Estrada de ferro que abastece os estados do Maranhão,
Piauí e Ceará enfrenta desafios que impactam diretamente a população
A Malha Nordeste, rede de
ferrovias da chamada Nova Transnordestina, é essencial
para o transporte de cargas, como combustíveis e grãos, que abastecem cidades e
movimentam a economia da região, especialmente nos estados do Maranhão, Piauí e
Ceará. Ainda assim, as estradas de ferro enfrentam, atualmente, desafios que
impactam sua operação e manutenção. Para resolver as controvérsias que envolvem o descumprimento de
obrigações contratuais, as dificuldades estruturais e financeiras, além das
questões climáticas e de infraestrutura, o Tribunal de
Contas da União (TCU) iniciou as atividades da Comissão de Solução Consensual
(CSC) no dia 9 de julho.
Mediada pela Secretaria de Controle Externo de Consenso
(SecexConsenso/TCU), em parceria com a secretaria do Tribunal responsável pela
fiscalização de infraestrutura, a comissão é composta também por representantes
da Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), concessionária responsável
pela operação da malha, do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT).
A comissão tem 90 dias para
desenvolver a solução e, caso haja proposta, é aberto
prazo de 15 dias para manifestação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU).
Depois disso, o ministro-relator tem 30 dias para levar a solução ao Plenário
do TCU.
Entenda o caso
O contrato de concessão firmado entre a FTL e o governo
federal estabelece que a empresa deve explorar a ferrovia, realizar
investimentos, manter os trilhos em bom estado e garantir o funcionamento do
transporte de cargas.
A ANTT identificou que nem todas as obrigações contratuais estão sendo cumpridas. Entre os problemas apontados pela concessionária estão danos causados por eventos climáticos extremos, como enchentes, que tornaram alguns trechos inoperáveis e abandonados. Além disso, a ferrovia apresenta péssimo estado de conservação em alguns pontos, o que reduz a capacidade de transporte de cargas e aumenta os riscos operacionais.
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