De acordo com moradores, as farmácias conveniadas estão substituindo o Glifage XR 500 pela metformina 500, que possui formulação e liberação diferentes, o que pode comprometer o tratamento de alguns pacientes. Além disso, a situação mais grave é a recusa na entrega da Dapagliflozina, mesmo quando o medicamento está disponível para venda ao público. Na prática, isso significa que quem pode pagar, compra; quem depende do repasse gratuito, volta para casa sem o remédio.
O programa Farmácia Popular, criado pelo Governo Federal, garante acesso gratuito ou com desconto a medicamentos para diversas doenças, incluindo hipertensão, diabetes e asma. A lista de produtos e as regras de dispensação estão publicadas no site oficial do Ministério da Saúde, e as farmácias conveniadas têm a obrigação de cumprir o fornecimento, quando disponível, conforme prescrição médica.
Para os pacientes, a situação representa um duplo prejuízo: o direito à saúde é desrespeitado, e há risco de agravamento do quadro clínico. “Não é apenas uma questão de economia, é de vida. A gente chega com receita, o medicamento está na prateleira, mas dizem que não entregam pelo programa”, relatou uma moradora que preferiu não se identificar.
O problema não é isolado. Relatos semelhantes vêm sendo feitos em outras cidades brasileiras, e entidades de defesa do consumidor alertam que a prática pode configurar infração contratual e até mesmo violação de normas sanitárias. O Ministério da Saúde informa que qualquer irregularidade deve ser denunciada pelo Disque Saúde 136, pelo aplicativo Conecte SUS ou nos canais da Ouvidoria-Geral da União.
Enquanto isso, pacientes seguem cobrando transparência e fiscalização mais rígida por parte das autoridades. “Se o convênio existe, tem que ser cumprido. Não é justo brincar com a saúde das pessoas”, reforçou outro usuário do programa.
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