Documentos são resultados de convênio formalizado com a
finalidade de avaliar Políticas Públicas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por
meio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (Lopp), em parceria com
o Instituto de Políticas Públicas (IPP) da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN), promove a entrega de cinco relatórios avaliativos e da Nota
Técnica produzidos a partir da pesquisa e avaliação da política de gestão
escolar com base em nota metodológica elaborada no âmbito do Projeto
Observatório de Políticas Públicas. O material está disponível no site do MPRN,
na página do projeto Observatório de Políticas Públicas.
Os documentos técnicos são resultados do Convênio
formalizado entre MPRN e UFRN com a finalidade de avaliar Políticas Públicas
executadas nas áreas da educação, saúde e assistência social por municípios do
RN e pelo ente estadual. O trabalho gera indicadores, instrumentos, análises e
orientações que permitem ao MPRN, aos gestores e à sociedade civil compreenderem
as dificuldades e desafios inerentes à implementação das políticas públicas, a
fim de possibilitar o aprimoramento, a fiscalização e o controle dessas
políticas.
A primeira política pública avaliada foi a de gestão
escolar em cinco dimensões: Planejamento e Gestão de Processos, Gestão
democrática, Clima organizacional e satisfação com ambiente de trabalho, Gestão
de pessoas e Formação continuada e Perfil e Percepção dos gestores. Os dados
resultaram na confecção dos cinco relatórios avaliativos em relação a cada
dimensão.
A Nota Técnica publicada visa auxiliar o MPRN, gestores
públicos e a sociedade a compreender melhor as dificuldades para a oferta
efetiva da política educacional avaliada e apontar caminhos para o seu
aprimoramento.
Os documentos técnicos produzidos visam disseminar os achados identificados com a pesquisa, apresentar as principais dificuldades detectadas no tocante à gestão escolar e provocar reflexões sobre os direcionamentos dessa Política implementada no Rio Grande do Norte (RN), apontando algumas possibilidades de melhorias.
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