incluídas nas ações de enfrentamento a desastres, como enchentes, inundações e períodos longos de seca e estiagem.

No estado, 170,7 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância, com adicional de R$ 150 por integrante nessa faixa etária. O investimento para esse repasse soma R$ 24,4 milhões.

O programa também prevê benefícios complementares de R$ 50, destinados a 14,1 mil gestantes, 8,2 mil nutrizes e 298,2 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos no Rio Grande do Norte. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 15 milhões.

No grupo prioritário e específico, o Bolsa Família alcança no estado 2,8 mil famílias com pessoas em situação de rua, 985 com pessoas indígenas, 3,7 mil com quilombolas, 91 com crianças em situação de trabalho infantil, 2,4 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 10,2 mil com catadores de material reciclável.

Natal concentra o maior número de beneficiários no estado, com 72,2 mil famílias atendidas. Em seguida aparecem Mossoró (29.178), Parnamirim (21.724), São Gonçalo do Amarante (16.956) e Macaíba (13.199).

Senador Georgino Avelino registra o maior valor médio de benefício no RN, com R$ 709,70. Na sequência estão Goianinha (R$ 708,82), Tibau do Sul (R$ 701,60), Canguaretama (R$ 701,38) e Parazinho (R$ 696,64).

Cenário nacional

No cenário nacional, 18,84 milhões de famílias serão atendidas em fevereiro nos 5.570 municípios do país, com valor médio de R$ 690,01. O investimento do Governo do Brasil é de R$ 13 bilhões.

Dentro das ações de enfrentamento a desastres, 171 municípios brasileiros recebem o pagamento de forma unificada no primeiro dia do calendário. São 122 cidades do Rio Grande do Norte, 14 da Bahia, 12 no Paraná, 11 em Sergipe, seis em Roraima, três no Amazonas, duas no Piauí e uma em Santa Catarina.

Em todo o país, 8,3 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês, com investimento de R$ 1,2 bilhão. Os benefícios complementares de R$ 50 alcançam 13,8 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, 654,4 mil gestantes e 339,5 mil nutrizes, com investimento superior a R$ 699,8 milhões.

No grupo prioritário nacional, o programa atende 258,4 mil famílias com pessoas em situação de rua, 247,6 mil com pessoas indígenas, 291,2 mil com quilombolas, 3,6 mil com crianças em situação de trabalho infantil, 56,5 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 401,7 mil com catadores de material reciclável.

Do total de responsáveis familiares no país, 84,38% são mulheres, o que representa 15,8 milhões. Pessoas de cor preta/parda somam 36,1 milhões de beneficiários, equivalente a 73,29%.

A Regra de Proteção permite que famílias permaneçam no programa por até um ano após conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda, recebendo 50% do valor do benefício. Em janeiro, 2,51 milhões de famílias estavam nesse parâmetro.

No recorte regional, o Nordeste reúne 8,79 milhões de beneficiários, com investimento de R$ 6 bilhões. O Sudeste soma 5,33 milhões de famílias e R$ 3,68 bilhões; o Norte, 2,43 milhões de famílias e R$ 1,75 bilhão; o Sul, 1,27 milhão de beneficiários e R$ 864,1 milhões; e o Centro-Oeste, 991,6 mil famílias e R$ 690,5 milhões.

Entre os estados, a Bahia lidera com 2,3 milhões de famílias beneficiárias e R$ 1,57 bilhão em repasses. São Paulo tem 2,2 milhões de contemplados. Pernambuco (1,47 milhão), Minas Gerais (1,42 milhão), Rio de Janeiro (1,4 milhão), Ceará (1,34 milhão), Pará (1,26 milhão) e Maranhão (1,15 milhão) também registram mais de um milhão de integrantes do programa.

Roraima apresenta o maior valor médio de repasse em fevereiro, com R$ 743,97. Amapá (R$ 734,64), Amazonas (R$ 723,35), Pará (R$ 719,83), Acre (R$ 719,36) e Maranhão (R$ 709,89) aparecem na sequência.

Fonte: Agora RN

Walter Alves pede que nomes indicados pelo MDB deixem cargos no Governo Fátima

Orientação da direção do partido acontece um dia depois de a governadora exonerar dois cargos indicados pelo MDB

Vice-governador Walter Alves (MDB) - Foto: Raiane Miranda/Assecom

O vice-governador Walter Alves, presidente do MDB no Rio Grande do Norte, pediu que todos os indicados pelo partido deixem os cargos que ocupam no Governo do Estado. A informação foi confirmada ao AGORA RN, nesta quinta-feira 12, pela própria assessoria do MDB.

A orientação da direção do partido acontece um dia depois de a governadora Fátima Bezerra (PT) exonerar dois cargos indicados pelo MDB: o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Sérgio Rodrigues, e o secretário-adjunto Geomarque Nunes de França Junior, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Após receber a orientação de Walter Alves, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Alan Silveira, pediu exoneração, após quase oito meses no cargo. Ele publicou uma carta aberta à governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais. “É o fechamento de um ciclo repleto de aprendizados, desafios superados, conquistas compartilhadas e, principalmente, de convivência com pessoas incríveis, como a senhora”, disse Alan, nesta quinta.

Ex-prefeito do município de Apodi, Alan Silveira também listou realizações da gestão à frente da Sedec e acrescentou: “Saio com a certeza de que fiz o meu melhor, que dei toda minha dedicação e empenho. Saio com gratidão e orgulho por tudo o que vivemos e construímos. Levo comigo não apenas experiência, mas também amizades e memórias que ficarão para sempre.”

O MDB tem outros dois secretários na gestão: o ex-prefeito de Lagoa Nova Luciano Santos, da pasta de Assuntos Federativos, e o geólogo Paulo Varella, que está à frente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Rompimento

Em janeiro, Walter Alves anunciou que não assumirá o Governo do Estado caso se confirme a renúncia de Fátima Bezerra para disputar o Senado. Ela precisa deixar o cargo até 4 de abril para cumprir a regra de desincompatibilização.

O vice-governador tomou a decisão alegando que pretende ser candidato a deputado estadual e, para isso, também precisará se desincompatibilizar. Isso levará o Estado a uma eleição indireta para um mandato tampão, o que pode transferir o comando do governo para a oposição em pleno período eleitoral.

Além disso, Walter confirmou que não apoiará o candidato à sucessão apontado por Fátima — o secretário da Fazenda, Cadu Xavier (PT), declarando apoio à pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União). O MDB indicará o candidato a vice-governador na chapa, que é o atual deputado estadual Hermano Morais.

Com o rompimento com o partido, Walter abriu espaço para que os cargos indicados por ele estivessem à disposição de Fátima novamente.

MPRN recomenda regularização de plantões de oftalmologia no Hospital Walfredo Gurgel

Lei Complementar Estadual disciplina que o regime de sobreaviso é permitido apenas em casos de escassez de profissionais e com autorização expressa do Secretário de Saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação à Secretaria de Estado da Saúde Pública para que solucione inconsistências no regime de trabalho dos médicos oftalmologistas lotados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A recomendação é da 47ª Promotoria de Justiça de Natal e busca sanar o descompasso entre a escala de plantões executada no setor, similar ao sobreaviso, e os critérios estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n.º 694/2022.

O Ministério Público reforça o fato de o Hospital Walfredo Gurgel ser a única unidade de referência para urgências oftalmológicas no estado, com média de 29 atendimentos diários. Para regularizar a assistência, foi recomendado que a secretaria apresente um posicionamento definitivo e formal sobre a modalidade de trabalho no setor de oftalmologia. 

A investigação ministerial apurou que os profissionais estão realizando atividades em formato similar ao sobreaviso, embora não exista escassez de especialistas que justifique a ausência de plantões presenciais. Os médicos permanecem na unidade apenas em janelas restritas de tempo, o que leva a regulação de urgências a orientar pacientes a buscarem o serviço somente nesses horários específicos. 

A adoção desse modelo exige regulamentação específica e autorização expressa da gestão estadual, conforme exigido pela legislação vigente. Assim, na recomendação o MPRN enfatiza que a modalidade de plantão presencial é superior ao sobreaviso para a segurança do paciente, pois elimina o tempo de deslocamento do profissional em casos críticos.

Foi orientado então que para a manutenção do regime de sobreaviso, o secretário de Saúde deve editar regulamento detalhando os critérios de concessão ou garantir o cumprimento da jornada presencial completa. O MPRN ressalta que o direito à saúde é um dever do Estado e que a organização dos recursos humanos deve priorizar o acesso universal e a redução de riscos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Descumprimento de carga horária

Durante a investigação, a Direção Geral do hospital e a Secretaria de Saúde reconheceram que os médicos do setor comparecem à unidade em horários fixos e permanecem apenas o tempo necessário para atender a demanda reprimida do momento. 

Relatos colhidos em audiência indicaram que não há déficit de profissionais na escala que impeça a manutenção do plantão presencial ininterrupto, tornando a prática atual irregular perante a Lei Complementar Nº 694/2022. A legislação reestruturou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos titulares de cargo público de provimento efetivo da Sesap.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública tem o prazo de 30 dias para informar sobre a adoção das providências administrativas e o pleno atendimento das orientações contidas no documento. O acompanhamento das medidas será realizado pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal para assegurar a adequação do serviço público de saúde.

Leia a recomendação na íntegra.

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Alan Silveira (MDB) pede exoneração do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico do RN

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Alan Silveira (MDB), entregou na manhã desta quinta-feira (12) o cargo à Governadora do estado. Segundo agora o ex-secretário, o mesmo seguiu a orientação do MDB.

Alan Silveira esteve a frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico por 8 meses, e ganhou destaque no cenário estadual pelo excelente trabalho feito em tão pouco na frente da pasta.

Confira:

Reviravolta no caso Layla Sales: TJRN anula júri por decisão contrária às provas e determina novo julgamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por maioria de votos (2 a 1), anular o julgamento que condenou Layla Sales a 19 anos e 3 meses de prisão pela morte do engenheiro Euriclides Torres. A decisão reconheceu que o veredicto do júri popular foi manifestamente contrário às provas constantes nos autos, determinando a submissão do caso a um novo júri.

Layla havia sido condenada pelo Conselho de Sentença em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, sob a acusação de participação na morte do engenheiro. A pena fixada foi de 19 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado. Contudo, a defesa interpôs apelação sustentando que a decisão dos jurados não encontrava respaldo no conjunto probatório produzido durante a instrução criminal.

Decisão por maioria

Ao apreciar o recurso, a Câmara Criminal do TJRN concluiu que a condenação não estava amparada por provas robustas. Por dois votos a um, os desembargadores entenderam que o julgamento contrariou de forma manifesta a prova dos autos, hipótese que autoriza a anulação do veredicto e a realização de novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

No voto vencedor, foi destacado que, durante a fase de instrução processual, não houve comprovação consistente da participação de Layla Sales no crime. O colegiado ressaltou ainda a fragilidade de elementos probatórios considerados decisivos pelo júri.

Depoimento sob tortura foi questionado

Um dos pontos centrais analisados pelo Tribunal foi o depoimento de Patrício Júnior, que teria sido colhido sob alegação de tortura. Segundo a decisão, tal declaração não poderia ser utilizada como fundamento válido para sustentar a condenação, especialmente diante da ausência de outras provas que corroborassem a narrativa acusatória.

Para o colegiado, a utilização de um depoimento cuja higidez foi contestada compromete a segurança do julgamento e viola garantias fundamentais do devido processo legal.

Defesa destacou ausência de provas

A defesa de Layla Sales sustentou que, ao longo de toda a instrução, não foi produzida prova segura que a vinculasse diretamente ao homicídio do engenheiro Euriclides Torres. Argumentou ainda que o Conselho de Sentença teria decidido com base em elementos frágeis e controversos.

Os advogados Dr. Rodrigo Carvalho e Sávio José, responsáveis pela condução do recurso, tiveram atuação destacada no julgamento perante o TJRN. A sustentação oral foi apontada por fontes jurídicas como técnica e firme, enfatizando a ausência de provas contundentes e a necessidade de observância das garantias constitucionais.

Novo júri será realizado

Com a decisão, o processo retorna à origem para que Layla Sales seja submetida a novo julgamento pelo Tribunal do Júri. A anulação não representa absolvição automática, mas assegura que o caso seja novamente apreciado por um novo Conselho de Sentença, desta vez com base em critérios estritamente alinhados às provas produzidas nos autos.

A decisão reforça a possibilidade, prevista na legislação processual penal, de revisão de veredictos quando manifestamente contrários às provas, preservando o equilíbrio entre a soberania dos jurados e o controle jurisdicional exercido pelos tribunais, cabe recurso da decisão.

O caso segue gerando forte repercussão jurídica e social, especialmente diante da gravidade da acusação e da expressiva pena inicialmente imposta.

Fonte: O Vale do Apodi

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Apodi registra o segundo homicídio em menos de 24 horas

Este foi o quarto assassinato registrado no município desde o último domingo (8)

A cidade de Apodi registrou o segundo homicídio em um intervalo de menos de 24 horas. O crime aconteceu por volta das 6h30 desta quarta-feira (11), no acesso à Barragem de Santa Cruz, na zona rural do município.

A vítima foi identificada preliminarmente apenas como “Tiago de Genésio”. As circunstâncias e a motivação do crime ainda são desconhecidas. O local foi isolado pela Polícia Militar para os trabalhos de perícia da Polícia Científica e investigação da Polícia Civil.

Este foi o quarto homicídio registrado no município desde o último domingo (8).

PP deve abrir palanque para Lula em 6 estados, veja mapa de alianças com o PT

O Progressistas (PP), partido que nos últimos meses se posicionou publicamente como oposição ao presidente Lula, começa a ensaiar um movimento de aproximação com o PT em alguns estados estratégicos do país.

Apesar do discurso nacional mais crítico ao governo, o PP integra a Esplanada dos Ministérios e carrega, historicamente, uma forte divisão interna — fator que ajuda a explicar as conversas em andamento. As informações são do g1.

Tradicionalmente, o partido é marcado por uma clivagem regional: lideranças do Norte e do Nordeste tendem a ser mais alinhadas a governos de esquerda, enquanto os quadros do Centro-Sul costumam se aproximar de projetos de centro-direita.

Esse racha interno gera dificuldades quando o partido assume uma posição nacional muito rígida em disputas presidenciais, pois pode criar rejeição local e atrapalhar alianças estaduais.

Diante desse cenário, caciques do PP têm defendido uma saída pragmática: a neutralidade na eleição presidencial.

A ideia é simples: ao evitar um alinhamento formal contra Lula, o partido libera suas lideranças estaduais para costurar os arranjos mais vantajosos localmente, com foco principal em ampliar bancadas na Câmara dos Deputados, objetivo central de praticamente todas as siglas.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, esse processo de distensão ganhou força após uma conversa reservada entre o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, e o presidente Lula, realizada fora da agenda oficial no fim do ano passado.

Ciro Nogueira nega o encontro, mas lideranças do partido relatam que esse teria sido o primeiro contato após um período de tensão, servindo justamente para reabrir canais de diálogo e facilitar negociações nos estados.

Atualmente, as conversas entre PP e PT estão em curso em pelo menos seis estados: Piauí, Paraíba, Maranhão, Ceará, Alagoas e Pernambuco. Em alguns deles, o entendimento buscado é apenas pela neutralidade; em outros, já se fala em alianças formais.

No Piauí, estado de Ciro Nogueira, o PT deve lançar Rafael Fonteles à reeleição ao governo, com uma chapa já formada ao lado de MDB e PSD. Ali, o interesse do PP é claro: evitar que Lula atrapalhe o caminho político do senador no estado.

Situação semelhante ocorre em Alagoas, onde Renan Calheiros pai e filho articulam uma chapa majoritária. Embora não estejam alinhados com Arthur Lira, principal liderança do PP no estado, o objetivo também é garantir que Lula não se coloque como obstáculo local.

Já na Paraíba, o movimento é mais explícito. Lucas Ribeiro, candidato do PP ao governo estadual, já declarou que seu palanque será de Lula, indicando uma aliança formal com o PT. Esse tipo de posicionamento reforça a avaliação de que, apesar do discurso nacional, o partido tende a adotar uma estratégia altamente descentralizada em 2026.

Lideranças do PP afirmam que a definição final deve ser empurrada o máximo possível para perto da janela partidária, justamente para observar como o tabuleiro político nacional e estadual vai se acomodar. A criação de federações, como a já aprovada envolvendo outras siglas, também entra nessa conta e pode alterar os cenários regionais.

Na Bahia, por exemplo, o PP integra o governo de Jerônimo Rodrigues (PT), enquanto ACM Neto, da União Brasil, desponta como possível candidato ao governo do estado. Esse tipo de contradição ilustra bem o dilema vivido pelo partido: equilibrar alianças locais com um discurso nacional coerente — tarefa cada vez mais difícil em um sistema político fragmentado.

Consignados estão bloqueados há 7 meses por falta de repasse do Estado, denunciam servidores

Sinsp afirma que Governo do RN faz o desconto das parcelas de empréstimos no contracheque, mas não repassa os valores devidos à instituição financeira

Segundo secretário, Governo do RN tem 106 mil servidores ativos, dos quais quase metade tem consignações em folha - Foto: José Aldenir/Agora RN

Servidores do Governo do Rio Grande do Norte estão há sete meses sem poder contratar empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil, de acordo com denúncia do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp). Além disso, servidores que possuem empréstimos ativos estão sendo surpreendidos com cobranças do banco e com o nome negativado em serviços de proteção de crédito devido à falta de pagamento das parcelas vencidas, embora recebam o salário já com o desconto.

Segundo o Sinsp, o problema acontece porque, desde julho de 2025, o Governo do Estado faz o desconto das parcelas de empréstimos no contracheque dos servidores, mas não repassa os valores devidos ao Banco do Brasil.

Como medida preventiva, então, o banco suspende a concessão de novos empréstimos, cobra o débito dos servidores supostamente inadimplentes e aciona serviços de proteção de crédito. Há relatos também de duplicidade de cobranças para servidores, em função do atraso no repasse por parte do governo.

Procurado, o governo não se manifestou até o fechamento desta edição.

No fim de agosto de 2025, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, fez uma exposição na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa e reconheceu os atrasos nos pagamentos. Em conversa com os deputados estaduais, ele afirmou que os débitos seriam quitados até dezembro, o que não ocorreu segundo o Sinsp.

Na ocasião, o secretário informou que o Estado possui cerca de 106 mil servidores ativos, dos quais 50 mil têm algum tipo de consignação em folha, como empréstimos, contribuições sindicais e descontos de planos de saúde e associações. No total, eram 259 mil operações que somavam cerca de R$ 96 milhões por mês. O Banco do Brasil concentra 82% desse valor, em torno de R$ 73,5 milhões. Segundo Cadu Xavier, os repasses estavam regulares para associações e demais instituições financeiras, mas pendentes com o Banco do Brasil.

Ele admitiu também que os atrasos nos consignados acontecem porque a prioridade do governo é manter o pagamento da folha em dia. Segundo Cadu Xavier, se os consignados fossem pagos, faltaria dinheiro para pagar salários.

Deputado aciona Banco Central e propõe CPI para apurar atrasos

Em um pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) classificou o problema dos consignados como “apropriação indébita” por parte do Governo do Rio Grande do Norte. Desde novembro de 2023, o parlamentar tenta obter dados sobre o volume total da dívida, mas relata enfrentar “barreiras institucionais e sigilo injustificado”.

“Estamos diante de uma situação gravíssima. Isso é improbidade administrativa e caso de prisão. O governo castiga o servidor, que paga sua conta, mas acaba inadimplente perante o banco porque o Estado retém o dinheiro de forma irresponsável”, afirmou o deputado.

Deputado estadual Gustavo Carvalho – Foto: Eduardo Maia/ALRN

O deputado disse ter solicitado informações oficiais sobre os repasses junto ao Banco do Brasil, inclusive utilizando a Lei de Acesso à Informação (LAI), mas não obteve sucesso. Segundo ele, o banco confirmou, via ofício, que os repasses estão em atraso, mas se recusou a detalhar os valores sob a justificativa de sigilo bancário.

Diante da situação, Gustavo Carvalho apresentou uma representação ao procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, mas já se passaram 60 dias sem resposta, de acordo com ele.

No último dia 3 de fevereiro, o deputado informou ter protocolado uma denúncia formal junto ao Banco Central. O objetivo é que a autoridade monetária intervenha na conduta das instituições envolvidas — especialmente o Banco do Brasil — diante da falta de informações detalhadas sobre os atrasos.

O parlamentar alerta para um cenário de “falência técnica”, pontuando que o descontrole fiscal criou um rombo tão profundo que gera incertezas sobre a sucessão governamental. “Ninguém quer assumir o Estado sem saber o tamanho real do buraco. O silêncio do governo é a prova de sua irresponsabilidade”, declarou.

O deputado ressaltou, ainda, que vai buscar diálogo com a Assembleia para viabilizar uma apuração concreta via Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ele reforçou que, embora o convite para esclarecimentos seja o passo inicial, a abertura de uma investigação rigorosa não está descartada caso o Executivo mantenha o silêncio. “Não podemos ficar apenas no convite enquanto não houver respeito e respostas”, concluiu.

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PF registra queda nas apreensões de drogas, armas e munições em 2025

Foto: PF/divulgação

O balanço anual da Polícia Federal divulgado nesta terça-feira (10) aponta queda no volume de drogas e armamentos apreendidos em 2025 em comparação com o ano anterior.

A apreensão de cocaína recuou de 74,5 toneladas em 2024 para 73,1 toneladas em 2025. No caso da maconha, a PF erradicou 562,9 toneladas no último ano, ante 737,9 toneladas no período anterior.

As apreensões de armas de fogo também diminuíram, passando de 2.741 para 2.471 unidades. Já as munições recolhidas somaram 198.113 em 2025, cerca de 10% a menos do que as 220.082 apreendidas em 2024.

Mesmo com a redução dos volumes, a corporação realizou 3.864 operações ao longo do ano, cumpriu 11.605 mandados de busca e apreensão e efetuou 25.997 prisões, incluindo flagrantes e mandados judiciais.

A PF instaurou 44.091 inquéritos policiais, relatou 46.552 e manteve 47.770 investigações em andamento. O índice de solução foi de 85,25%, com 42.514 pessoas indiciadas.

Segundo a corporação, as ações resultaram em um prejuízo estimado de R$ 9,5 bilhões às organizações criminosas.

Após decisão do TRE, presidente da Câmara de Itaú assume prefeitura interinamente

O presidente da Câmara de Vereadores de Itaú, Francisco de Assis Fernandes de Melo (União Brasil), assumiu interinamente o comando da prefeitura na tarde desta segunda-feira(09/02), durante sessão solene especial.

O prefeito cassado, Dr. André Júnior (PP) e o vice Paulinho de Enoch (MDB) foram afastados do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte após esgotarem todos os recursos contra suas condenações. Eles foram cassados pelas práticas de abuso de poder político e econômico e por conduta vedada nas eleições de 2024. 

Fernandes está no exercício do segundo mandato de vereador. 

Foi eleito a primeira vez no pleito de 2020, à época pelo PSB, obtendo 240. Renovou o mandato em 2024, pelo União Brasil, conquistando 350 votos. Ele é neto do ex-prefeito Clidenor Régis de Melo, uma das maiores lideranças políticas da região, que administrou o município por 4 mandatos. Também é filho do ex-vereador e ex-prefeito Edson Melo, que comandou a cidade durante 2 gestões consecutivas.

Caso não ocorra nenhuma mudança, Fernandes Melo permanecerá no cargo de prefeito interino até a realização de novas eleições no município. A data do novo pleito será definida pelo TRE. 

Fonte: https://portalfatosdorn.blogspot.com/2026/02/apos-decisao-do-tre-presidente-da.html?fbclid=IwY2xjawP4WsBleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZBAyMjIwMzkxNzg4MjAwODkyAAEeh1Chxar5App8mYDVQWtYsHJwen0M424jHJgD_skCf4b6CBL8YkioaMZezKw_aem_1BMbKfHjx6jpOuftk_S-5w

Homem é morto a tiros na zona rural de Apodi

Vítima tinha 41 anos e foi morta a tiros enquanto trafegava pela comunidade de Baixa Fechada

Um homem de 41 anos, identificado como Israel Ferreira da Silva, foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (10), em uma estrada carroçável na comunidade de Baixa Fechada, na zona rural de Apodi.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima trafegava em uma motocicleta quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo na região da cabeça, morrendo ainda no local. Até o momento, não há informações sobre a autoria nem a motivação do crime.

O caso deverá ser investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Apodi.

Foto: Blog Apodi 360

Com informações do Apodi 360

Vítima. Foto: reprodução

Após bater UFC Basquetebol, Infogital Basquete Apodi é bicampeão da Liga Cearense de Basquete

Equipe apodiense conquistou o campeonato após ganhar a série final por 2 a 1

O Infogital Basquete Apodi conquistou o bicampeonato da Liga Cearense de Basquete Série A - Adulto Masculino após vencer o UFC Basquetebol por 68 a 43 no jogo decisivo, realizado no dia 7 de fevereiro, no ginásio UniAri. A equipe fechou a série em 2 a 1, superando adversidades e mostrando força nos momentos decisivos.

RESULTADOS

Jogo 1 (31/1): UFC 70 x 66 Infogital

Jogo 2 (1/2): Infogital 75 x 48 UFC

Jogo 3 (7/2): Infogital 68 x 43UFC

Série Final: Infogital 2 x 1 UFC

O Infodigital Basquete Apodiense segue escrevendo um dos capítulos mais vitoriosos do esporte nordestino. Representando Apodi com garra e excelência, a equipe conquistou o bicampeonato da Liga do Nordeste, considerada o maior campeonato de basquete da região, coroando uma campanha histórica na temporada 2025/2026.

Este foi o segundo ano consecutivo de participação do time na competição e, mais uma vez, o resultado foi o título. Em uma liga extremamente disputada, que reúne equipes de alto nível — algumas delas reforçadas com jogadores que atuam na NBB (Novo Basquete Brasil) — o Infodigital mostrou força, organização e maturidade dentro e fora de quadra.

A campanha foi marcada por números impressionantes. Ao longo da temporada, o time sofreu apenas uma derrota, justamente no Jogo 1 da final. No entanto, com personalidade de campeão, a equipe se reergueu e venceu os dois jogos seguintes, fechando a série melhor de três por 2 a 1, garantindo mais um troféu para a galeria.

Além do alto nível técnico, a Liga do Nordeste também impõe grandes desafios fora das quadras. Longas viagens, custos elevados e uma logística complexa tornam a competição ainda mais difícil. Mesmo assim, o Infodigital Basquete Apodiense superou todas as adversidades e manteve um desempenho de excelência.

O sucesso da equipe também é reflexo do apoio institucional e comunitário. O time contou, durante toda a trajetória, com o suporte da Prefeitura de Apodi, da Câmara Municipal, do deputado Neilton e do comércio local, parcerias fundamentais para a manutenção e crescimento do projeto esportivo.

Outro grande destaque é o trabalho de base, que reforça o compromisso do clube com o futuro do basquete. Atualmente, o projeto atende cerca de 40 crianças, que treinam na comunidade da Baixa do Caic, promovendo inclusão social, formação esportiva e oportunidades para jovens talentos do município.

Caern trabalha no conserto de equipamento para normalizar abastecimento em Felipe Guerra

A Caern está trabalhando para regularizar o fornecimento de água em Felipe Guerra, na Cidade Alta, e também na comunidade Apanha Peixe, em Caraúbas. O fornecimento de águas precisou ser reduzido nessas localidades devido a um problema eletromecânico identificado no conjunto motobomba do poço PT-06.

A ocorrência teve início no dia 4 de fevereiro. Apesar das tentativas iniciais de retomada, o equipamento apresentou falhas intermitentes até que a situação se agravou durante o último final de semana, exigindo uma intervenção mais complexa da equipe técnica da Companhia.

Os serviços devem ser finalizados até o final da tarde da próxima sexta-feira (13/2). Após a conclusão do conserto, o abastecimento será retomado de forma gradativa, com normalização total em até 72 horas.

A Caern orienta que a população utilize a água disponível em seus reservatórios domiciliares de forma consciente, priorizando as atividades essenciais até que o sistema esteja operando com sua capacidade total. A Companhia agradece a compreensão de todos e reforça que está à disposição para dúvidas através de seus canais de atendimento.

MPRN recomenda criação de serviço socioeducativo em Portalegre

Recomendação orienta que a prefeitura instale programas de liberdade assistida e prestação de serviços para adolescentes no prazo de 120 dias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Município de Portalegre crie um serviço de atendimento voltado a adolescentes que cometeram atos infracionais. A medida foca na implementação de programas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade. Atualmente, a cidade não possui essa estrutura de atendimento especializado.

A iniciativa da Promotoria de Justiça de Portalegre considera que é dever do poder público garantir com prioridade os direitos de crianças e adolescentes. Essa proteção deve incluir o atendimento especializado para jovens que precisam cumprir medidas determinadas pela Justiça. A falta desses programas no município prejudica a recuperação dos jovens e o fortalecimento de seus laços familiares.

O MPRN verificou em procedimento administrativo que não existe serviço de atendimento socioeducativo em meio aberto na cidade. O município informou que não oferece a atividade por não possuir um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). No entanto, o órgão ministerial ressalta que a ausência dessa unidade não justifica a falta de assistência aos adolescentes.

A recomendação estabelece o prazo de 120 dias para que o prefeito e a secretária municipal de assistência social adotem as providências necessárias. O texto sugere que o serviço pode ser viabilizado por meio de equipes próprias ou através de consórcios com outros municípios vizinhos. Essa união entre cidades permitiria compartilhar custos e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social.

Além da criação do serviço, a prefeitura deve elaborar documentos obrigatórios como o projeto pedagógico e o regimento interno do programa. Também é necessário organizar um fluxo de trabalho em conjunto com o Poder Judiciário e outros órgãos para o acompanhamento dos jovens. O objetivo é garantir que as informações sobre o cumprimento das medidas circulem de forma eficiente entre as instituições.

A Prefeitura também precisará realizar o credenciamento de entidades, hospitais e escolas que possam receber os adolescentes para a prestação de serviços. Outro ponto solicitado é a seleção de orientadores que farão o acompanhamento direto de quem estiver em liberdade assistida. Essas ações visam organizar locais adequados e pessoas capacitadas para guiar os jovens durante o processo educativo.

A recomendação prevê ainda que os profissionais envolvidos recebam capacitação contínua para lidar com o público infantojuvenil. O plano municipal de atendimento socioeducativo também deve ser refeito para estabelecer metas de trabalho para os próximos dez anos. Essas diretrizes devem seguir o que já é determinado pelos planos nacional e estadual de atendimento ao adolescente.

Caso as orientações não sejam cumpridas no prazo estabelecido, o Ministério Público poderá adotar medidas na Justiça contra os gestores responsáveis. O descumprimento pode levar à apuração de infrações administrativas ou crimes.

Confira a íntega da recomendação.

Deputado propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos

Foto: Reprodução 

O deputado federal Mauricio Neves (PP) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais no Brasil. A proposta altera a Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O texto inclui na legislação a vedação expressa ao acesso a redes sociais de qualquer natureza por pessoas com menos de 16 anos. Pela proposta, plataformas deverão adotar mecanismos de verificação de idade e de controle de cadastro. O descumprimento pode levar à aplicação de sanções administrativas já previstas na própria lei.

Na justificativa, o autor afirma que o objetivo é reduzir riscos à saúde mental e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, citando problemas como ansiedade, distúrbios do sono, exposição a conteúdos sensíveis e casos de cyberbullying.

Hoje, não há no Brasil uma proibição geral por lei para uso de redes sociais por menores de 16 anos, mas as principais plataformas já adotam regras etárias próprias. Em geral, redes como Instagram, TikTok, Facebook e X estabelecem idade mínima de 13 anos para criação de conta, seguindo padrões internacionais de proteção infantil.

Para usuários abaixo de 18 anos, essas empresas aplicam restrições adicionais de privacidade e segurança, como contas fechadas por padrão, limitação de mensagens de desconhecidos e filtros de conteúdo. Ainda assim, o cadastro costuma ser feito com base apenas na data de nascimento informada pelo próprio usuário, sem checagem documental obrigatória na maior parte dos casos.

Pesquisas sobre comportamento digital de crianças e adolescentes no Brasil indicam que uma parcela relevante dos usuários cria perfis antes da idade mínima exigida pelas plataformas. Especialistas em proteção digital apontam que a autodeclaração facilita a abertura de contas com idade incorreta — o que ajuda a explicar por que há tantos menores nas redes mesmo com regras formais já existentes.

CNN