Cidade Limpa: MPRN premia 79 municípios potiguares por destinação correta de resíduos sólidos

Selo está em sua segunda edição e faz parte do projeto Lixo Negociado, criado em 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entregou nesta sexta-feira (6) o selo Cidade Limpa para 79 municípios potiguares que destinaram corretamente os resíduos sólidos. Em sua segunda edição, o prêmio mais que dobrou a quantidade de cidades premiadas a partir de uma articulação promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop-MA).

O selo Cidade Limpa faz parte do projeto Lixo Negociado, criado em 2018. A primeira edição, em 2022, premiou 24 municípios potiguares. Nesta segunda edição, apenas 20 dos primeiros premiados se mantiveram na lista, que passou a contemplar 59 novos municípios.

“O Lixo Negociado é um projeto que, por meio de práticas autocompositivas de acordos, visa à implementação da política de resíduos nas cidades. O foco é a erradicação dos lixões como objetivo principal. Então, nesse sentido, identificamos a importância desse reconhecimento para os municípios que estão dispondo corretamente seus rejeitos em aterro licenciado e encerraram seus lixões e estão descontaminando essas áreas degradadas”, explica a promotora de Justiça Rachel Germano, coordenadora do Caop-MA.

A procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, participou da solenidade e celebrou os resultados alcançados pela iniciativa. “O MP constantemente atua no sentido de fiscalizar, de cobrar algumas práticas para que elas sejam adequadas aos ditames legais. É importante esse movimento também de reconhecer as boas práticas, principalmente porque sabemos do grande esforço que é para muitos municípios se adequarem a toda essa normativa”, registrou a gestora, lembrando que “vários municípios do nosso estado ainda precisam superar essa meta”.

O selo Cidade Limpa conta também com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). “Esse trabalho também de conversar, de dialogar e, principalmente, de incentivar através de premiação tem uma grande importância. A gente percebe que há dois anos tínhamos poucos municípios que tinham encerrado seus lixões e hoje nós temos um número bem maior graças à ação do Ministério Público”, lembrou o presidente da Femurn, Anteomar Pereira.

Foram premiados os seguintes municípios: Alexandria, Arez, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Goianinha, Ielmo Marinho, Itaú, Jandaíra, José da Penha, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parazinho, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pau dos Ferros, Portalegre, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, São José de Mipibu, São José de Campestre, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, Senador Eloi de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serrinha, Sítio Novo, Taipú, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Touros, Várzea, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Vera Cruz e Viçosa.