Deputados alertam para rombo bilionário no governo Fátima

Governadora Fátima Bezerra (PT) deve entregar ao sucessor um passivo bilionário nas contas | Foto: Magnus Nascimento

A cerca de 120 dias de deixar o comando do Executivo para disputar o Senado em 2026, a governadora Fátima Bezerra (PT) deve entregar ao sucessor um passivo bilionário nas contas do Rio Grande do Norte — cenário que já é comentado, inclusive, nos corredores da Assembleia Legislativa. Segundo o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, deputado estadual Tomba Farias (PL), o Estado acumula aproximadamente R$ 6,3 bilhões em dívidas com fornecedores, outros R$ 6 bilhões em precatórios e um déficit mensal de R$ 170 milhões na Previdência.

Preocupado com o quadro de desequilíbrio fiscal, o parlamentar relatou pessoalmente ao vice-governador Walter Alves (MDB) o impacto que essa situação poderá ter caso ele assuma o governo em abril de 2026.

Em sessão ocorrida no dia 12, Tomba Farias informou do encontro que teve com Walter Alves e das dificuldades que ele terá pela frente, pois só a folha de pessoal chegou a mais de R$ 968 milhões – fora os impactos proporcionados por promoções na carreira e contratações de servidores concursados, sendo um de R$ 48 milhões, outro de R$ 78 milhões, e mais R$ 342 milhões em fevereiro, elevando o pagamento salarial do funcionalismo a cerca de R$ 1,3 bilhão por mês.

“Avisamos ao vice-governador da dificuldade e que se preparasse para que viabilizasse essas coisas, porque com os aumentos dessa folha, vai ficar um pouco difícil”, antecipava Farias, relator de um projeto de LOA que já estima em R$ 1,55 bilhão o deficit orçamentário em 2026. Tomba Farias leva em conta que a estimativa de receita do governo para 2026 é de R$ 25,67 bilhões, enquanto as despesas chegam a R$ 27,22 bilhões.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) tem lembrado que o Governo defendeu na Casa que o aumento de 18% para 20% na alíquota modal do ICMS seria a solução econômica do Estado. “O que estamos vendo é o atraso do pagamento dos aposentados e falta de pagamento com os fornecedores, o Estado só acumula dívidas e falta de compromisso com o povo do Rio Grande do Norte”, afirma o parlamentar.

Segundo Luiz Eduardo, em meio a esse caos, o secretário Carlos Eduardo Xavier (Fazenda), afirmou em entrevista que o governo só vai pagar o 13º salários dos pensionistas em janeiro de 2026.

O deputado José Dias (PL) também fala que “qualquer pessoa que estude o mínimo da nossa história econômica e financeira, da administração, sabe disto, não há competência do governo, a falta de competência está patente”.

Para José Dias, a governadora do Estado “é dominada por uma burocracia que está encastelada em liderança do PT, está na Casa Civil, está na tributação, que tem o candidato a Governador (Cadu Xavier), que é um negócio absurdo, ou seja, a partir de um secretário, porque a esquerda não tem candidato, querem construir um cidadão que, tecnicamente, é capaz de exercer sua função de arrecadador, mas não tem nenhuma repercussão política”.

Contingenciamento

A Assembleia Legislativa já sentiu os efeitos do desequilíbrio das contas públicas, tanto que às vésperas do “feriadão”, no dia 18 deste mês, publicou a portaria 27/2025 no “Diário Oficial” da Casa, informando o bloqueio provisório de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.863.000,00.

O presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), deixou a portaria assinada, antes de passar a presidência, interinamente, para a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) e viajar no feriado prolongado. A portaria explica que a medida de contingenciamento e contenção de despesas do Poder Legislativo, visa “o equilíbrio fiscal com os impactos financeiros da queda de arrecadação, no exercício 2025”, com impacto inclusive nos custos financeiros da Fundação Djalma Marinho. “As medidas adotadas poderão ser reavaliadas conforme a evolução do cenário fiscal do Estado”, diz a portaria.

Auditoria oficiosa

A crise fiscal do Estado já passa por uma avaliação do vice-governador Walter Alves, que há pelo menos um mês começou a receber informações dos próprios auxiliares de primeiro escalão do governo Fátima Bezerra, que têm ido à Vice-governadoria, situada na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), na avenida Salgado Filho, expor os dados financeiros de cada pasta ou órgão do governo.

Walter Alver vale-se até de ex-auxiliares da área econômica do governo Garibaldi Filho (1995/1998 e 1999/2002) para fazer uma avaliação sobre a situação econômica do Estado até março, quando espera a conclusão de todo o levantamento feito por pessoas de sua confiança.

Nos bastidores políticos, já fala-se que Walter Alves abriria mão do governo para disputar cadeira para a Assembleia Legislativa, onde iniciou carreira na vida pública, o que deve ser tema de conversa com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, em Brasília, onde o vice-governador se encontra. Na capital do país, Alves deve passar pelos gabinetes do presidente Lula, pedindo apoio para o caso de vir assumir o governo estadual.