Odontomóvel leva atendimento odontológico ao CDP de Apodi

Dando continuidade às ações de promoção da saúde bucal, a Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, levou os serviços do Odontomóvel ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi. A iniciativa visa ampliar o acesso aos cuidados odontológicos, garantindo atendimento de qualidade tanto para os internos quanto para os servidores da unidade.

Durante a ação, foram disponibilizados os mesmos serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, incluindo limpeza, restaurações, extrações e orientações sobre higiene bucal. O objetivo é assegurar dignidade e bem-estar aos internos, reforçando o compromisso da gestão municipal com a saúde para todos.

A Prefeitura de Apodi segue investindo em ações que levam atendimento humanizado e de qualidade a toda a população, fortalecendo a atenção básica e promovendo mais inclusão nos serviços de saúde.

Professores da rede estadual aceitam proposta do governo e encerram greve

Foto: Lenilton Lima

Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (31), os professores da rede estadual aceitaram a propostas de reajuste apresentada pelo Governo do Estado e anunciaram a suspensão da greve, iniciada no dia 25 de fevereiro, 15 dias depois do começo do ano letivo de 2025. As aulas serão retomadas na terça-feira (1º) em todas as escolas do Rio Grande do Norte.

A decisão foi tomada após a assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que aconteceu na Escola Estadual Winston Churchill.

Os professores reivindicavam o pagamento do aumento de 6,27% do Piso Nacional do Magistério, anunciado no início do ano pelo Ministério da Educação.

O professor Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte-RN, disse que a categoria considerou que a proposta do governo estadual foi “suficiente” e, por isso, deliberaram pelo fim da paralisação.

Professor Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte-RN, disse que as aulas serão retomadas na terça-feira (1º), em todas as escolas da rede estadual do RN. Foto: Lenilton Lima 

“A partir de amanhã, as aulas nas escolas estaduais serão retomadas com a volta às atividades dos professores e funcionários”, anunciou, acrescentando que será discutida com as comunidades escolares a reposição dos dias letivos perdidos durante a greve e a formalização da lei do porte das escolas junto ao Governo do Estado.

“Vamos acompanhar a implementação das medidas que foram aprovadas pela categoria e propostas pelo Governo do Estado”, acrescentou o coordenador do sindicato.

Reajuste será pago em duas parcelas

A nova proposta apresentada pelo Governo do Estado, na última sexta-feira (28), acatada hoje pela categoria, prevê o pagamento do reajuste salarial de 6,27% em duas parcelas, sendo 5% em abril e 1,27% no mês de junho.

Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do Rio Grande do Norte, segundo o Governo do Estado.

A categoria, no entanto, decidiu judicializar o pagamento dos retroativos tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOM).

O Governo do Estado afirmou que a proposta representa um “compromisso com a garantia do piso salarial do magistério, a valorização da carreira docente e a construção de soluções responsáveis e sustentáveis para as demandas da educação pública”.

A proposta do governo estadual também inclui a promessa de pagar o restante do 13° de 2024 e o terço de férias dos trabalhadores temporários até 10 de julho.

Sinte-RN disse que acompanhará implementação de propostas apresentadas pelo Governo do Estado. Foto: Lenilton Lima 

“Essa medida será possível graças à inclusão de aditivos em cada contrato. Por isso, o Sinte-RN vai convocar reunião com os temporários para dar instruções nos provimentos para aditivar os contratos”, informou o sindicato.

O Governo do Estado anunciou que publicará um decreto, na terça-feira (1º), para regulamentar o pagamento do terço de férias e do 13º salário dos novos contratos de professores temporários.

Além disso, o governo estadual também se comprometeu com a coordenação do Sinte-RN com a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Depois de aceita pelo sindicato, a nova versão da proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

A proposta também contempla o envio à ALRN, até o fim de maio, de um projeto de lei que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, garantindo melhores condições de trabalho e maior motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas.

Saiba Mais RN 

Vereador Júnior souza participa do lançamento do livro "Projeto Estante Mágica"!

Que prazer ter participado do lançamento do livro "Projeto Estante Mágica"!

Foi um momento especial rever amigos da região Areia e celebrar o talento dos alunos da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres, no distrito de Córrego.

O "Projeto Estante Mágica" é uma iniciativa incrível que valoriza a criatividade e a expressão dos estudantes da educação infantil e ensino fundamental.

Parabéns aos autores e à escola pelo sucesso desse projeto!

E que momentos como esse continuem a inspirar e fortalecer a comunidade!

Apodiense Geraldo Costa assume vice-presidência da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte

A Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte (FEPERN), acaba de eleger sua nova diretoria executiva. A eleição ocorreu na manhã da última sexta-feira, 28 de março, em Natal. A senhora Rosângela Silva do Nascimento, também conhecida como Dona Rosa Nascimento, foi eleita presidente, enquanto o senhor Geraldo Vicente da Costa Neto, conhecido como Geraldo Costa, assume a vice-presidência. Ambos cumprirão um mandato de 4 anos, de 2025 a 2028.

Além disso, também foram eleitos os membros do conselho fiscal, composto por três titulares e três suplentes. Destaque para a eleição do senhor Valdomiro Miguel de Azevedo Júnior, conhecido como Júnior, atual presidente da Colônia Z-49 da cidade de Caraúbas. Três conselheiros também foram escolhidos para atuar junto à Confederação Nacional da Pesca Artesanal do Brasil (CNPA). Essa eleição é um importante passo para o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal no Rio Grande do Norte.

DIRETORIA EXECUTIVA 

PRESIDENTE: ROSÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO ( COLÔNIA Z-04 NATAL)

VICE: GERALDO VICENTE DA COSTA NETO ( COLÔNIA Z-48 APODI)

1° Secretário: Ana Maria da Silva Sales (Colônia Z-14 Muriú)

2° Secretária: Marlúcia Dantas (Colônia Z-28 Acari)

1° Tesoureiro: Carlos Antônio Silveira (Colônia Z-51 Tangará)

2° Tesoureiro: Suzana Araújo Emiliano da Silva (Colônia Z-10 Pirangi do Sul)

A Federação Norte Rio-grandense de Pesca (FEPERN), é composta por cerca de 40 colônias de pescadores espalhadas por todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Associação Comercial e Empresarial de Apodi - ACEMA: A força da união para crescimento coletivo

O  associativismo é uma das formas mais eficazes de fortalecer negócios, impulsionar a economia local e gerar oportunidades para empreendedores de todos os portes. Em uma Associação Comercial e Empresarial, a colaboração entre seus membros é essencial para que todos possam crescer juntos, independentemente do tamanho da empresa ou do setor de atuação.

A Importância da Mentalidade Associativista

Mais do que fazer parte de uma associação, é fundamental adotar a mentalidade associativista. Isso significa entender que a força da coletividade é maior do que qualquer esforço individual e que, quando os empresários se ajudam mutuamente, o impacto positivo é sentido por todos.

O associativismo não é apenas sobre usufruir de benefícios e serviços oferecidos pela entidade; é sobre compartilhar conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o desenvolvimento de todos os associados. A participação ativa de cada membro fortalece o ambiente de negócios, gera novas oportunidades e faz com que cada desafio seja enfrentado com mais suporte e segurança.

Apoio para Todos os Tipos de Negócios

Dentro de uma associação comercial, todos são iguais e recebem o suporte necessário para se desenvolverem. Seja um profissional autônomo, um microempreendedor, uma pequena empresa ou uma grande corporação, cada associado tem acesso a uma série de benefícios e serviços que ajudam no crescimento sustentável do seu negócio.

Os principais serviços e vantagens incluem:

Representatividade e Defesa de Interesses: A entidade atua junto ao poder público e instituições para defender os interesses dos empresários locais, buscando melhores condições para o ambiente de negócios.

• Capacitação e Qualificação: Cursos, palestras, workshops e treinamentos para aprimorar conhecimentos e impulsionar a gestão dos negócios.
• Networking e Parcerias: Eventos, rodadas de negócios e encontros estratégicos que promovem a troca de experiências e o fortalecimento das relações comerciais.
• Acesso a Crédito e Financiamento: Orientação e intermediação para obtenção de crédito, linhas de financiamento e incentivos governamentais.
• Consultorias Especializadas: Atendimento em áreas como contabilidade, marketing, recursos humanos, inovação e tecnologia.
• Benefícios e Convênios: Planos de saúde, descontos em serviços e produtos, assessoria jurídica e soluções empresariais personalizadas.
• Apoio na Gestão: Ferramentas e suporte para melhorar a administração financeira, planejamento estratégico e tomada de decisões.

Juntos Somos Mais Fortes

O sucesso de uma associação comercial não depende apenas da diretoria ou da equipe administrativa. Cada associado tem um papel fundamental no fortalecimento da entidade e do ambiente de negócios como um todo. Quanto mais os membros participam, compartilham e colaboram, maiores são os resultados para todos.

Se cada empresa enxergar a associação como uma extensão de seu próprio negócio, com suporte, networking e oportunidades, o impacto será imenso. Afinal, crescer sozinho é um desafio, mas crescer em conjunto torna o caminho muito mais promissor.

Por isso, fortalecer a mentalidade associativista é o primeiro passo para transformar a realidade dos empreendedores e tornar a economia mais sólida e competitiva. A união faz a força – e no associativismo, isso se traduz em progresso para todos!

Prefeito sanciona lei que garante piso salarial da Enfermagem, em Apodi

Aprovada na Câmara Municipal e sancionada pela gestão do prefeito Sabino Neto, a lei beneficiará esses profissionais que levam mais saúde à população.

O comprometimento com a saúde da população e com a valorização dos profissionais de diversas categorias é uma constante na gestão municipal. Por isso, o prefeito Sabino Neto sancionou nesta sexta-feira (28/3) a Lei Nº 2257/2025 que estabelece a complementação financeira para o pagamento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da cidade.

A Câmara Municipal de Apodi aprovou o Projeto de Lei 2257/2025, de autoria do Poder Executivo, que garante os recursos e a dotação orçamentária necessários para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.

A aprovação do projeto representa mais uma grande conquista para enfermeiros e técnicos de enfermagem do município, assegurando a valorização desses profissionais essenciais para o cuidado da população.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a classe da enfermagem, reconhecendo sua dedicação e importância para a saúde pública.

Juntos, seguimos avançando!

Com informações da Assessoria de Comunicação da PMA

O Pouso forçado da Economia brasileira

Que o cenário econômico brasileiro de 2025/26 apresenta desafios significativos para empreendedores e pequenas empresas já alertamos, porem a situação está se deteriorando rápido. Indicadores como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), taxa de juros (Selic), Produto Interno Bruto (PIB), câmbio e taxa de desemprego desempenham papéis cruciais na definição do ambiente de negócios. ​

As projeções para a inflação em 2025 apesar de estarem em queda, o que mostra uma desaceleração da Economia, ainda está muito alta de acordo com o último Boletim Focus, 5,65%aa indicando grandes dificuldades em atingir a meta de 3% estabelecida pelo Banco Central. Para 2026, estima-se uma inflação de 4,5%, no limite da margem superior da meta, sugerindo persistência das pressões inflacionárias no médio prazo, em decorrência de um mercado de trabalho ainda muito resiliente. A inflação mensal também mostra sinais de desaceleração, o IPCA-15 – prévia da inflação oficial – registrou alta de 0,64% agora em março, a maior desde 2023, mas bem inferior à de fevereiro, quando atingiu 1,23%.

Para conter esta inflação persistente, o Banco Central elevou a Selic para 14,25% ao ano agora em março de 2025. Alguns economistas projetam que a taxa possa ultrapassar 15% ao longo do ano, encarecendo o crédito e impactando investimentos e consumo. ​

Diante disso o Banco Central revisou a projeção de crescimento do PIB para 2025 de 2,1% para 1,9%, refletindo esta desaceleração econômica. Resultado de uma política monetária mais restritiva e um aparente menor impulso fiscal. Sobre o fiscal, é prematuro se cogitar uma política contracionista as vésperas de uma eleição, o que pode trazer desafios adicionais ao Banco Central. ​

Já a desvalorização do real frente ao dólar tem impactado os custos de importação, também pressionando a inflação. Essa volatilidade cambial adiciona incertezas ao planejamento financeiro das empresas, especialmente aquelas dependentes de insumos importados ou que façam parte de alguma forma das cadeias globais de suprimento. O acordo de cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia no Mar Negro, costurado pelo Presidente Donald Trump pode trazer um pouco de previsibilidade e redução de custos do transporte marítimo e também dos produtos agrícolas e fertilizantes. Para isso uma das exigências da Rússia é sua volta ao sistema financeiro internacional.   ​

O mercado de trabalho, também começa a sentir os efeitos da desaceleração econômica. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira, 28/03, pelo IBGE, mostra uma taxa de desemprego no Brasil em 6,8% no trimestre terminado em fevereiro. Este resultado representa um salto de 0,7% frente ao trimestre anterior, encerrado em novembro de 2024, quando a taxa de desocupação rodava em torno de 6,1% ​

Vejamos as inter-relações:

Consumo das Famílias: A inflação elevada e os juros altos reduzem o poder de compra e encarecem o crédito, levando a uma desaceleração no consumo.​

Formação Bruta de Capital Fixo: O aumento dos custos de financiamento desestimula investimentos em bens de capital, afetando negativamente a expansão produtiva.​

Exportações e Importações: A desvalorização cambial pode favorecer exportações ao tornar produtos brasileiros mais competitivos no exterior. Contudo, encarece importações, impactando empresas dependentes de insumos estrangeiros.​

Empreendedores e pequenas empresas devem estar atentos às dinâmicas macroeconômicas e geopolíticas, adaptando estratégias para mitigar riscos associados à inflação, juros elevados e volatilidade cambial. A eficiência operacional, gestão financeira prudente, gestão de RH profissional e busca por oportunidades em novos mercados podem ser diferenciais para a sustentabilidade e crescimento nos próximos anos.

Magno Xavier – Economista e Esp. Em Gestão de Empresas

Gestão municipal realiza recuperação das estradas vicinais do polo Góis

A ação faz parte de um compromisso contínuo da gestão em investir na manutenção das estradas vicinais, garantindo que todas as regiões do município tenham melhores condições de mobilidade.

A Prefeitura de Apodi segue trabalhando para garantir melhorias na infraestrutura rural do município. Nesta semana, a gestão municipal iniciou a recuperação das estradas vicinais do Polo Góis, um serviço essencial para garantir segurança e acessibilidade aos moradores, especialmente durante o período chuvoso.

O trabalho realizado visa melhorar as condições de tráfego, beneficiando diretamente produtores rurais, estudantes, trabalhadores e toda a comunidade que depende dessas vias para o deslocamento diário. A ação faz parte de um compromisso contínuo da gestão em investir na manutenção das estradas vicinais, garantindo que todas as regiões do município tenham melhores condições de mobilidade.

“A recuperação dessas estradas é fundamental para manter a conexão entre as comunidades e facilitar o transporte de pessoas e mercadorias. Seguimos empenhados em oferecer melhores condições para a população, mesmo diante dos desafios do período chuvoso”, destacou a equipe responsável pelo serviço.

A gestão municipal reforça que seguirá acompanhando as demandas das comunidades rurais e promovendo ações para melhorar a infraestrutura local. A população pode continuar acompanhando o andamento das obras e demais iniciativas por meio dos canais oficiais da prefeitura.

"Rifa Colaborativa – conecte-se ao futuro!"

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A Associação Comercial e Empresarial de Apodi (ACEMA/ACEMOP), em parceria com a VIIVA MULTIMARCAS⁩, lança a 1ª RIFA COLABORATIVA para fortalecer o comércio local e a Associação Comercial e dar um upgrade no seu dia a dia!

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Mostra BNB das artes cênicas leva teatro à Pau dos Ferros e Apodi

Desenvolvida em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Mostra Banco do Nordeste das Artes Cênicas, iniciada no último dia 18, em Mossoró, será encerrada, no próximo sábado (29), com apresentações teatrais nas cidades de Pau dos Ferros e Apodi. As apresentações são gratuitas.

Em Pau dos Ferros, as atividades acontecerão no Campus da Uern, a partir das 18h, com apresentação dos espetáculos "A vingança de Catirina", da Cia Escarcéu de Teatro, e "Amadores", da Cia Bagana de Teatro.

Em Apodi, no mesmo dia, serão apresentados os espetáculos "Romance de Romeu e Julieta", da Cia Arruaça, e "Aí, meu Deus", do grupo O Pessoal do Tarará. As atividades começam às 18h, na Associação Raimunda Dantas.

A entrada é gratuita.

Mais informações: @bancodonordesteculturalmossoro

Líderes debatem saúde, infraestrutura e democracia na Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais usaram o horário destinado às lideranças na Assembleia Legislativa do RN desta terça-feira (25) para debater saúde pública, infraestrutura rodoviária e questões políticas nacionais. O deputado Neilton Diógenes (PP) cobrou maior parceria entre os governos estadual e federal para a melhoria da saúde pública no estado, destacando a necessidade de ações concretas diante do aumento da arrecadação estadual com o reajuste da alíquota do ICMS.

Ele citou a subutilização do Hospital da Mulher, em Mossoró, inaugurado em 2022, que possui 163 leitos e previsão de 20 mil atendimentos anuais, mas que no último ano realizou apenas 7 mil atendimentos, o que representa 40% da capacidade. O parlamentar ainda lamentou que o primeiro parto na unidade esteja previsto apenas para julho de 2025 e questionou a falta de avanços na plena operação do hospital. "É inadmissível que tenhamos uma estrutura que custou quase R$ 150 milhões sem funcionar plenamente. Se houve melhoria na arrecadação, precisamos dar uma resposta palpável na saúde do nosso estado", afirmou.

Já o deputado Luiz Eduardo (SDD) direcionou seu discurso à precariedade das rodovias estaduais, mencionando problemas estruturais em diversos trechos, como entre Lagoa D´Anta e Passa e Fica, além de citar a RN-233, que classificou como "um verdadeiro off-road". Ele também criticou as condições das estradas entre Caicó e São José do Seridó (RN-288) e entre Cerro Corá e Bodó, cobrando providências urgentes para garantir qualidade e segurança no tráfego.

Além da infraestrutura rodoviária, Luiz Eduardo denunciou a falta de pagamento dos médicos dos hospitais Walfredo Gurgel, de Assu e do Hospital da Mulher em Mossoró. "É lamentável que a saúde do nosso estado seja tratada dessa forma", declarou. O parlamentar ainda criticou o aumento do ICMS, que passou a valer no dia 20 de março, alertando que a medida impactará diretamente os preços dos produtos essenciais. "Isso vai refletir nas prateleiras do supermercado e na gasolina, aumentando os insumos e diminuindo a comida na mesa do pobre. Peço sensibilidade ao governo do estado para zerar o ICMS dos itens da cesta básica, frutas e legumes", concluiu.

Por fim, o deputado Coronel Azevedo (PL) usou seu tempo para criticar a condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por ter pichado a frase "perdeu, mané" na estátua "A Justiça", localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ele classificou a sentença como um "dia triste e sombrio para a democracia" e levou um batom ao plenário para simbolizar sua indignação. Segundo Azevedo, a decisão judicial teria vieses políticos e estaria inserida em uma estratégia para afastar o ex-presidente Jair Bolsonaro da disputa eleitoral de 2026. 

"Isso faz parte de uma construção narrativa desvairada, porque querem afastar Jair Bolsonaro, o maior líder político do Brasil, das eleições de 2026. Para retirar o mais forte concorrente à Presidência, querem repetir o que fazem nas ditaduras", afirmou. O deputado ainda alegou que o Brasil nunca viu uma ação judicial como essa contra "pessoas inocentes". "É uma crueldade nunca vista antes no país", finalizou.

O que as próximas gerações saberão sobre Jair Bolsonaro

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog do Magno Martins

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia entrado para a história do Brasil de uma forma que poucos teriam orgulho. Foi ele o chefe do Poder Executivo que poderia ter sido o primeiro no mundo a vacinar seu povo no meio da maior crise sanitária do século 21, a pandemia da Covid-19, mas se deixou levar pelo negacionismo.

Naquele momento, inclusive, ao fazer essa escolha, o capitão perdeu a maior oportunidade da sua trajetória política. Teria figurado como herói nos registros posteriores, caso tivesse protegido sua nação.

Nem ele nem seu entorno tiveram competências suficientes para enxergar as obviedades escancaradas durante a pandemia. É num momento difícil como aquele que o verdadeiro líder mostra seu tamanho. Sendo, de fato, um líder preparado, duplica sua força. Sendo Bolsonaro, que optou por zombar dos doentes e dos mortos, acaba atestando seu caráter juvenil (para dizer o mínimo).

À frente de uma população assustada, cheia de dúvidas e em lágrimas, Jair Bolsonaro disse que não era coveiro e que o Brasil precisava “deixar de ser um país de maricas”, garantindo que seu nome entrasse dessa forma para a posteridade.

Outro episódio, até então inédito, assegurou ao capitão mais um lugar desagradável na história brasileira: Jair Bolsonaro foi o primeiro presidente que não conseguiu a reeleição no país, quando perdeu a disputa para Lula (PT), em 2022. Desde que a reeleição passou a ser permitida no Brasil, em 1997, todos os presidentes da República que tentaram renovar os mandatos foram reconduzidos ao cargo.

Agora, aquele que por vezes foi chamado de mito pelos seus admiradores conquistou mais um espaço nos livros, sustentando sua posição pioneira quando se trata de fracassos acumulados por chefes de Estado: entrou para a história como o primeiro presidente da República do Brasil a se tornar réu em uma investigação por tentativa de golpe.

O homem que se apresentou ao povo como opção contra a esquerda, defensor dos valores morais da pátria e do que ele entende por família vai caminhando para encerrar sua participação na política de forma melancólica, resultado de suas escolhas, ao ignorar a ciência, as leis, a democracia, a razão e o bom senso. Para as próximas gerações, ficará a imagem de alguém que jamais soube o tamanho da cadeira na qual sentou, tampouco o valor e a força das instituições brasileiras.

Apodi terá primeiro evento evangélico "Água Viva"

A cidade de Apodi se prepara para uma grande novidade em seu calendário de eventos. O prefeito Sabino Neto confirmou a realização da primeira edição do “Água Viva”, um evento cristão inspirado no formato do carnaval, previsto para o próximo ano. A decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (26), após uma reunião entre representantes da gestão municipal, vereadores e integrantes da Comunidade Evangélica Apodiense (Coevap).

O projeto, idealizado e apresentado por líderes evangélicos, propõe um evento festivo com forte apelo religioso, incluindo shows gospel. A programação está planejada para ocorrer no fim de semana seguinte ao carnaval, aproveitando a estrutura já montada no Calçadão da Lagoa.

Com um orçamento estimado em R$ 300 mil. A proposta visa fortalecer a cultura cristã na cidade e proporcionar uma opção de lazer com foco na espiritualidade e na comunhão.

Mais de 68,7 mil famílias no Oeste podem obter até 65% de desconto na conta de luz; veja quem tem direito

Tarifa Social de Energia Elétrica contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais

Os 62 municípios que integram o Oeste potiguar (veja lista abaixo) totalizam 68.707 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com mais de 388 mil famílias beneficiadas.

A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessá-lo, o beneficiário não precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern. A distribuidora realiza o cadastro proativo (automático) quando o beneficiário é o titular da conta. Entretanto, não precisa ser titular da conta para receber o desconto. É necessário, porém, apresentar o NIS ou o NB e informar a Neoenergia Cosern em qual conta deve ser concedido o benefício.

A Neoenergia é a empresa de distribuição de energia elétrica com o maior número de clientes ativos na Tarifa Social com mais de 3 milhões de famílias beneficiadas. Esses clientes estão distribuídos nas áreas de concessão da empresa, além do Rio Grande do Norte, nos seguintes estados: Neoenergia Coelba (BA); Neoenergia Pernambuco (PE); Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF).

Mutirão de cadastro

A Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern estará em Mossoró entre os dias 27 e 29 de março para um mutirão de cadastro das famílias aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Dia 27/03 (quinta-feira)
Atendimento: das 13h30 às 16h30

Local: Em frente ao prédio da Associação Comunitária e Esportiva da Maísa (ACEM)

Dia 28/03 (sexta-feira)

Atendimento: das 08h30 às 12h e das 13h às 16h30

Local: Estação das Artes Elizeu Ventania

Dia 29/03 (sábado)

Atendimento: das 08h30 às 13h30

Local: Estação das Artes Elizeu Ventania

Municípios e famílias aptas 

MUNICÍPIO	FAMÍLIAS APTAS
Açu	3.890
Água Nova	186
Alexandria	1.084
Almino Afonso	438
Alto do Rodrigues	1.083
Antônio Martins	736
Apodi	3.483
Areia Branca	1.754
Campo Grande	1.648
Baraúna	2.288
Caraúbas	1.554
Carnaubais	930
Coronel João Pessoa	352
Doutor Severiano	442
Encanto	587
Felipe Guerra	639
Francisco Dantas	232
Frutuoso Gomes	405
Gov Dix-Sept Rosado	956
Grossos	1.093
Ipanguaçu	869
Itajá	484
Itaú	548
Janduís	617
João Dias	284
José da Penha	412
Lucrécia	440
Luís Gomes	682
Major Sales	311
Marcelino Vieira	666
Martins	672
Messias Targino	498
Mossoró	18.966
Olho d'Água do Borges	390
Paraná	596
Paraú	342
Patu	981
Pau dos Ferros	2.332
Pendências	1.204
Pilões	405
Portalegre	581
Porto do Mangue	414
Rafael Fernandes	372
Rafael Godeiro	248
Riacho da Cruz	285
Riacho de Santana	281
Rodolfo Fernandes	323
Tibau	465
São Francisco do Oeste	344
São Miguel	2.384
São Rafael	1.115
Serra do Mel	1.176
Serrinha dos Pintos	354
Severiano Melo	519
Taboleiro Grande	283
Tenente Ananias	948
Triunfo Potiguar	503
Umarizal	1.159
Upanema	937
Venha-Ver	318
Viçosa	219
TOTAL	68.707

Como acessar a TSEE

Para garantir o abatimento mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. É importante que as informações do beneficiário junto aos sistemas do governo federal sejam atualizadas a cada dois anos, no mínimo, para que não ocorra interrupção na concessão do benefício. Caso o beneficiário mude a estrutura familiar ou o endereço de moradia, faz-se necessária a comunicação dessas mudanças ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento concessionária.

Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (neoenergia.com – Área do Cliente) e Lojas de Atendimento.

Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas do mesmo núcleo familiar possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; 

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;  

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern