Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE-RN) vai realizar, no final do mês, uma audiência pública com o tema “A
Influência da branquitude na representação política brasileira”. O evento vai
ocorrer no dia 30 de junho, às 14h, no plenário Ministro Seabra Fagundes, na
Av. Rui Barbosa, 165, sede do Tribunal.
A audiência tem o objetivo de discutir os casos e os
impactos do uso indevido das cotas raciais, especialmente por pessoas que não
se reconhecem ou não são reconhecidas como negras ou indígenas.
Ainda segundo o TRE, outro objetivo é escutar
especialistas, movimentos sociais e a sociedade civil sobre o fenômeno do
branqueamento das cotas. A audiência deve levantar propostas para melhoria dos
mecanismos de controle e verificação pela Justiça Eleitoral, buscando ainda
contribuir para a elaboração ou revisão de normativas internas.
Estão convidados à participar, além dos membros da
sociedade, o Ministério Público Eleitoral, a Ordem dos Advogados do
Brasil/Seccional RN, os Poderes Executivo e Legislativo do Rio Grande do Norte,
os diretórios regionais e municipais dos partidos políticos do estado, os
ocupantes de cargos eletivos, os representantes de movimentos sociais ligados à
temática racial e das instituições de ensino superior.
Além de ocorrer presencialmente, a audiência também será
transmitida através do canal do YouTube do TRE-RN.
Participação oral ou escrita
Aos que quiserem participar ativamente no evento, é assegurado aos participantes manifestar-se de forma oral ou escrita, conforme as disposições do edital. As manifestações para participar do evento desta forma devem ser encaminhadas ao e-mail audiencia2025@tre-rn.jus.br até o dia 30 de junho. Para mais informações acesse o edital neste link ou através da página “Audiências Públicas”.
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