RN tem mais de 800 crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em uniões conjugais, diz IBGE

Casamento civil com menores de 16 anos é proibido no Brasil. Foto: Freepik

O Rio Grande do Norte tem 825 crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em uniões conjugais, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações fazem parte do Censo Demográfico 2022, no módulo sobre nupcialidade e estrutura familiar.

Em todo o país, o levantamento aponta que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos declararam viver algum tipo de união conjugal, seja civil, religiosa ou consensual. Desse total, 77% são meninas.

A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, exceto em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Casamentos precoces, segundo organismos internacionais como a ONU e o UNICEF, representam violações de direitos humanos e estão associados à evasão escolar, vulnerabilidade social e riscos à saúde física e mental de meninas e adolescentes.

A maior parte das crianças e adolescentes que vivem em união conjugal no Brasil se declarou parda (20.414), seguida por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51).

O estado de São Paulo lidera o ranking nacional, com 13,8% (4.722 pessoas) do total. Em seguida aparecem Bahia 7,9% (2.716), Pará 7,5% (2.579), Maranhão 6,4% (2.201) e Ceará 6% (2.039). No Rio Grande do Norte, o percentual é de 2,4%, representando 825 crianças e adolescentes. O estado potiguar ocupa a 17ª posição no ranking nacional.

Confira:

São Paulo: 13,8% (4.722 pessoas);

Bahia: 7,9% (2.716 pessoas);

Pará: 7,5% (2.579 pessoas);

Maranhão: 6,4% (2.201 pessoas);

Ceará: 6% (2.039 pessoas);

Pernambuco: 5,8% (1.968 pessoas);

Rio de Janeiro: 5,3% (1.803 pessoas);

Amazonas: 4,9% (1.672 pessoas);

Paraná: 4,4% (1.501 pessoas);

Minas Gerais: 4,2% (1.430 pessoas);

Rio Grande do Sul: 3,8% (1.283 pessoas);

Alagoas: 3,6% (1.231 pessoas);

Goiás: 3,6% (1.241 pessoas);

Paraíba: 3,1% (1.065 pessoas);

Mato Grosso: 2,8% (946 pessoas);

Santa Catarina: 2,7% (927 pessoas);

Rio Grande do Norte: 2,4% (825 pessoas);

Sergipe: 2,3% (774 pessoas);

Mato Grosso do Sul: 1,6% (531 pessoas);

Piauí: 1,4% (495 pessoas);

Espírito Santo: 1,4% (470 pessoas);

Rondônia: 1,2% (400 pessoas);

Acre: 1,1% (366 pessoas);

Tocantins: 1% (346 pessoas);

Amapá: 0,8% (269 pessoas);

Roraima: 0,6% (198 pessoas);

Distrito Federal: 0,6% (207 pessoas).