O Governo Federal, por
meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário
Oficial da União dessa quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de
emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela estiagem
prolongada.
A medida atende à
solicitação encaminhada pelo Governo do Estado, que havia requisitado o
reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares. Os demais municípios
não incluídos nesta nova publicação já possuíam decretos de emergência
vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou
nova homologação federal, evitando sobreposição de atos administrativos.
O reconhecimento federal garante continuidade ao apoio
nas ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água
potável, a perfuração e instalação de poços e o transporte por carros-pipa,
além das ações voltadas à redução dos efeitos da seca às atividades econômicas.
A atualização publicada complementa o quadro estadual e será revista de
forma progressiva, à medida que novos decretos municipais venham a vencer ou
novas situações sejam identificadas. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil trabalha com atualizações constantes, evitando lacunas no reconhecimento
e assegurando que nenhum município fique descoberto.
Reconhecimento vigente
O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, explicou
os critérios técnicos que embasaram o reconhecimento e o cruzamento de dados
entre as esferas estadual, federal e municipal: “O decreto estadual contemplou
147 municípios, mas ao consultar a plataforma da Defesa Civil, identificamos
que 73 deles já possuíam reconhecimento federal vigente, emitido por decretos
municipais. O reconhecimento depende do preenchimento do Formulário de Informação
de Desastre (FIDE), realizado por cada município. Esses 65 municípios
reconhecidos agora foram os que preencheram o formulário e não tinham
reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, destacou.
O
coordenador esclareceu o número total de municípios atualmente amparados por
decretos em vigor: “Chegamos a 130 municípios com reconhecimento vigente hoje.
Isso ocorre porque há casos de municípios que aparecem tanto no reconhecimento
federal quanto na listagem estadual. Alguns municípios, no entanto, não foram
reconhecidos por questões técnicas, justamente por não terem preenchido o
Formulário de Informação de Desastre, que é requisito obrigatório para o
reconhecimento federal”, explicou o tenente-coronel Fonsêca.
Municípios
reconhecidos
Acari
Água Nova
Alto do
Rodrigues
Antônio
Martins
Apodi
Barcelona
Bento
Fernandes
Boa Saúde
Bodó
Bom Jesus
Coronel João
Pessoa
Cruzeta
Doutor
Severiano
Encanto
Equador
Francisco
Dantas
Guamaré
Ielmo
Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Jandaíra
Jardim de
Angicos
João Câmara
José da
Penha
Lagoa de
Velhos
Lagoa
Salgada
Macaíba
Major Sales
Marcelino
Vieira
Maxaranguape
Monte Alegre
Mossoró
Nova Cruz
Olho-D`Água
do Borges
Ouro Branco
Pedra Grande
Pedro
Avelino
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do
Mangue
Pureza
Rafael
Fernandes
Riacho da
Cruz
Ruy Barbosa
Santana do
Matos
São Bento do
Trairí
São
Francisco do Oeste
São José do
Seridó
São Miguel
do Gostoso
São Pedro
São Vicente
Serra Caiada
Serra do Mel
Serrinha
Serrinha dos
Pintos
Sítio Novo
Taipu
Tenente
Ananias
Tibau
Timbaúba dos
Batistas
Touros
Venha-Ver
Vera Cruz
Foto: Assecom/Reprodução
Fonte: Tribuna do Norte
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