Deputada cobra explicações sobre déficit na Sesap/RN

Deputada Cristiane Dantas (SDD) quer saber quais os serviços mais afetados | Foto: João Gilberto

“Por necessidade de esclarecimento acerca da real situação financeira da Secretaria Estadual da Saúde Pública”, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) solicitou ao Governo do Rio Grande do Norte informações detalhadas sobre o déficit financeiro de R$ 139,5 milhões, conforme consta do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2024 da pasta enviado em 17 de fevereiro à Assembleia Legislativa.

De acordo com o artigo 36, da Constituição Estadual e do artigo 203 e do Regimento Interno da Casa, o pedido de esclarecimento foi encaminhado diretamente à governadora Fátima Bezerra (PT) e à secretária de Saúde, Lyane Ramalho Cortez, que continua no exercício do cargo até a posse do novo titular, o médico Alexandre Motta.

“O relatório aponta que o déficit é resultado da diferença entre a necessidade financeira total da Sesap e a cota normal autorizada pelo Governo do Estado, indicando possível insuficiência de recursos para a execução integral do orçamento da pasta”, argumentou a deputada.

Cristiane Dantas justificou, ainda, que “tal cenário gera preocupações quanto à manutenção e continuidade dos serviços de saúde, incluindo o funcionamento das unidades hospitalares, o pagamento de fornecedores e a realização de cirurgias e procedimentos médicos essenciais”.

Diante disso, continuou a deputada oposicionista, “a obtenção das informações solicitadas é imprescindível para assegurar a fiscalização e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos na área da saúde, bem como para garantir que medidas adequadas sejam tomadas pelo Governo do Estado para solucionar o déficit e minimizar impactos à população”.

A deputada Cristiane Dantas pede informações especificando quais áreas e serviços da saúde pública foram mais impactados e quais medidas foram ou estão sendo adotadas pelo Governo do Estado para equacionar o déficit e qual a previsão de regularização das contas da pasta.

Também indaga se o déficit registrado comprometeu a prestação de serviços essenciais à população e se houve atraso nos pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços, bem como informações sobre eventuais impactos do déficit nas unidades hospitalares do Estado, incluindo eventuais reduções na oferta de atendimentos, cirurgias eletivas e procedimentos de alta complexidade.