Mercado fala em timidez nas medidas

A primeira reação de economistas e agentes de mercado ao pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em rede nacional na noite da última quarta-feira, foi marcada por críticas à timidez das medidas de corte de gastos sinalizadas e à apresentação “casada” de mudanças na tabela do imposto de renda.

As sinalizações de medidas para corte de gastos pelo ministro da Fazenda estão na limitação do avanço do salário-mínimo dentro do arcabouço (podendo crescer ao máximo 2,5% somados à inflação); na correção do limite de acesso ao abono salarial pela inflação até que o teto caia a um salário-mínimo e meio, e nas mudanças na aposentadoria militar, com idade mínima para ir à reserva e limitação na transferência de pensões.

Também na sujeição de agentes públicos ao teto constitucional, o que levaria ao fim dos chamados “supersalários”; no crescimento das emendas globais dentro do arcabouço e destinação de 50% das emendas de comissão para a saúde, e no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de fraudes e distorções, especialmente para o BPC (antiga aposentadoria por invalidez).

A tônica do mercado foi reconhecer as iniciativas como positivas, mas questionar seu potencial para gerar uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos. Existe temor de que a maior parte da cifra seja atribuída ao controle e combate à fraude, não a medidas estruturais com efeito no médio e longo prazo.

A limitação do crescimento do salário-mínimo é considerada uma medida estrutural, cujo efeito deve ser de R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 11 bilhões em 2026, mostra uma análise do XP Macro. Esta correção ajuda a conter o avanço de benefícios corrigidos pelo mínimo, como o BPC, o seguro-desemprego e o próprio abono salarial.

GRANDE DESAFIO – Também foi considerada estrutural a mudança no abono salarial. Mas esta só deve ter impacto a partir de 2027, em ritmo lento. As mudanças nas pensões militares e a regulamentação do teto salarial do setor público são avaliadas como ações de efeito limitado no curto prazo. “Em suma, parece cedo para tirar conclusões precipitadas. As medidas vão na direção certa. Ainda assim, somar R$ 70 bilhões em impacto conforme anunciado parece, até agora, desafiador”, diz análise do XP Macro.

Visão de economistas – Economistas criticaram também a escolha por “casar” este anúncio com o aumento do limite de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil por mês. A compensação do impacto fiscal viria através de uma tributação mínima para pessoas físicas que recebem mais de R$ 50 mil por mês. “Sendo este o momento de cortar gastos para conferir credibilidade ao ajuste fiscal pretendido pelo Executivo, é arriscado e não recomendável colocar na mesa uma medida de custo elevado em termos de desoneração, cuja compensação exigiria desenho complexo”, disse Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.

Medida impopular – Uma medida considerada “impopular” por integrantes do governo é uma maior restrição ao benefício do abono salarial (uma espécie de 13º salário pago a trabalhadores com carteira que recebem até dois salários-mínimos, ou R$ 2.824,00). De acordo com a proposta que o governo encaminhará ao Congresso, o abono estaria liberado para quem recebe até R$ 2.640,00. Em um prazo de alguns anos, pela proposta apresentada pela equipe econômica, o abono seria pago a quem receber até um salário mínimo e meio por mês.

Economia de R$ 327 bilhões – O pacote fiscal e de revisão de gastos do governo deve trazer uma economia de R$ 327 bilhões de 2025 a 2030, segundo os cálculos da equipe econômica. O anúncio oficial do pacote veio depois de longas discussões sobre as medidas voltadas para as despesas públicas. A equipe econômica tem dado destaque ao assunto especialmente nas últimas cinco semanas, apesar de ser uma promessa de longa data do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou reuniões em novembro com diversos ministros para debater o tema. Haddad havia dito que entregaria o pacote no começo do mês, o que não se concretizou.

por Magno Martins