No RN, 87% dos municípios já aderiram ao Selo Unicef,
iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que visa fortalecer as
políticas educacionais para a infância e a adolescência. O Gabinete de
Articulação para a Efetivação da Política de Educação (Gaepe-RN) enviou um
ofício a todos os municípios potiguares recomendando que se faça a adesão. O
prazo para se inscrever termina no dia 23 de julho.
Segundo dados do próprio Unicef, 145 prefeituras já
aderiram ao Selo, enquanto as demais estão em processo de adesão. Municípios
participantes devem adotar metodologia intersetorial para fortalecer políticas
públicas em favor de crianças e adolescentes, com participação ativa da
comunidade e dos Conselhos Municipais de Direitos (CMDCA), além do engajamento
de jovens.
O ciclo dura quatro anos, alinhado à gestão municipal, e
inclui adesão, capacitações, plano de ação, monitoramento de indicadores e
avaliação. Ao final, os que mais avançam recebem o reconhecimento internacional
do Selo Unicef.
O Gaepe também recomenda que os municípios do RN
implantem a estratégia de Busca Ativa Escolar (BAE), também desenvolvida pelo
Unicef, em conjunto com associações de gestores em educação, para identificar e
reinserir crianças e adolescentes que estão fora da escola. A implantação da
Busca Ativa deve ser feita por meio da nomeação de equipe responsável,
elaboração do plano de ação e articulação intersetorial com áreas como a saúde
e a assistência social.
O Gaepe RN se coloca à disposição dos gestores municipais
para orientar na adesão e implantação das políticas públicas.
Foto: Divulgação
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