Vice-governador pretende disputar vaga de deputado
estadual em 2026
O vice-governador Walter Alves (MDB) decidiu que vai
renunciar ao cargo e, portanto, não vai assumir o Governo do Estado em abril,
após a renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT). Com isso, o Rio Grande do
Norte deverá ter uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para escolha de
um governador e um vice para encerrarem o mandato até 5 de janeiro de 2027.
A decisão de Walter foi comunicada na última quarta-feira
7 ao presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. Ele disse que vai renunciar
porque pretende disputar um mandato de deputado estadual nas próximas eleições.
Pela lei, um político não pode ser governador e concorrer a um cargo
legislativo ao mesmo tempo.
Durante a conversa, Baleia Rossi comunicou a Walter a
extensão de seu mandato como presidente do MDB no Rio Grande do Norte. Agora,
ele ficará no cargo até pelo menos 15 de março de 2027. Em 29 de dezembro,
Walter Alves e Fátima Bezerra soltaram uma nota conjunta à imprensa informando
que iriam tratar da sucessão com as cúpulas dos seus respectivos partidos, PT e
MDB, em Brasília.
Procurado pelo AGORA RN, o vice-governador declarou
que anunciará sua decisão na próxima semana.
No último dia 19 de dezembro, Walter já havia admitido
publicamente que poderia renunciar à Vice-Governadoria. Na ocasião, ele afirmou
que conversaria internamente com o seu partido para decidir os rumos políticos
em 2026. “O que nós vamos ouvir no nosso partido é no sentido de assumir o
governo ou não. Não assumindo, ser candidato a deputado estadual, para que a
gente possa formar uma grande nominata para a Assembleia Legislativa”,
complementou.
Walter Alves deverá ser candidato a deputado estadual
pelo MDB. Além dele, podem integrar a chapa o atual presidente da Assembleia
Legislativa, Ezequiel Ferreira, e ao menos outros três deputados estaduais:
Neilton Diógenes, Nelter Queiroz e Galeno Torquato. Outros nomes competitivos
também são sondados, como os ex-prefeitos Gustavo Soares (Assú) e Mara
Cavalcanti (Riachuelo).
Fátima confirma renúncia e vai disputar o Senado
Na quinta-feira 8, a governadora Fátima Bezerra confirmou
a renúncia ao Governo do Estado. Ela pretende ser candidata ao Senado nas
próximas eleições. O anúncio aconteceu após uma reunião dela com a cúpula
nacional do PT, em Brasília.
Além de Fátima, participaram da reunião: o secretário de
Fazenda e pré-candidato a governador do RN Cadu Xavier; o presidente nacional
do PT, Edinho Silva; o deputado federal José Guimarães (CE), coordenador
nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT; e a vereadora de Natal Samanda
Alves, presidente do PT no Rio Grande do Norte.
“Tivemos uma conversa importante sobre o projeto do
partido no RN”, afirmaram Fátima, Cadu e Samanda em uma publicação conjunta nas
redes sociais após a reunião. “Seguiremos firmes mostrando a importância da
transformação que o nosso governo tem promovido em todo o Estado, representados
pelas nossas pré-candidaturas ao Senado e de Cadu Xavier para o Governo”,
escreveu a governadora do RN.
Entenda como funciona a eleição indireta
A Constituição do Estado determina que, em caso de
vacância dupla no governo no último ano do mandato, o cargo deve ser ocupado
até o fim (5 de janeiro do ano seguinte) pelo presidente da Assembleia
Legislativa ou, se houver recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça.
Em março deste ano, porém, o Supremo Tribunal Federal
(STF) invalidou essa regra, determinando que, no caso de renúncia dupla, o
Estado precisa realizar novas eleições (diretas ou indiretas) para escolher
governador e vice para um mandato tampão. Seguindo o que determina a
Constituição Federal, quando a vacância dupla ocorre no último ano de mandato,
o caminho é a realização de eleição indireta. Ou seja, serão os 24 deputados
estaduais do RN que decidirão quem comandará o Estado.
Segundo o advogado Wlademir Capistrano, ex-juiz do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), poderão se
candidatar na eventual eleição indireta cidadãos que atendam aos requisitos
para ser governador, como idade mínima de 30 anos, direitos políticos em vigor
e filiação a partido político. A chapa também precisa ter um candidato a vice.
No intervalo entre as renúncias e a nova eleição, o
governo seria ocupado temporariamente pelo presidente da Assembleia –
atualmente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Se ele declinar do
cargo, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o
desembargador Ibanez Monteiro.
Neste cenário, é provável que o governador temporário
seja o presidente do Tribunal de Justiça, já que Ezequiel Ferreira pretende ser
candidato a deputado estadual em 2026 – se assumir o governo por qualquer
período seis meses da eleição, pode ficar inelegível para o Legislativo.
Agora RN
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