Metade dos motociclistas no RN não tem carteira de motorista

Um levantamento realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) divulgado nesta segunda-feira (14) revela que quase 50% dos proprietários de veículos que exigem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A no estado não possuem o documento para conduzi-los legalmente.

Ao todo, o RN registra 688.894 veículos que dependem da habilitação da categoria A para pilotagem, entre eles motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos. Desses, 342.296 estão em nome de pessoas que não possuem a CNH correspondente, o que representa 49,7% do total.

Quando o foco são as motocicletas, que correspondem a 81,6% da frota da categoria A no estado, o número também é expressivo: 48,2% dos proprietários dessas motos não têm habilitação para pilotar. São 562.195 motocicletas registradas, das quais 270.982 pertencem a pessoas sem a CNH adequada.

Conduzir um veículo sem habilitação configura infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 880, retenção do veículo e pode levar à responsabilização civil e penal, especialmente quando envolvido em acidentes.

O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, chama atenção para a vulnerabilidade inerente aos veículos de duas rodas. “As motos já deixam o condutor em posição exposta. Quando pilotadas por pessoas sem preparo técnico e conhecimento das regras, o risco de acidentes e vítimas aumenta significativamente”, explica.

Como tirar a habilitação

Para quem deseja obter a primeira habilitação na categoria A, alguns requisitos são fundamentais: ter no mínimo 18 anos completos, saber ler e escrever, e apresentar documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência.

O candidato pode iniciar o processo presencialmente em unidades do Detran, mediante agendamento pelo Portal de Serviços do órgão, ou diretamente em Centros de Formação de Condutores (CFCs) de sua preferência.

Após a abertura do processo e o pagamento das taxas, que variam entre R$ 389 e R$ 516 conforme a categoria escolhida, o candidato passa por uma série de etapas: exames médico e psicológico, curso teórico, prova escrita, aulas práticas e exame de direção. A aprovação em todas as fases garante a Permissão para Dirigir (PPD), que autoriza o condutor a pilotar o veículo.

Reportagem da Agência SAIBA MAIS publicada em setembro de 2024, mostrava o aumento no número de acidentes envolvendo motociclistas no Rio Grande do Norte. Entre 2022 e 2023 o aumentou foi de 16,07% e (até aquele mês) o dado crescia 17,74% (comparando 2023 para 2024). Dados do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG), principal unidade de referência em traumas do estado, apontavam forte impacto: 57,1% dos entrevistados não possuíam habilitação para conduzir motos. A pesquisa conduzida pelo Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar do HMWG.