Foto: Reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte reconheceu um passivo de
R$ 363,3 milhões relacionado a empréstimos consignados de servidores estaduais.
A informação foi apresentada pelo secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, durante reunião da
Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (25).
Segundo o gestor, a dívida se refere ao período entre
maio de 2023 e março de 2026 e está ligada, principalmente, à frustração de
receitas. De acordo com os dados do Executivo, somente em 2025 houve uma perda
de arrecadação de R$ 474,5 milhões, afetando tributos como ICMS, IRRF e IPVA.
Durante a explanação, o secretário afirmou que, diante do
cenário fiscal, o governo priorizou o pagamento dos salários dos servidores e
obrigações constitucionais. Ele também disse que não há registros oficiais de
negativação em massa, embora tenha admitido que o atraso pode gerar encargos
que serão assumidos pelo Estado.
A versão foi contestada por parlamentares, como o
deputado Luiz Eduardo, que afirmou
ter documentos que comprovam negativação de servidores em cartórios. Ele
alertou para possíveis impactos emocionais e jurídicos, incluindo ações por
danos morais contra o Estado.
Outros deputados também cobraram mais transparência e um
plano concreto de regularização. O governo informou que trabalha com um
cronograma de pagamento gradual ao longo de 2026, mas a Assembleia sinalizou
que deve intensificar a fiscalização e acompanhar de perto o cumprimento das
medidas.
Com informações da Tribuna do Norte
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