Além das carnes, RN é um dos estados que mais tributam
produtos como açúcar e margarina, ambos com alíquotas de ICMS de 20% | Foto:
Anderson Régis
O Rio Grande do Norte possui a maior alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as carnes dentre 15 estados brasileiros e o Distrito Federal, conforme levantamento feito pelo jornal O Globo. De acordo com os dados da reportagem, a alíquota incidente é de 15% para o RN (informação confirmada à TN pela Secretaria de Fazenda do RN), de 12% para Goiás e de 7% para a maioria das demais unidades da federação analisadas pelo Globo. Alagoas, Bahia e Piauí zeraram a cobrança do imposto para as carnes. Ainda no RN, outros produtos como açúcar e margarina (ambos com alíquota de 20%), colocam o Estado entre os que mais tributam esses dois itens.
No levantamento, apenas Piauí (com alíquota de 22%) e Bahia (20,5%) tributam
mais o açúcar do que o RN. No caso da margarina, a Bahia lidera, com uma
alíquota um pouco maior (20,5%) que a do Rio Grande do Norte. A TRIBUNA DO
NORTE procurou a Secretaria de Fazenda (Sefaz-RN) para comentar o valor das
alíquotas e saber se existe alguma medida para reduzi-las, mas não houve
respostas até o fechamento desta edição. O economista e professor da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Thales Penha, afirma que é
difícil calcular com precisão os impactos da cobrança do ICMS sobre esses
produtos.
Segundo o especialista, penduricalhos fiscais trazem reflexos que alteram os efeitos no bolso dos consumidores. “No caso das carnes, por exemplo, existe um benefício fiscal, com uma redução da base de cálculo e a alíquota cai para aproximadamente 12%. Ao todo, são cerca de 30 regimes especiais por produto. Para a margarina vendida no atacado, o ICMS é menor, de 7%. Então, é difícil saber quais são os impactos exatos, embora a gente saiba que eles existem. E essa é uma realidade também de outros estados”, analisa Thales Penha.
Para os consumidores, no entanto, independentemente do tamanho do impacto, tem
sido cada vez mais difícil ir às compras. A estratégia é pesquisar e aproveitar
promoções. A aposentada Maria Helena, que mora nas Rocas, na zona Leste de
Natal, conta que acompanha de perto os dias em que os estabelecimentos do
bairro adotam preços mais em conta para comprar determinados itens, dentre
eles, as carnes. “No sábado, um dos supermercados daqui faz muita promoção de
‘mistura’, então, eu aproveito para comprar carne”, diz.
Ela comenta que a alíquota cobrada no Estado é exagerada e defende que o
tributo seja zerado. “Não deveria nem ter essa cobrança, porque o preço já é
tão alto”, relata. A auxiliar de confeitaria Jéssica Caroline, 30, também aguarda
as promoções que ocorrem no bairro para poder comprar carne. “Ainda bem que lá
em casa o consumo de açúcar é baixo e a gente não usa margarina. O que pesa
mesmo são as carnes. Essa alíquota é absurda. Deveria ser, ao menos, menor”,
defende Caroline.
O economista Thales Penha afirma que promover novas reduções e, principalmente,
zerar a alíquota dos produtos, é tarefa difícil para o RN. “O Estado já possui
uma renúncia fiscal muito grande, então não consegue ter uma alíquota
contributiva sobre outros agentes que consiga compensar a renúncia”, aponta. A
isenção de produtos da cesta básica tem sido alvo de discussão entre o Governo
Federal e os estados. O governo Lula pediu que os governadores zerassem o ICMS
dos itens; os estados pedem uma compensação para não cobrar o imposto.
Imposto
Alíquota do ICMS sobre as carnes
RN 15%
GO 12%
DF 7%
RJ 7%
RS 7%
SC 7% (aves e suínos)
SP 7%
AC 4,15% (exceto frango)
MS 5% bovina
ES 2,05%
MA 1% (bovina), 12% (suína), 7% (aves)
MT 2%
AL 0
BA 0
PI 0
SE 0
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