O Conselho Tutelar de Apodi divulgou junto ao poder
Legislativo, o relatório do 4° trimestre de 2025, contendo os registro das violações
de direitos das crianças e adolescentes no município de Apodi – RN. De acordo
com o relatório houve um acréscimo de 0,5% nas denúncias em comparação ao mesmo
período do ano passado.
- Agentes que mais violaram nesse período: Mãe (25), Adolescente (13), Pai (2).
- Violação por gênero: Masculino (27), Feminino (29).
- Locais com maiores incidências de violações: Bairro Betel (1°), Bacurau I (2°) e São Sebastião (3°).
O Conselho Tutelar é um órgão fundamental na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em Apodi e no Brasil. Muitas vezes, a comunidade se depara com a necessidade de entender os resultados das deliberações do Conselho, seja por questões imediatamente relacionadas a seu núcleo familiar, seja por interesse social.
A função principal do Conselho Tutelar é atender as demandas que envolvem crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade. Isso inclui casos de abuso, negligência e exploração. O Conselho atua como um mediador entre as necessidades da criança e as ações governamentais, buscando soluções efetivas para cada situação.
Seu principal objetivo é garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes, promovendo políticas públicas que assegurem sua integridade e bem-estar. O Conselho atua em diversas áreas, como educação, saúde e assistência social, e é composto por cinco conselheiros escolhidos pela comunidade.
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