O Governo Federal notificou 17 famílias do município de
Apodi para devolver valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial,
benefício pago durante a pandemia da Covid-19.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o montante a ser ressarcido
pelas famílias apodienses soma R$ 41.900,00.
As notificações estão sendo enviadas via SMS e e-mail, e
também podem ser consultadas pelo sistema Vejae, criado pelo próprio MDS para
acompanhamento dos casos.
Segundo o órgão, quem não devolver os valores cobrados
poderá ser incluído na dívida ativa da União e no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados (Cadin), além de ter o nome negativado em órgãos de
proteção ao crédito.
Além de Apodi, outros municípios do Oeste potiguar também
tiveram famílias notificadas:
Felipe Guerra: 1 pessoa vai devolver R$ 1.800,00
Itaú: 1 pessoa vai devolver R$ 1.800,00
Rodolfo Fernandes: 3 pessoas terão que devolver R$
7.200,00
Severiano Melo: 3 pessoas vão ter que devolver R$
5.400,00
Caraúbas: 9 pessoas terão que devolver R$ 20.400,00
No total, as cidades da região de Apodi somam R$
78.500,00 em valores que deverão ser devolvidos aos cofres públicos.
Isenções e critérios
O Ministério informou que estão isentos da cobrança
beneficiários do Bolsa Família, pessoas inscritas no Cadastro Único, quem
recebeu valores inferiores a R$ 1.800,00, e famílias com renda per capita de
até dois salários mínimos ou renda mensal total de até três salários mínimos.
O objetivo, segundo o MDS, é evitar que famílias em
situação de vulnerabilidade sejam prejudicadas.
Em todo o Rio Grande do Norte, 1.783 famílias foram
notificadas pelo Governo Federal para devolver valores recebidos de forma
irregular do Auxílio Emergencial. O valor total a ser ressarcido no estado é de
aproximadamente R$ 4,6 milhões.
Fonte: Blog Apodi 360
Foto: Josemário Alves
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