Decreto de emergência contra a seca contempla 88% do território do RN

O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em 147 municípios potiguares por causa da seca que atinge o Estado e compromete o abastecimento, a agricultura e a pecuária. O decreto abrange 88% do território potiguar e foi motivado pela redução de 16% nas chuvas registradas durante o primeiro semestre de 2025. O cenário é agravado pelos baixos níveis dos reservatórios: os 69 mananciais monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) acumulam apenas 2,28 bilhões de metros cúbicos, ante 3,14 bilhões de metros cúbicos no mesmo período do ano passado.

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, o Governo do Estado busca consolidar uma gestão de “risco calculado”, baseada em ações preventivas, uso racional da água e antecipação de medidas de mitigação. “A gestão de recursos hídricos deve ser feita permanentemente, quando há seca e quando não há. Neste momento, estamos passando de uma gestão reativa, de crise, a uma gestão de planejamento, propositiva”, afirma.

Entre as ações emergenciais e estruturantes previstas estão a perfuração de 500 poços até abril de 2026 e a construção de 2.500 cisternas. De acordo com o secretário, 103 poços já foram perfurados e o programa, com investimento de R$ 13,5 milhões, segue em execução. “Essas ações podem aumentar a quantidade de água disponível e reduzir o impacto direto sobre as famílias rurais”, destaca. Na área de inclusão hídrica, a Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) já contabiliza 400 cisternas concluídas, beneficiando 2.500 famílias em 28 municípios, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A estiagem, que se prolonga desde o início do ano, já provocou perdas expressivas na produção agrícola e ameaça a subsistência de milhares de agricultores familiares. “A principal dificuldade da agricultura familiar diante da seca é a perda da lavoura, que, por sua vez, leva à escassez de alimento para os animais e a desafios no abastecimento de água para consumo humano”, relata Erivam do Carmo, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn). Segundo ele, em algumas regiões já há frustração total de safras, especialmente de milho e feijão.

A Fetarn defende a adoção de um plano emergencial integrado. Entre as prioridades estão a perfuração de poços, a limpeza de barreiros e açudes, a antecipação do pagamento do Garantia-Safra e a implantação de programas de energia solar familiar. “É fundamental garantir a assistência imediata aos agricultores que sofrem com a escassez hídrica, além de reforçar programas como a distribuição de milho e raquetes de palma e o crédito subsidiado para agricultura familiar”, pontua.

Para José Vieira, presidente do Sistema da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a situação é grave e exige respostas rápidas e coordenadas. “O decreto de emergência precisa se traduzir em ações concretas, com prioridade para o abastecimento de água e a manutenção da atividade produtiva. O risco de perda de rebanho é real, especialmente nas propriedades de pequeno porte”, relata.

No Seridó e no Alto Oeste, a escassez de pastagem e a redução do volume de água em açudes e barreiros já são relatadas por produtores. Em municípios como Apodi, Ouro Branco e Luís Gomes, há localidades onde o abastecimento humano depende exclusivamente de carros-pipa. Segundo José Vieira, sem medidas emergenciais, como a distribuição de feno e o apoio à alimentação animal, o setor pode enfrentar prejuízos significativos na pecuária leiteira e de corte.

No campo das obras estruturantes, o Governo aposta em grandes projetos de adutoras para ampliar a segurança hídrica. O Projeto Seridó Norte, inserido no Novo PAC, deve entrar em operação no primeiro semestre de 2026, com investimento de R$ 300 milhões, enquanto a Adutora do Agreste tem previsão de início ainda neste último trimestre de 2025.

O Estado também intensificou a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro, que hoje atende 70 municípios e mais de 80 mil pessoas na zona rural, com uma frota de 210 veículos. Entre as cidades mais críticas estão Campo Redondo, São Miguel, Nova Cruz, Santa Cruz e Currais Novos. O governo monitora diariamente o volume dos reservatórios e reforça ações de fiscalização para evitar desperdícios e garantir o uso equilibrado entre abastecimento humano e produção agropecuária.

Tribuna do Norte