MPRN participou de reunião com gestores e explicou a nota
técnica que define diretrizes para análise de economicidade e pesquisa de
preços em contratações de apresentações artísticas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
participou de uma reunião virtual com prefeitos de todas as regiões do Estado,
na manhã desta segunda-feira (23), para explicar a nota técnica emitida pela instituição, em conjunto com o
Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas, que estabelece
diretrizes para contratações de bandas durante o período junino deste ano. O
promotor de Justiça Flávio Pontes, coordenador do Caop Patrimônio Público,
participou da reunião. O encontro foi organizado pela Federação dos Municípios
do RN (Femurn).
De acordo com o promotor de Justiça, essa nota técnica é
um instrumento fundamental para garantir que o dinheiro público seja usado com
responsabilidade e transparência nas festividades. O texto oferece orientações
aos gestores públicos para assegurar a economia na contratação de atrações
artísticas em 2026. Além da nota, uma cartilha informativa foi elaborada para
facilitar o entendimento das regras de pagamento de cachês.
A nota técnica utiliza como referência a média dos
contratos firmados pelo artista entre 1º de maio e 31 de julho de 2025 no
Estado. Para a atualização dos valores, os gestores devem aplicar a correção
monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo até a data da nova
contratação.
O cálculo soma todos os contratos do período registrados
em portais de transparência e divide o total pelo número de apresentações. O
recorte temporal escolhido busca comparar eventos com características
semelhantes de demanda e mercado durante o ciclo junino. O uso de dados
recentes de 2025 serve para reduzir o risco de preços defasados e acompanhar os
valores praticados no período de maior procura por shows.
Os órgãos de controle afirmam que essa metodologia
permite identificar se os preços cobrados estão dentro da realidade de mercado.
A fiscalização poderá priorizar a análise de contratos com valores elevados ou
que estejam fora do padrão observado.
A nota técnica busca padronizar os critérios de análise e
fortalecer a transparência nas contratações artísticas durante as festas de São
João. As orientações apresentadas aos prefeitos também podem ser aplicadas a
outros eventos festivos realizados pelas cidades ao longo do ano. O foco das
instituições de controle é manter o equilíbrio entre a tradição cultural e a
preservação do patrimônio público.
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