O Ramal do Apodi, Trecho IV do Projeto de Integração do
Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF),
transportará, por gravidade, as águas do rio São Francisco, a partir da
estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o
Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de
115,4 quilômetros.
O Ramal do Apodi tem extensão de 115,5 km e é constituído por diversas obras de acordo com a lista a seguir:
❖ 37 Sub-trechos de Canal (extensão total de 96.731,66 m);
❖ 4 Estruturas de Controle;
❖ 8 Rápidos (extensão total de
3.011,94 m);
❖ 6 Aquedutos (extensão total
de 2.920,00 m);
❖ 1 Túnel (extensão total de
6.510,35 m);
❖ 4 Sifões Invertidos (extensão
total de 370,02 m);
❖ 2 Soleiras Bico de Pato
(extensão total de 96 m);
❖ 1 Queda;
❖ 4 Galerias;
❖ 1 Reservatório.
A vazão transportada será de 40 m³/s até o quilômetro
30,2, de onde está prevista a derivação do Ramal do Salgado (Trecho III do
PISF), que levará as águas para o estado do Ceará. Após essa derivação, a vazão
será de 20 m³/s.
Estima-se o atendimento potencial de aproximadamente 750 mil pessoas de 54 cidades da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará.
O processo de licenciamento ambiental do Ramal do Apodi ocorre no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Licença de Instalação (LI) do empreendimento foi concedida em 23/07/2021, sob o nº 1392/2021, com vigência até 23/07/2027.
Além da emissão da LI, outras licenças essenciais ao andamento das obras foram obtidas, sendo elas:
Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 1053.9.2021.60264: emitida pelo Ibama em 22/10/2021 com validade até 22/10/2023, para as áreas relativas, à 1ª Etapa de implantação do Ramal do Apodi/PISF.
Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 1053.9.2021.63276: emitida pelo Ibama em 06/12/2021, com validade até 06/08/2026, para as áreas relativas à 2ª Etapa de implantação do Ramal do Apodi/PISF.
Portaria Iphan nº 43: emitida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 09/07/2021, com validade de 24 meses, a qual autoriza a prospecção, resgate e acompanhamento arqueológico e paleontológico na área de implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
A comissão APUMARI que reuni algumas entidades da sociedade civil organizada no Vale do Apodi, retoma as articulações e reuniões entorno do projeto de integração e perenização dos rios Apodi/Umari, com membros representantes e com entidades e repartições técnicas que apoiam o projeto.
Com a ida, ao município de Major Sales, no Rio Grande do
Norte, em setembro de 2023, o presidente Lula retoma a agenda de visitas de
acompanhamento das obras da transposição do Rio São Francisco, iniciadas no seu
segundo mandato, em 2007. O PISF tem, hoje, 98,9% de execução e é um dos marcos
e prioridades dos governos do presidente. Ao ser concluído, o projeto vai levar
águas a 12 milhões de pessoas que vivem em 390 municípios do Ceará, Paraíba,
Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O ramal do Apodi teve sua obra iniciada há dois anos. Hoje, 26,8% de sua obra em execução já foi concluída. A previsão é que o empreendimento seja concluída em 29/10/2025. No município de Major Sales, o ramal receberá um túnel de 6,3 quilômetros de extensão, ligando a Paraíba ao Rio Grande do Norte, único estado ainda não atendido diretamente pela infraestrutura física do PISF.
Por meio do ramal do Apodi, as águas do velho chico serão transportadas a partir da estrutura de reservatórios de caiçara, na Paraíba, até o reservatório angicos em José da Penha no Rio Grande do Norte, em uma extensão de 115 quilômetros.
Como a integração das águas do Rio São Francisco na barragem de Santa Cruz e no rio Apodi/Umari resolverá um problema crônico na oferta e de segurança hídrica entre as três cidades contempladas.
Por Genildo Sousa
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