O Futuro do Saneamento no Brasil

O Futuro do Saneamento no Brasil está intrinsecamente ligado à concretização do novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que estabeleceu a meta ambiciosa de universalizar os serviços de água potável e esgotamento sanitário para 99% e 90% da população, respectivamente, até 2033. Este é o maior desafio de infraestrutura do país na próxima década, exigindo um investimento estimado em centenas de bilhões de reais. A superação desse desafio depende da atração de capital privado, da regionalização da gestão e da inovação tecnológica.

Pilares do Novo Marco Legal e o Investimento

1. Competitividade e Atração de Capital Privado: O Marco Legal abriu o setor para a concorrência, incentivando a participação da iniciativa privada através de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O futuro do saneamento será marcado pela coexistência de empresas estaduais (Cias. Estaduais de Saneamento) com operadores privados, todos sujeitos a contratos de desempenho e metas rigorosas. A expectativa é que o capital privado cubra grande parte do investimento necessário.
2. Regionalização e Escala: O novo modelo exige que os municípios se organizem em blocos regionais para a prestação dos serviços. Isso garante a viabilidade econômica do setor, permitindo que a receita gerada em áreas rentáveis subsidie a expansão do serviço em cidades menores e áreas rurais (princípio da solidariedade e da equidade). A regionalização é crucial para criar projetos grandes o suficiente para atrair grandes players e financiamento de longo prazo.
3. Regulação e Fiscalização: O futuro do setor depende de uma regulação forte e independente. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ganhou novas atribuições regulatórias, padronizando as regras e a metodologia tarifária, e garantindo a segurança jurídica para os investidores e a proteção do consumidor. A fiscalização da qualidade do serviço e do cumprimento das metas será o foco central.

Desafios e Inovação para o Futuro

• Inclusão Social e Rural: O desafio principal é garantir que a universalização atinja os mais pobres e as áreas rurais, que são os menos rentáveis. O futuro exigirá inovação em soluções descentralizadas (on-site) e o uso de subsídios cruzados ou recursos públicos para garantir a Tarifa Social e a equidade no acesso.       
• Sustentabilidade e Economia Circular: O futuro do saneamento no Brasil será verde. Estações de Tratamento de Esgoto deverão se transformar em Centros de Recuperação de Recursos, produzindo água de reuso, bioenergia e fertilizantes (biossólidos), alinhando o setor com as metas de sustentabilidade e resiliência climática. Obras

O futuro do saneamento no Brasil é promissor, mas exigirá uma combinação de investimento massivo, excelência na gestão e compromisso político para transformar as metas da lei em uma realidade de saúde e dignidade para toda a população.

Fonte: Izabelly Mendes.