segunda-feira, 16 de junho de 2025

Justiça Eleitoral do RN vai discutir uso indevido de cotas raciais

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai realizar, no final do mês, uma audiência pública com o tema “A Influência da branquitude na representação política brasileira”. O evento vai ocorrer no dia 30 de junho, às 14h, no plenário Ministro Seabra Fagundes, na Av. Rui Barbosa, 165, sede do Tribunal.

A audiência tem o objetivo de discutir os casos e os impactos do uso indevido das cotas raciais, especialmente por pessoas que não se reconhecem ou não são reconhecidas como negras ou indígenas.

Ainda segundo o TRE, outro objetivo é escutar especialistas, movimentos sociais e a sociedade civil sobre o fenômeno do branqueamento das cotas. A audiência deve levantar propostas para melhoria dos mecanismos de controle e verificação pela Justiça Eleitoral, buscando ainda contribuir para a elaboração ou revisão de normativas internas.  

Estão convidados à participar, além dos membros da sociedade, o Ministério Público Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN, os Poderes Executivo e Legislativo do Rio Grande do Norte, os diretórios regionais e municipais dos partidos políticos do estado, os ocupantes de cargos eletivos, os representantes de movimentos sociais ligados à temática racial e das instituições de ensino superior.

Além de ocorrer presencialmente, a audiência também será transmitida através do canal do YouTube do TRE-RN.

Participação oral ou escrita

Aos que quiserem participar ativamente no evento, é assegurado aos participantes manifestar-se de forma oral ou escrita, conforme as disposições do edital. As manifestações para participar do evento desta forma devem ser encaminhadas ao e-mail audiencia2025@tre-rn.jus.br até o dia 30 de junho. Para mais informações acesse o edital neste link ou através da página “Audiências Públicas”.

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