Foto: Kayo Magalhães
De 2013 para cá, o Brasil acumula uma herança de
deputados federais presos no exercício do cargo ou com o mandato recém
retirado: a média é de um caso por ano. Os parlamentares pertencem a diferentes
partidos, tanto da direita quanto da esquerda, e estão no centro de crimes de
corrupção e até homicídio.
Quando efetuada, a prisão da deputada federal Carla
Zambellli, que teve mandado de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal
(stf), será o 12º caso envolvendo parlamentares federais.
O primeiro caso da lista foi emblemático: Natan Donadon,
no então PMDB de Rondônia, foi condenado em 2013 por peculato e formação de
quadrilha, com prisão determinada pelo STF.
A pena de 14 anos foi aplicada por formação de quadrilha
e roubo de dinheiro público. Donadon foi denunciado por desvios de recursos na
Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de simulação de contratos de
publicidade.
Em um sentimento de autoproteção da classe, o plenário da
Câmara manteve o mandato de Donadon em 2013. Um ano depois, no entanto, e na
primeira votação aberta em casos do tipo, o arrependimento bateu e com 467
votos favoráveis e nenhum contrário, Donadon foi cassado.
Outro caso histórico foi do ex-presidente da Câmara
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que perdeu o mandato em setembro de 2016, assim como
os direitos políticos por 10 anos. Em outubro, ele foi preso em Brasília por
determinação do então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e levado a Curitiba.
Em outras situações, parlamentares continuaram a
frequentar a Câmara usando tornozeleiras eletrônicas após terem liberdade
condicional concedida. É o caso de Daniel Silveira, na época do PSL no Rio de
Janeiro, que resistiu ao uso do equipamento. Celso Jacob (PMDJ-RJ), por
exemplo, cumpriu pena no regime semiaberto, e dava expediente na Câmara durante
o dia.
Confira a lista:
Natan Donadon (PMDB-RO) – Em 2013, foi o primeiro
deputado federal a ser preso durante o exercício do mandato após a Constituição
de 1988. Condenado por peculato e formação de quadrilha, a prisão foi
determinada pelo STF.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – Preso em 2016 durante a
Operação Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Teve o mandato
cassado pela Câmara dos Deputados um mês antes.
Paulo Maluf (PP-SP) – Em 2017, foi preso para cumprir
pena por lavagem de dinheiro. Em 2018, teve o mandato cassado pela Mesa
Diretora da Câmara dos Deputados .
Celso Jacob (MDB-RJ) – Preso em 2017 para cumprir pena
por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação. Durante
o dia, exercia o mandato na Câmara e, à noite, retornava ao presídio.
João Rodrigues (PSD-SC) – Em 2018, foi preso para cumprir
pena por fraude em licitação e dispensa irregular de licitação. Foi preso no
aeroporto de Guarulhos, tentando sair do país.
José Genoino (PT-SP) – Condenado no processo do Mensalão,
foi preso em 2013 para cumprir pena por corrupção ativa. Renunciou ao mandato
em dezembro do mesmo ano.
João Paulo Cunha (PT-SP) – Condenado no processo do
Mensalão, se entregou à PF em 2014. Renunciou ao mandato
Luiz Argôlo (SD-BA) – Preso em 2015 no âmbito da Operação
Lava Jato, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.
Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) foi presa em 2021,
após a cassação do mandato pela Câmara. Acusada de mandar matar o marido.
Daniel Silveira (PSL-RJ) – Em 2021, foi preso em
flagrante por divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF e apologia ao AI-5.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada por
unanimidade pelo Supremo.
Chiquinho Brazão (MDB) – Preso preventivamente em 2024,
acusado de participação no caso Marielle. Perdeu mandato por ausência em
sessões.
CNN
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