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Na contramão do restante do país, o Rio Grande do Norte
registrou queda de 43,2% nos investimentos feitos nos últimos oito anos,
segundo dados da Aequus Consultoria. Os números apontam que, em 2018, o Governo
do Estado investiu R$ 1,41 bilhão, enquanto, no ano passado, o volume ficou em
R$ 808,2 milhões. Além do RN, no Brasil, apenas o Amazonas apresentou redução
de investimentos no período, de 26,3%. Outro dado que chama a atenção, dentro
do recorte, é o aumento do comprometimento de receita corrente (de 78,7% para
98,4%), a elevação do déficit de caixa (de R$ 2,4 bilhões para R$ 3 bilhões) e
o crescimento da dívida consolidada, de 49,8%.
Em números absolutos, a dívida consolidada saiu de R$
6,64 bilhões em 2018 para R$ 9,95 bilhões. A chamada dívida consolidada na
Receita Corrente Líquida (RCL) do Rio Grande do Norte (aquela que envolve o
comprometimento de receitas com dívidas empenhadas, como pagamentos de parcelas
futuras de financiamentos, por exemplo) saiu de 45,5% em 2018 para 48,9% em
2025. Já na variação entre 2024 e 2025, a queda no montante investido no RN foi
de 25,1% (em 2024, o estado investiu R$ 1,07 bilhão), de acordo com a
consultoria.
Com isso, o estado teve o segundo pior desempenho entre
todas as unidades federativas, atrás apenas do Tocantins (que apresentou
diminuição de 27% neste recorte temporal). No Brasil, os investimentos no ano
passado somaram R$ 119,75 bilhões, alta de 7,9% em relação a 2024 (R$ 111,02
bilhões).
Para compreender o que impede o Rio Grande do Norte de
retomar sua competitividade e capacidade de aporte, o professor do Departamento
de Economia da UFRN, Thales Penha, destaca que, embora a dívida consolidada não
apresente um patamar alarmante, o cenário é agravado por problemas estruturais
que estrangulam o orçamento. Segundo o especialista, pelas normas de
responsabilidade fiscal, a dívida poderia atingir até 200% da receita, já que
seu impacto depende diretamente dos prazos.
No entanto, o gargalo norte-rio-grandense reside na
rigidez orçamentária. “Todos os investimentos do RN desde 2018 a 2025 estão
diretamente atrelados à restrição fiscal que o Estado enfrenta. Desde a crise
de 2014, tivemos uma maior retração de receitas, e as despesas que se tornam
obrigatórias crescem numa velocidade maior do que as receitas”, analisa Penha.
De acordo com o professor, duas grandes despesas têm
crescido e estrangulado a capacidade de crescimento do RN. “Uma delas é o
pagamento de salários e a falta de organização e estruturação de carreiras”,
pontua.
Tribuna do Norte
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