domingo, 24 de maio de 2020

Coronavírus faz 5ª vítima em Apodi


Uma senhora conhecida por Maria de Fátima Carvalho Pinto, 63 anos, carinhosamente chamada por Luizinha de Chico Marcolino, veio a óbito nas primeiras horas da manhã deste domingo (24).

Não tinha nenhuma doença de base apesar de ter sido fumante. Que Jesus Misericordioso interceda por essa família enlutada.

sábado, 23 de maio de 2020

Equipe da vigilância sanitária intensifica visitas em Apodi


A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) vem se espalhando cada vez mais em todo país, sobrecarregando os serviços de saúde pública. A atuação das equipes da vigilância sanitária, bombeiros civis, com apoio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Estadual, está sendo realizado diariamente na cidade e zona rural.


"No sentido de se fazer cumprir as normas contidas no decreto, bem como reduzir a mobilidade das pessoas nas ruas e também evitando assim aglomerações localizadas, estamos com 4 equipes da vigilância sanitária trabalhando de segunda a sábado durante o dia e equipe dos bombeiros civis fazendo a ronda de segunda a domingo, com os apoios das polícias Militar e de trânsito. Pedimos a todos que respeitem as orientações, os decretos e que fiquem em casa. Essa luta é de todos nós", falou o prefeito Alan Silveira.

Prefeitura de Apodi emite nota de pesar pelo falecimento dos pacientes com Covid-19


A Prefeitura de Apodi manifesta profundo pesar pelo falecimento de Sidney Ricardo Freitas, (Motorista) de 45 anos, ocorrido nessa sexta-feira (22), e pelo falecimento de Edimilson Pereira da Silva, (Policial Militar aposentado) de 59 anos, ocorrido neste sábado (23), ambos vítimas da Covid-19.

Neste momento de extrema dor e tristeza a Prefeitura oferece as mais sinceras condolências e orações para que Deus, com sua infinita misericórdia, possa confortar e consolar os corações dos familiares, amigos e todos o apodienses que sofrem com a partida dessas vidas. A todos, os sinceros sentimentos pelas perdas irreparáveis.

A Prefeitura ainda pede para que todos colaborem e ajudem nesta batalha de combate ao Coronavírus. Fique em casa! Juntos somos mais fortes.

Policial aposentado é a 4ª vítima por Covid-19 em Apodi

Edmilson Pereira da Silva, 59 anos, ex-militar fazia tratamento contra um câncer e contraiu o vírus

Mais um apodiense foi vencido pelo novo coronavírus.

Trata-se do senhor Edmilson Pereira da Silva, de 59 anos, ex-militar aposentado. Em menos de 12 horas após a notícia da morte de Sidney de Freitas. Segundo informações, Edmilson era paciente oncológico, tinha câncer bastante agressivo (cabeça e pescoço), mas contraiu o vírus.

Informações dão conta que seu Edmilson apresentou complicações em seu quadro clínico nas primeiras horas deste sábado, 23.

Apodi tem sua 4º vítima por Covid-19. Condolências aos familiares e amigos. Lamentável.

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sexta-feira, 22 de maio de 2020

Apodi registra terceira morte por Covid-19

Sidney Ricardo de Freitas, de 45 anos, estava internado na UTI em Mossoró

Um paciente de 45 anos morreu nesta sexta-feira (22), em Mossoró, a 77 km de Apodi, com diagnóstico de Covid-19. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o homem não fazia parte do grupo de risco.

Ele estava internado no Hospital São Luiz, na cidade de Mossoró, teve diagnóstico positivo para o novo coronavírus, após sofrer duas paradas cardíacas não resistiu.

Essa é a terceira morte pela doença no município de Apodi. A primeira vítima foi a senhora Jovelina, o segundo foi nosso amigo Gilmar do Carmo e agora Sidney de Freitas.

Sidney deixa três filhos, sendo dois homens e uma mulher.

Meus sentimentos a família enlutada.

Nota do blog: Mais dois pacientes apodienses estão na UTI. Oremos!

STTR - Apodi/RN na Luta contra a Covid-19


Nesses tempos de pandemia o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi, através da articulação junto a Rede Xique Xique já proporcionou a distribuição de mais de 10,5 toneladas de alimentos da agricultura familiar para famílias em vulnerabilidade no município de Apodi.

Comunidades urbanas e rurais foram contempladas, como a Baixa do CAIC, Sítio Lagoa do Clementino, Sítio Canto de Varas, Poço de Isauro e outros mais.

A ação solidária que ajuda centenas de famílias conta com o apoio do Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil, BB Seguros, Banco BV e a COOPERFORT. Vale lembrar que a COOAFARN e a COOPAPI também estão juntas nessa articulação.

Prefeitura continua realizando a desinfecção de locais públicos em Apodi


A Prefeitura de Apodi, por meio das secretarias de Urbanismo e Saúde realizaram nesta sexta-feira (22), mais um processo de desinfecção de espaços públicos no município, com o objetivo de diminuir a proliferação do Coronavírus na cidade.

"Essa ação está sendo realizada todos os dias da semana, em diversos pontos que têm aglomeração como: comércio, bancos, unidades de saúde, unidades de segurança, prédios públicos, dentre outros. Vamos todos fazer a nossa parte, principalmente a população, sigam nossas orientações, decretos e fiquem em casa", falou o prefeito Alan Silveira.


O produto utilizado foi hipoclorito de sódio diluído em água a 2,5%. A ação faz parte das estratégias adotadas pela Administração Municipal para conter a proliferação da Covid-19 no município e reduzir as formas de contágio pelo vírus.

Com a sensação de dever cumprido Fernando Magalhães se despede da 98 FM

NOTA DE AGRADECIMENTO E GRATIDÃO

Tomei uma das decisões mais difíceis da minha vida profissional, que foi meu PEDIDO DE DESLIGAMENTO da Rádio TCM 98FM. Então não poderia esquecer de agradecer de todo meu coração a Dr. Milton Marques (em memória), Dona Zilene Medeiros, Stella Maris, Gustavo Sena, Lucílio de Mossoró, Lucílio de Assú, Janaína Nunes, Elisângela Trigueiro... e tantas outras pessoas que fizeram parte desse ciclo tão importante na minha vida...

"Saio com a sensação que dei minha parcela de contribuição para que a Rádio 98FM continue sendo uma ferramenta de crescimento profissional e aproximação de pessoas através da comunicação", disse o comunicador que passou 13 anos a frente da emissora radiofônica.

Muito obrigado, Deus meu forte e poderoso por tudo!!! Pelas inúmeras vitórias que obtive com a ajuda de muitos!

Prefeitura continua a produção e distribuição de máscaras para a população de Apodi


A produção e distribuição de máscaras de tecido para a população continua sendo feita pela prefeitura. Os acessórios, obrigatório na cidade devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) são feitas na secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, denominada de ação "Proteja Apodi".


Na manhã desta sexta-feira (22), foram distribuídas mais 3 mil máscaras para a população dos bairros: Baixa do Caic, Bacurau II, Garilândia e Lagoa Seca. “A Prefeitura, desde que iniciou com essa ação, já distribuiu mais de 18 mil máscaras. Iremos intensificar ainda mais esse trabalho. Pedimos a população que abrace essa causa no combate à Covid-19, vamos todos fazer a nossa parte e fique em casa”, destacou o prefeito Alan Silveira.

SEAP realiza videoconferência entre advogados e internos do Centro de Detenção Provisória de Apodi/RN


A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), através de uma portaria conjunta com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE), normatizou o atendimento jurídico das pessoas privadas de liberdade através de videoconferência. A medida, tomada em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) em todo território nacional, será permanente após a volta à normalidade, sendo mais uma ferramenta para garantir a assistência aos apenados e advogados.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 19, e determina as condições para garantir o direito do acesso dos internos à Justiça. O advogado ou defensor que necessitar realizar o tele atendimento deverá encaminhar e-mail a qualquer unidade prisional na qual tenha preso a ele vinculado no sistema SIAPEN, solicitando cadastro específico para atendimento virtual.

Em meio à pandemia da Covid-19, o sistema prisional do Estado do Rio Grande do Norte se adapta à nova rotina e medidas de prevenção a saúde. Na manhã desta quinta-feira, dia 21 de maio de 2019, foi realizada o primeiro tele atendimento entre o advogado e seu cliente.

"Foi uma experiência muito gratificante para nós que fazemos parte da OAB", comentou o advogado Igno Araújo, que conversou cerca de 20 minutos com seu cliente, tendo todas as suas prerrogativas garantidas.

"A SEAP representada pelo Centro de Detenção Provisória de Apodi/RN, juntamente com a OAB e Judiciário vêm dando exemplo de reorganização para adaptar-se à crise do coronavírus", comentou o diretor do CDP, Airton Lucena do Carmo.

Brasil é um dos países com maior desigualdade social

Brasil é o pais de maior desigualdade social (Wikicommons)

Segundo estudo da instituição Oxfam, o Brasil é um dos 10 países mais desiguais do mundo. Com maior índice de desigualdade social do mundo, se destacando entre elas, desigualdade racial, desigualdade regional, desigualdade de gênero e desigualdade econômica.

Na verdade, as causas da desigualdade social no País são a má distribuição de renda, má administração dos recursos, falta de investimentos nas áreas sociais, culturais, saúde e educação.

Falta também de oportunidades de trabalhos e corrupção, o que leva a população a sofrer sérias consequências, como a pobreza, miséria, aumento da taxa de desemprego, diferentes classes sociais, aumento dos índices de violência e criminalidade.

Nota do blog: Quando falamos em desigualdade, estamos falando de assimetria, de distâncias. É caracterizada por uma necessidade básica cujo atendimento gera privilégio de um determinado grupo em detrimento de outro.

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quinta-feira, 21 de maio de 2020

Por que algumas pessoas transmitem mais o novo coronavírus?

Estudo indica que alguns indivíduos podem transmitir o novo coronavírus mais intensamente do que outros
Coronavírus: nova pesquisa fala que fator de dispersão do vírus é 0,1 (filadendron/Getty Imagens)

Uma das questões sobre o novo coronavírus que intriga os cientistas é o seu fator transmissivo. Como se fosse uma transmissão em massa, é possível que uma única pessoa de um grande grupo infecte todos os demais. Um exemplo é a contaminação de um coral de igreja inteiro, que aconteceu em Washington. Apenas um membro do coral estava doente, e acabou infectando mais 53 membros.

Assim como outras doenças infecciosas, a covid-19 acabou se espalhando por todo o mundo por meio de grupos e aglomerados. Com cerca de 5 milhões de casos, o vírus aparenta estar propenso a atacar de maneira mais agressiva pessoas que estão muito próximas em um determinado ambiente, conforme dizem cientistas.

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Apodi ultrapassa marca dos 100 pacientes curados da COVID-19

Foto: Richelly de Lenilson

O município de Apodi ultrapassou, nesta quarta-feira (20), a marca dos 100 pacientes curados do novo Coronavírus. O número representa mais de 60% de todos os casos confirmados e é atribuído aos esforços doa profissionais de saúde no tratamento e acompanhamento dos pacientes.

Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, ao todo já são 102 curados dos 168 casos confirmados na cidade. A quantidade dos apodienses que venceram o COVID-19 tem aumentado a cada dia. O prefeito Alan Silveira destaca que isso tem sido efeito do tratamento que os pacientes recebem desde quando ainda são casos suspeitos.

“A Prefeitura faz um acompanhamento intenso desses pacientes desde cedo. Nossa equipe médica realiza atendimentos domiciliares, monitora os sintomas e o tratamento via telefone, além de outros métodos. Todo esse trabalho tem surtido um efeito muito positivo, garantindo que a maioria dos casos evoluam para a cura”, explicou.

Desde o início da pandemia, o município está realizando uma série de ações visando o controle e combate da doença. Até o momento, já foram notificados 678 casos, porém a maioria foi descartada. A Prefeitura de Apodi afirma que vai continuar realizando testes na população com o objetivo de detectar os locais mais críticos e agir corretamente.

Nota do blog: Desde a descoberta da Covid-19, a população de Apodi e região têm contado com o trabalho incansável de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia. Eles atuam todos os dias para salvar vidas seja no hospital ou nas visitas domiciliares.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMA

Martins terá abastecimento normalizado em 48 horas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) finalizou na tarde desta quarta-feira (20), o reparo elétrico na Estação de Bombeamento II, da cidade de Martins. O sistema foi restabelecido na quarta-feira (20) e a normalização está prevista para as próximas 48 horas, particularmente em pontos mais altos da cidade.

Para abastecer Martins, a Caern precisa manter funcionando três estações de bombeamento de água, para que o produto chegue aos clientes na cidade serrana. São desafios diários que a equipe da Companhia enfrenta, em função até de dificuldade de acesso a duas das estações de bombeamento, que ficam no meio da serra.

As chuvas registradas nos últimos dias na região interferiram no sistema elétrico dos equipamentos. E nesta quarta-feira (20) afetou a subestação elétrica da Caern. Martins recebe água pela adutora do Alto Oeste, que tem captação de água na barragem de Santa Cruz de Apodi.




Nota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) de Apodi – RN


A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Apodi - RN, seguindo as orientações dos Governos Federal e Estadual através dos documentos normativos: No inciso IX do Art. 3º da Lei nº 9.394/96, inciso VII do Art. 26 da Constituição Federal de 1988 que trata da reorganização do planejamento curricular do ano letivo de 2020 de acordo com os padrões de qualidade; Nos Decretos Estaduais nº 29.524, de 17 de março de 2020; nº 29.583, de 1° de abril de 2020 e nº 29.634, de 23 de abril de 2020, do Governo do Estado do RN; Bem como a medida provisória nº 934 de 1º de abril de 2020, que flexibilizou os 200 dias letivos e garantiu o cumprimento das 800 horas de atividades; na Instrução Normativa nº 01/2020 – CEE/SEEC – RN, de 05 de abril de 2020; E mais recentemente, na Nova Portaria-SEI Nº 184, de 04 de maio de 2020, que “Dispõe sobre as Normas para reorganização do planejamento curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Norte, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19”. Seguindo as devidas determinações resolve:

- Autorizar a realização das atividades não presenciais em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, que atende desde a Educação Infantil, até os Anos Finais do Ensino Fundamental para que elaborem seus Planos de atividades e iniciem a partir do dia 18 de maio de 2020 a realização dessas atividades e que estas sejam contabilizadas na Carga Horária dos Professores, atendendo uma demanda de 20% da Carga Horária;
- Mobilizar as famílias dos alunos para que acompanhem, auxiliem, orientem, contribuam na execução dessas atividades não presenciais em suas residências, já que os alunos de modo geral estão impossibilitados de frequentar as escolas, e sem previsão de volta, nesse tempo pandêmico;
- Orientar os profissionais como gestores, vice gestores, coordenadores pedagógicos, apoios, e outros, para que se deem as mãos e juntos possam iniciar a realização dessas atividades, mesmo com a consciência que muitos desafios virão, já que tudo isso é muito novo e complexo no atual contexto educacional;
- Pedir a colaboração de toda sociedade para que possam de alguma forma aderir ao trabalho da educação do município, bem como conhecer de perto os passos dados e vir somar, tornar-se parceiros diante desse grande desafio que tá posto;
- Vale salientar que essas atividades não presenciais, não terão o mesmo alcance, nem o mesmo rendimento, se estivesse acontecendo em sala de aula. Porém, não devemos permanecer de braços cruzados, por nossos alunos e para eles, para que tenham um atendimento escolar, mesmo que distante. Para isso, nossas equipes trabalharão conjuntamente, buscando, orientando, contribuindo, para que as atividades não presencias possam ser executadas da melhor forma possível, embora saibamos que muitos professores já vinham realizando determinadas atividades;
- Por fim, pedimos o apoio de todos, no intuito de levar aos nossos alunos essas atividades não presenciais, que sejam tomadas com seriedade e compromisso de todos, onde na coletividade estejamos nesse constante processo de ensino aprendizagem.

Cordialmente,

Francisco Elmo Alves Torres
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA de APODI - RN

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quarta-feira, 20 de maio de 2020

Prefeitura divulga painel gráfico atual dos casos de Covid-19 em Apodi

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Confira os gráficos atuais dos casos confirmados para a Covid-19 em nosso município. Com a grande testagem que a Prefeitura Municipal vem realizando, está sendo feito um grande monitoramento dos casos, ajudando assim a fazer o isolamento e tratamento dos pacientes positivos, bem como embasando e orientando as ações municipais contra o novo coronavírus.

Polícia Civil prende em Apodi suspeito de dar golpe em idosos

Uma ação da Delegacia Municipal de Apodi, com apoio de policiais militares da cidade, resultou na prisão em flagrante de Ranulfo Holanda Cavalcante Filho, na tarde desta terça-feira (19). Ele é investigado pela prática de usura, pois emprestava dinheiro aos idosos da região, com juros de até 40% ao mês e retia os cartões de aposentadoria e benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) das vítimas.

O suspeito foi preso, no momento em que os policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão na residência dele. No local foram apreendidos cartões bancários de idosos, anotações de dados bancários das vítimas e notas promissórias.

Ranulfo Holanda emprestava dinheiro aos idosos com juros e ficava com o cartão da vítima, afirmando que era a forma de garantir o pagamento. Com os dados das vítimas, ele passava a movimentar as contas dos idosos contraindo empréstimos e praticando outras fraudes. Além disso, ele sacava mensalmente a integralidade dos valores das aposentadorias das vítimas.

“Durante a investigação, uma das vítimas nos relatou que tomou um empréstimo de mil reais no ano passado e que teve os cartões retidos. Além de sacar mensalmente a aposentadoria, o suspeito já havia retirado o 13º. de 2019 e já havia feito antecipação da parcela de 2020. Em um determinado momento, a vítima pediu os cartões de volta e Ranulfo Holanda alegou que só devolveria, caso ela pagasse o valor de mil reais que havia sido emprestado. Ou seja, o modus operandi do suspeito foi organizado para obter muitos valores das vítimas, durante um prazo prolongado”, detalhou o delegado de Apodi, Paulo Nilo.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Crédito da segunda parcela do Auxílio Emergencial em poupanças digitais começa nesta quarta-feira (20)

Calendário de liberação para uso digital dos recursos segue até terça-feira (26)

A CAIXA inicia, nesta quarta-feira (20), o pagamento via Poupança Social Digital da segunda parcela do Auxílio Emergencial para 31 milhões de beneficiários, em calendário que segue até o dia 26 de maio. No total, serão disponibilizados R$ 20,3 bilhões nas contas digitais criadas automaticamente para o público não integrante do Programa Bolsa Família.

O crédito da segunda parcela na Poupança Social Digital é uma antecipação dos recursos para os beneficiários. Com a medida, a CAIXA reforça o atendimento digital, ampliando o acesso a serviços financeiros e a bancarização da população de baixa renda, além de contribuir para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas. Confira o calendário:


A Poupança Social Digital é movimentada por meio do aplicativo CAIXA Tem, disponível para Android e iOS. O app permite a realização de pagamentos eletrônicos de contas, assim como compras online ou em maquininhas autorizadas com a funcionalidade do cartão virtual de débito.

A CAIXA esclarece que, neste momento, a funcionalidade de transferência bancária não estará disponível no CAIXA Tem para os beneficiários da segunda parcela, de forma a evitar o aumento do movimento em agências bancárias.

Calendário para saque em espécie da segunda parcela:
Os beneficiários do Auxílio Emergencial que recebem o crédito da segunda parcela na Poupança Social Digital entre 20 e 26 de maio poderão realizar o saque em dinheiro ou transferências bancárias a partir de 30 de maio, também em calendário escalonado:


A CAIXA reforça que o público beneficiário não precisa se dirigir às agências, que terão a triagem nas filas ampliada, de forma que quem não estiver na data respectiva de pagamento em espécie não permanecerá no local.

Pagamentos do Bolsa Família
O calendário para os elegíveis do programa Bolsa Família teve início na segunda-feira (18). Para estes, o pagamento ocorre da mesma forma do benefício regular conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS) conforme quadro a seguir:

Manter a cidade limpa é um ato de amor e faz dela um local melhor para se viver

Compromisso com a gestão e com a qualidade de vida da população faz com que a prefeitura invista na limpeza e organização da cidade

As equipes da secretaria de Urbanismo e Transporte da Prefeitura de Apodi continua trabalhando diariamente para manter a cidade limpa.

"Mesmo com a pandemia, a equipe da secretaria vem trabalhando todos os dias para manter a cidade limpa, com serviços essenciais de coleta de lixo, retirada de entulhos, garranchos, podas de árvores, roço de matos, além da desinfecção de diversos locais. Vamos ajudar nossos profissionais a manter a cidade limpa", comentou o prefeito Alan Silveira.

Todo esse serviço é feito por uma equipe que cuida de Apodi como se estivesse cuidando da própria casa. Por todos os lados, onde se anda, é possível ver uma equipe da prefeitura atuando para deixar as ruas limpas, meios-fios pintados, grama aparada, jardinagem em dia, paradas de ônibus e/ou moto-táxi limpos e pessoas cuidando dos espaços públicos.

Esse cuidado reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas, que aproveitam uma cidade organizada e bem cuidada.

Novo Decreto prorroga medidas restritivas e abre Centrais do Cidadão para serviços do Sine e ITEP

O Governo do Estado prorrogou para 04 de junho as medidas de saúde para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de um novo decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 20.

O novo decreto autoriza o funcionamento excepcional nas Centrais do Cidadão para atividades do Sistema Nacional de Empregos (SINE-RN) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN). Os dois órgãos são essenciais à população que necessita dar entrada no benefício do seguro-desemprego e documentação para garantir o acesso ao Auxílio Emergencial do Governo Federal autorizado pelo Congresso Nacional.

O novo Decreto, que entra em vigor no dia 24 de maio de 2020, renova as medidas do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, traz outra alteração importante que é a recomendação aos municípios litorâneos para que determinem o fechamento das orlas urbanas nos finais de semana e prorrogação dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que vencerem no período de 24 de março a 4 de junho de 2020 até 24 de junho de 2020.
Além dos AVCB, as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) que vencerem no período de 24 de março a 4 de junho de 2020, também ficam prorrogadas até 24 de junho de 2020.

Outra recomendação prevista é que os estabelecimentos autorizados a funcionar podem destinar espaço em suas campanhas publicitárias para orientar a população acerca das medidas de proteção à saúde dos seus clientes e consumidores, especialmente sobre a utilização de máscara de proteção e o distanciamento social. E apresenta penalidades para divulgação de campanha publicitária, que estimule a aglomeração de pessoas, como promoções de produtos, a iniciativa será considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, responsabilização penal e civil.

Essas medidas implicam nas ações que o Governo do Estado vem adotando desde o último mês de março com a publicação de decretos visando salvaguardar a saúde da população potiguar no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus e, dessa forma, achatar a curva de crescimento de casos de Covid-19 no Estado, e, consequentemente, reduzir o número de mortes pela doença.

O documento também segue as orientações e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social.

SERVIÇOS NAS CENTRAIS DO CIDADÃO
O Governo do RN, sensível à situação das pessoas que perderam seus empregos e precisam habilitar o seguro-desemprego decidiu reabrir, em caráter excepcional, as Centrais dos Municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, exclusivamente para as atividades do SINE no Rio Grande do Norte.

Da mesma forma, o Governo do Estado autorizou o funcionamento das Centrais do Cidadão localizadas nos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu, exclusivamente para abrigar serviços do ITEP. A medida facilita a vida de quem precisa de documentação, carteira de identidade, para dar entrada no Auxílio Emergencial na Caixa Econômica Federal.

As Secretarias de Estado da Administração (SEAD), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e a do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) estão autorizadas a realizar a realocação de agentes públicos para atendimento ao público nas unidades acima descritas.

Nas Centrais do Cidadão que passam a funcionam em caráter excepcional para atividades do SINE e do ITEP serão adotadas todas as medidas de saúde recomendadas pela autoridade sanitária, principalmente, o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, evitando aglomeração e contatos proximais.

Os órgãos deverão organizar as filas, dentro e fora das Centrais, respeitando o distanciamento seguro recomendado. Dentro dos estabelecimentos só será permitida a presença de uma pessoa para cada 5 cinco metros quadrados. O limite de controle será de no máximo vinte pessoas em atendimento.

Também estão estabelecidas regras para a higienização ambiental e dos equipamentos de contato, e assepsia por parte dos operadores em respeito às normas sanitárias específicas de combate ao novo coronavírus.

Nos locais de atendimento presencial será providenciada a instalação de anteparo de proteção aos funcionários e disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso.

É de responsabilidade da SEAD, SESED e SETHAS disponibilizar máscaras em quantidade suficiente para os funcionários e adotar, quando for possível, um sistema de escalas, alteração de jornadas de expediente e revezamento de turnos. O objetivo é reduzir o fluxo e aglomeração de pessoas para evitar a contaminação.

O dirigente do órgão responsável deve assegurar ainda o controle e a higienização do local, bem como a orientação de operadores e público em atendimento dos riscos de contaminação.

O novo Decreto estabelece, ainda, que os locais de atendimento ao público devem utilizar, na medida do possível, sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.

O QUE PERMANECE
Permanecem inalteradas as medidas que determinam a suspensão do funcionamento de toda e qualquer atividade empresarial em estabelecimentos que utilizem ar condicionado, ventiladores ou similares, como shopping centers e estabelecimentos similares. O funcionamento nesses locais é permitido apenas para estabelecimentos comerciais que exerçam atividades exclusivamente de entregas em domicílio (delivery).

Restaurantes, lanchonetes, padarias, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares também continuam com o atendimento suspenso, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway) sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.

Nada muda para os estabelecimentos comerciais que funcionam no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes. Continua a permissão de funcionamento esse tipo de atividade em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, sem acesso de público externo.

Também está garantido o funcionamento de atividades comerciais relativas ao fornecimento de alimentação em áreas de rodovia fora do espaço urbano das cidades, necessários a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, contanto que sejam para o fornecimento de refeições prontas, como pontos de apoio ao caminhoneiro. Nesses estabelecimentos está proibida a venda de bebidas alcoólicas.

RAZÕES
Os casos da Covid-19 estão aumentando de forma exponencial no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte e o Decreto traduz a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia no Estado. Então, se faz necessário dar continuidade às medidas de isolamento social adotadas no RN e que se mostram eficazes no combate à pandemia. São essas as razões que orientam o Governo do Estado na definição de medidas de segurança para o desempenho das atividades essenciais autorizadas a funcionar durante o período da pandemia, buscando evitar a propagação da doença.


Senado aprova adiamento do Enem; falta passar pela Câmara


O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 75 votos a 1, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por tempo indeterminado devido à pandemia do novo coronavírus.

O tema ainda precisa passar pela Câmara. Para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, seria "melhor que pudesse vir do presidente uma decisão antes que Senado e Câmara tomassem a decisão de votar". O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou no Twitter que fará uma consulta aos inscritos no Enem para saber se os estudantes querem o adiamento.

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terça-feira, 19 de maio de 2020

Expectativa de campanha curta e com isolamento social

Por Diana Câmara*

Faltando menos de cinco meses para outubro, quando, pelo calendário eleitoral ocorreriam as eleições municipais, três grandes incertezas rondam as campanhas de prefeito e vereador. Há dúvidas se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai orientar o Congresso Nacional pela manutenção da data e manter a votação para 4 de outubro ou adiar para dezembro, se o Fundo Eleitoral será ou não destinado para o combate à pandemia da Covid-19 e, não menos importante, sobre como será a campanha em meio às regras de isolamento social.

Esta última, pelo cenário incerto da data e dos recursos do Fundo, vem sendo postergada pelos políticos. A estrutura da campanha segue indefinida por muitos. Provavelmente, tudo indica, iremos lidar com uma campanha mais curta e sem contato físico, além de mais dependente da TV e internet, em especial redes sociais e WhatsApp. Isto independente das eleições serem em outubro ou dezembro.

Há uma corrente ganhando força no Congresso para que, no caso de adiamento, as eleições sejam realizadas no primeiro e no terceiro domingo de dezembro. Tendo entre o primeiro e o segundo turno menos de 15 dias e, consequentemente, uma campanha relâmpago. Isto tudo para não ter que prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e a fim de respeitar uma série de princípios constitucionais e democráticos.

Com isto, aumenta-se a importância do tempo de TV e rádio como ferramenta de informação, tanto o horário do guia eleitoral, como, principalmente, das inserções. A internet serviria muito mais para blindar o eleitorado fixo do candidato e a TV desempenharia um papel importante para desmentir as fake news. E, nas cidades onde não tem rádio e TV, não causaria surpresa se o uso de carros de som ressurgisse com força.

Em condições normais, este mês seria o momento de realizar pesquisas com o eleitorado de intenção de voto para definir candidaturas e se montar as estratégias de campanha, bem como montar as equipes de comunicação, marketing e o jurídico.

Poucos estão com esta estrutura definida, mas não deve permanecer assim por muito tempo, pois, tudo indica, o período de campanha eleitoral vai se dar de forma correlata à pandemia e isolamento social e esta estrutura é cada vez mais imprescindível para o resultado da eleição.

Muitos se preocupam em como se dará as eleições em si, mas o grande desafio da política, sem dúvida, será a realização da campanha em tempos de pandemia.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.