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A partir de 2026, uma mudança prevista na reforma
tributária deve alterar a forma como as empresas recolhem impostos e, segundo
especialistas, pode ter forte impacto no capital de giro do setor produtivo.
Trata-se do split payment, mecanismo que prevê o recolhimento automático dos
tributos a cada transação comercial — e não mais de forma mensal.
A informação é da coluna da Andreza Matais, do
Metrópoles. Na prática, o valor devido será transferido diretamente ao governo
no momento da operação, impedindo que o dinheiro permaneça temporariamente com
a empresa. Especialistas consideram a medida uma “bomba de nêutrons na atividade
econômica”, pois reduz a liquidez das companhias e aumenta seus custos
operacionais.
“Esse novo modelo retira das empresas a possibilidade de
usar os recursos do tributo até a data de pagamento, o que compromete o capital
de giro e altera toda a dinâmica financeira dos negócios”, explica o professor
de Direito da USP, Fernando Facury Scaff. Ele também prevê um aumento nas
disputas judiciais entre contribuintes e o Fisco.
A Receita Federal, por sua vez, defende que o sistema
ajudará a reduzir a sonegação fiscal e argumenta que, diferentemente da Europa
— onde o modelo foi abandonado —, o Brasil possui infraestrutura bancária mais
automatizada, o que garantiria o funcionamento da medida.
Com informações do Metrópoles
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