Se renúncia for confirmada, RN deverá ter uma eleição
indireta na Assembleia Legislativa para escolha de um governador e um vice para
encerrarem o mandato até 5 de janeiro de 2027
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves
(MDB), decidiu adiar o anúncio oficial de sua renúncia ao cargo. O comunicado
estava previsto para acontecer nesta quinta-feira 15, em vídeo nas redes
sociais, mas agora só deve acontecer no fim do mês.
De acordo com apuração do colunista do AGORA RN Diógenes Dantas,
Walter decidiu adiar o anúncio atendendo a um apelo do diretório nacional do
MDB – que, por sua vez, teria sido acionado pelo Palácio do Planalto, que busca
manter a aliança entre PT e MDB nas eleições de 2026.
Nesta quarta-feira 14, Walter se reuniu com Allyson
Bezerra (União), prefeito de Mossoró e pré-candidato a governador. Segundo o
colunista Heitor Gregório, o encontro aconteceu em Natal, com participação do
ex-governadores e ex-senadores Garibaldi Filho e José Agripino Maia. Nos
bastidores, é negociada a declaração de apoio de Walter à pré-candidatura de
Allyson, após rompimento com o PT.
Com a renúncia ao cargo, Walter Alves não vai assumir o
Governo do Estado em abril, após a renúncia já anunciada da governadora Fátima
Bezerra (PT). Com isso, o Rio Grande do Norte deverá ter uma eleição indireta
na Assembleia Legislativa para escolha de um governador e um vice para
encerrarem o mandato até 5 de janeiro de 2027.
O vice-governador tem dito a interlocutores que vai
renunciar porque pretende disputar um mandato de deputado estadual nas próximas
eleições. Pela lei, um político não pode ser governador e concorrer a um cargo
legislativo ao mesmo tempo.
Entenda a eleição indireta
A Constituição do Estado determina que, em caso de
vacância dupla no governo no último ano do mandato, o cargo deve ser ocupado
até o fim (5 de janeiro do ano seguinte) pelo presidente da Assembleia
Legislativa ou, se houver recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça.
Em março deste ano, porém, o Supremo Tribunal Federal
(STF) invalidou essa regra, determinando que, no caso de renúncia dupla, o
Estado precisa realizar novas eleições (diretas ou indiretas) para escolher
governador e vice para um mandato tampão. Seguindo o que determina a
Constituição Federal, quando a vacância dupla ocorre no último ano de mandato,
o caminho é a realização de eleição indireta.
Segundo o advogado eleitoral Wlademir Capistrano, ex-juiz
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), poderão
concorrer na eventual eleição indireta cidadãos que atendam aos requisitos para
ser governador e vice, como idade mínima de 30 anos, direitos políticos em
vigor e filiação a partido político. A chapa também precisa ter um candidato a
vice.
No intervalo entre as renúncias e a nova eleição, o
governo seria ocupado temporariamente pelo presidente da Assembleia –
atualmente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Se ele declinar do
cargo, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o
desembargador Ibanez Monteiro.
Neste cenário, é provável que o governador temporário seja o presidente do Tribunal de Justiça, já que Ezequiel Ferreira pretende ser candidato a deputado estadual em 2026 – se assumir o governo por qualquer período seis meses da eleição, pode ficar inelegível para o Legislativo.
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