Os deputados bolsonaristas têm aumentado a pressão para que o projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 seja pautado na Câmara. Ontem (14), conseguiram as 257 assinaturas necessárias para que o líder do Partido Liberal (PL) na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolasse um requerimento pedindo urgência para a proposta. Ao todo, 264 deputados assinaram, entre eles, nove pernambucanos.
São eles: Mendonça Filho (União Brasil), Lula da Fonte (PP), Eduardo da Fonte (PP), Ossesio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (PL), André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Fernando Rodolfo (PL) e Clarissa Tércio (PP).
Caso os deputados aprovem o requerimento de urgência, o projeto de lei poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem necessidade de passar por comissões temáticas ou especiais. A bomba agora está nas mãos do presidente da Casa, o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos).
Para que o pedido de urgência seja analisado, Motta precisa pautá-lo no plenário. Se for à votação, o documento precisa de maioria absoluta para ser aprovado, ou seja, novamente 257 votos. Sóstenes Cavalcante deve pedir que o requerimento entre na pauta de votação na próxima semana, aumentando a expectativa da oposição de que, com isso, o projeto seja votado até o fim deste mês.
Eleito presidente da Câmara com votos de bolsonaristas e lulistas, Motta tem enfrentado a dificuldade de “servir a dois senhores”. O deputado tem buscado dialogar com representantes dos Três Poderes na busca por um consenso, já que o presidente Lula (PT) é absolutamente contrário à anistia. O paraibano já teve reuniões tanto com Lula quanto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que articula nos bastidores a proposta com parlamentares e chefes de partidos.
Por enquanto, a estratégia de Motta é usar a semana esvaziada em Brasília, por conta do feriado da Páscoa, para reduzir a pressão sobre o assunto. As sessões desta semana funcionarão de forma remota, sem a necessidade de os deputados irem para a capital federal. O próprio Motta não estará em Brasília esta semana. Não se sabe até quando Hugo Motta vai conseguir fingir que não é com ele.
OBJETIVO É LIVRAR BOLSONARO – Líder do Governo na Câmara dos Deputados, o deputado José Guimarães (PT-CE) foi às redes sociais tratar do assunto e acusou a oposição de tentar livrar Bolsonaro das condenações. “O requerimento de urgência para o Projeto de Lei de Anistia não garante sua imediata tramitação. Há mais de mil requerimentos apresentados. Cabe ao presidente da Casa decidir o que será pautado. A oposição deixa de esclarecer que o Projeto de Lei visa, preferencialmente, anistiar Jair Bolsonaro e os seis generais idealizadores, planejadores e comandantes da intentona de golpe de Estado, como apuraram as investigações da Polícia Federal”, afirmou Guimarães.
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