O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de
“chantagem tarifária” as retaliações econômicas impostas pelos Estados Unidos
de Donald Trump, durante a cúpula do Brics, realizada nesta segunda-feira (8).
“A chantagem tarifária está sendo normalizada como
instrumento para conquista de mercados e para interferir em questões domésticas.
A imposição de medidas extraterritoriais ameaça nossas instituições. Sanções
secundárias restringem nossa liberdade de fortalecer o comércio com países
amigos”, declarou Lula. As informações são da Folha de São Paulo.
Lula voltou a citar a paralisação da OMC (Organização
Mundial do Comércio) neste contexto de medidas unilaterais e disse que
princípios de livre comércio estavam sendo enterrados.
“Em poucas semanas, medidas unilaterais transformaram em
letra morta princípios basilares do livre-comércio como as cláusulas de Nação
Mais Favorecida e de Tratamento Nacional. Agora assistimos ao enterro formal
desses princípios. Nossos países se tornaram vítimas de práticas comerciais
injustificadas e ilegais”, afirmou.
“Diante da crescente instabilidade internacional, tanto
no campo econômico como no político, o Brics reafirmou seu compromisso com a
preservação e o fortalecimento do multilateralismo, bem como com a reforma das
instituições internacionais”, diz nota do governo.
Até o momento, havia a expectativa de que o discurso do
presidente brasileiro adotaria um tom mais ameno, visando não provocar maiores
sanções dos EUA contra o Brasil.
A avaliação interna do Planalto era de que, no entanto,
uma reunião entre países do Brics não seria utilizada por Trump como objeto
para novas sanções, visto que a tensão do momento seria o julgamento do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorre nesta semana.
O brasileiro aproveitou para dizer que a futura
presidência indiana do Brics contará com o apoio do Brasil para seguir na
defesa dos ideais contrários ao protecionismo e afirmou que o Bricas “já é o
novo nome da defesa do multilateralismo”.
Lula usou o momento para reiterar a defesa de regulação
das big techs, pauta cara de seu governo, que deve enviar nos próximos dias o
projeto de regulação das plataformas ao Congresso Nacional. As falas traçaram
um paralelo entre soberania nacional e a “manipulação estrangeira” sobre o
tema.
“Outra lacuna central na arquitetura multilateral
refere-se ao âmbito digital. Sem uma governança democrática, projetos de
dominação centrado em poucas empresas de alguns países vão se perpetuar”,
disse. “Sem soberania digital, seremos vulneráveis à manipulação estrangeira.
Isso não significa fomentar um ambiente de isolacionismo tecnológico, mas
fomentar a cooperação a partir de ecossistemas de base nacional, independentes
e regulados.”
A regulação das plataformas é discutido há mais de um ano
pelo governo Lula, mas teve andamento mais expressivo no último mês após
denúncias conteúdos de “adultização” de crianças nas redes de influenciadores
digitais. Como principal exemplo, estiveram as denúncias feitas pelo
influenciador Felca, contra Hytalo Santos, outro produtor de conteúdo.
Ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto
de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital, no
fim de agosto.
O discurso do brasileiro nesta segunda se aproxima
daquele feito por Xi Jinping, líder da China, durante a cúpula, que também
reiterou uma defesa do multilateralismo frente às medidas.
“Atualmente, o mundo passa por uma transformação que dura
um século, com hegemonismo, unilateralismo e protecionismo em ascensão. Alguns
países iniciaram guerras comerciais e tarifárias, impactando severamente a
economia mundial e minando as regras do comércio internacional”, disse Xi.
“Neste momento crítico, os países do Brics, como escalão
líder do Sul Global [expressão usada para se referir aos países em
desenvolvimento], devem manter o espírito do Brics de abertura, inclusão e
cooperação vantajosa para todos, defender conjuntamente o multilateralismo,
defender o sistema multilateral de comércio, promover uma maior cooperação do
Brics”.
Edição de Camila Emerenciano
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