Os repasses dos royalties
de petróleo e gás natural ao Rio Grande do Norte (Estado e municípios) somaram
R$ 173,9 milhões no primeiro trimestre de 2025, um crescimento de 26,23% em
comparação com os R$ 137,7 milhões registrados no mesmo período do ano passado.
Do volume trimestral, foram repassados R$ 106,7 milhões para 98 cidades
potiguares, além de R$ 67,2 milhões ao Estado. Os municípios de Grossos, Alto
do Rodrigues e Serra do Mel, nesta ordem, receberam os maiores valores. A soma
dos repasses para as três cidades (R$ 49,03 milhões) representa 46,01% do valor
total destinado aos municípios.
Os dados são
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP)
e foram compilados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado
(Sedec). De acordo com as informações, os repasses em royalties para Grossos
entre janeiro e março deste ano somaram R$ 18,6 milhões; Alto do Rodrigues
recebeu R$ 15,7 milhões; para Serra do Mel, foram alocados R$ 14,6 milhões.
O município
de Grossos, que se destacou como maior beneficiário do recebimento de royalties
no primeiro trimestre de 2025, era apenas o 23º do ranking em 2023 e 21º em
2024. A Prefeitura de Grossos explicou que o volume deste ano advém de um
parcelamento feito após a Justiça reconhecer que a cidade tinha direito a
valores não repassados entre abril de 2008 e maio de 2013.
Em nota, a
prefeitura explicou que os valores de compensação “geram melhorias reais na
vida das pessoas”, a exemplo do programa ‘Acelera Grossos’, pacote de obras
lançado este ano no município.
“O programa representa
um avanço significativo para a cidade, garantindo melhorias em infraestrutura,
qualidade de vida da população e desenvolvimento econômico, que será
impulsionado por investimentos em grande escala no turismo e infraestrutura
locais”, informou a Prefeitura ao citar obras decorrentes desses recursos, como
a construção de 200 unidades habitacionais na cidade e a recuperação da malha
asfáltica da zona urbana e rural, incluindo um trecho da RN-012, que “se
encontra em estado crítico”.
A reportagem
não conseguiu contato com os municípios de Alto do Rodrigues e Serra do Mel,
segundo e terceiro no ranking trimestral, respectivamente. No caso de Alto do
Rodrigues, segundo o boletim da Sedec, também houve evolução importante. A
cidade subiu uma colocação, alcançando o 2º lugar, com um aumento de R$ 9,2
milhões em relação aos R$ 6,5 milhões recebidos no mesmo período de 2024.
Ao todo, os
municípios potiguares receberam um aumento de 32,9% em repasses neste primeiro
trimestre, se comparado com o mesmo período de 2024, quando foram pagos R$ 80,1
milhões. De acordo com os dados compilados pela Sedec, também foram destaque:
Felipe Guerra (R$ 7,6 milhões), Mossoró (R$ 6 milhões), Assú (R$ 5,5 milhões),
Areia Branca (R$ 4,2 milhões), Tibau (R$ 3,7 milhões), Governador Dix-Sept
Rosado (R$ 2,9 milhões), Caraúbas e Apodi (com R$ 2,6 milhões cada uma).
Macau (R$
2,4 milhões), Carnaubais (R$ 2,1 milhões), Porto do Mangue, Ielmo Marinho e
João Câmara (cada um com R$ 1,9 milhão) e Jandaría, Galinhos, Pedro Velho e
Afonso Bezerra (cada um com R$ 1,8 milhão) registraram, do mesmo modo, valores
expressivos.
Anteomar
Pereira (Babá), presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn), disse que o aumento na arrecadação se dá, ainda, em virtude do
aumento do preço do barril de petróleo e da cotação do dólar frente ao real.
“Os
royalties de petróleo e gás têm vários critérios de distribuição – uma parcela
vem através do Fundo Especial do Petróleo (FEP), em que todos os municípios
recebem pelo critério do FPM – e outros recebem por ter instalações de petróleo
e/ou gás; e outros por estarem confrontando plataformas de petróleo em alto
mar, em linhas paralelas e diagonais. São recursos muito importantes para a
gestão das prefeituras”, explicou Babá Pereira.
Ainda no primeiro
trimestre de 2025, de acordo com o boletim, dos R$ 173,9 milhões alocados, R$
106,7 milhões (61%) foram repassados aos municípios e R$ 67,2 milhões (38%) ao
Estado. Já no 1º trimestre de 2024, os repasses de royalties do setor
totalizaram R$ 137,7 milhões, dos quais R$ 80,1 milhões (58%) foram destinados
aos municípios e R$ 57,6 milhões (42%) ao governo do Estado.
O secretário
de Desenvolvimento Econômico do RN, Sílvio Torquato, disse que os números
apontam para a retomada da economia local. “São repasses que ajudam a
reabilitar vários setores econômicos, com geração de receitas e circulação de
recursos. No estado, ganham áreas como infraestrutura e segurança, para onde a
destinação desses valores é efetuada”, pontuou Torquato.
Produção em
terra e mar
Apesar do
aumento nos repasses de royalties para o Estado e municípios, O Rio Grande do
Norte registrou uma redução de 1,04% na produção de petróleo em terra,
totalizando 2.678.129 barris, uma queda de 28.155 barris em relação ao mesmo
período de 2024.
Em
contrapartida, a produção de gás natural em terra teve um leve aumento, subindo
de 95.026 Mm³ no primeiro trimestre de 2024 para 95.323 Mm³ em 2025,
representando um crescimento de 0,31% (297 Mm³). A média diária foi de 29,8 mil
barris de petróleo produzidos e 1,06 milhões de metros cúbicos de gás.
No que diz
respeito à produção marítima de petróleo e gás natural, também houve redução no
1° trimestre de 2025. O petróleo apresentou uma queda de aproximadamente
36,59%, equivalente a uma diminuição de 111.186 barris. Já o gás natural recuou
2,86%, o que representa uma redução de 365 Mm³.
Principais
volumes de repasse de royalties no RN
1º trimestre
de 2025
Grossos: R$
18.659.295,98
Alto do
Rodrigues: R$ 15.757.257,34
Serra do
Mel: R$ 14.621.165,98
Felipe
Guerra: R$ 7.607.441,09
Mossoró: R$
6.044.240,45
Assú: R$
5.510.166,91
Areia
Branca: R$ 4.209.533,57
Tibau: R$
3.798.084,22
Governador
Dix-Sept Rosado: R$ 2.990.907,36
Caraúbas: R$
2.673.974,07
Total para
os 98 municípios que recebem royalties: R$ 106.569.675,25
Fonte: Sedec
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