Do G1
O governo estima que pode chegar a R$ 525 bilhões até
2040 o impacto na conta de luz causado pela derrubada do veto do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva a um dispositivo inserido no projeto que tratava de
estímulo à geração de energia eólica em alto-mar.
O cálculo do governo prevê um acréscimo de R$ 35, 06
bilhões por ano na tarifa de energia. Durante a tramitação do projeto das
eólicas, os parlamentares incluíram na proposta os chamados ‘jabutis’, artigos
que não correspondem ao tema original do texto. O governo vetou um desses
trechos, mas acabou derrotado por deputados e senadores.
Os vetos presidenciais foram analisados na sessão de
terça-feira (17). Com a rejeição dos vetos, o governo será obrigado:
- a contratar energia de pequenas centrais hidrelétricas;
- Contratar hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e de eólicas na Região Sul;
- Prorrogar por 20 anos contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Um grupo formado por 12 associações do setor de energia
encaminhou uma carta à Presidência da República alertando que estes trechos
poderiam encarecer em R$ 545 bilhões, até 2050, para o consumidor a conta de
energia. Os cálculos do governo agora estimam um custo ainda maior.
Após o alerta, o presidente Lula vetou pontos do projeto.
Mas os parlamentares reverteram a decisão, ou seja, retomaram na lei os artigos
que tornam a tarifa mais cara.
Nesta quinta (19), a Secretaria de Relações
Institucionais (SRI) da Presidência confirmou que o governo vai editar nos
próximos dias uma medida provisória (MP) com objetivo de diminuir o impacto na
conta de luz.
“Diante desse quadro, em conversa com o presidente do
Congresso, senador Davi Alcolumbre, ajustamos o envio de Medida Provisória para
revisar esses pontos, de forma a garantir menor impacto sobre o preço da
energia aos consumidores”, diz a nota da secretaria.
Os ministros Gleisi Hoffmann (SRI) e Rui Costa (Casa
Civil) se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e
líderes da base governista na quarta-feira (18) para tratar do tema.
Impacto da derrubada dos vetos, segundo o governo:
– Obriga o Ministério de Minas e Energia (MME) a contratar
leilão das térmicas a gás mesmo sem necessidade: R$ 20,6 bilhões;
– Obrigatoriedade de contratação de energia de pequenas
centrais hidrelétricas: 12,4 bilhões;
– Contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol na
Região Nordeste e de eólicas na Região Sul: 1,4 bilhão;
– Prorrogação de contratos de compra de energia do
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa): R$
0,6 bilhões.
– Total: R$ 35,06 bilhões por ano
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