Feira livre de Apodi retorna com tudo dentro da normalidade

Todos os feirantes cadastrados foram orientados quanto aos cuidados para evitar a transmissão do novo coronavírus. Fotos: Jânio Duarte

A prefeitura de Apodi voltou a permitir a realização da feira livre no município. Apesar das restrições, a feira aconteceu dentro da normalidade neste sábado (4). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município de acordo o decreto estadual de n° 29.583. A atividade estava suspensa no município desde o último final de semana como forma de evitar aglomerações e diminuir o risco de infecção por coronavírus.

Todos os pequenos agricultores cadastrados que oferecem seus produtos na feira livre foram orientados quanto aos cuidados para evitar a transmissão do novo coronavírus.

No entanto, o decreto que autorizou a realização da feira livre no município estabeleceu regras para o funcionamento: clientes e feirantes estavam de máscaras, bombeiros civis e segurança particulares orientavam e passavam álcool em gel nas mãos dos clientes, até mesmo água com sabão foram disponibilizados pela Prefeitura. A equipe da secretaria de Saúde também estavam de prontidão no local, assim como a segurança da Polícia Militar.

“A readequação da feira livre para cumprimento das regras de distanciamento social e higienização não impediu de vendermos, quem tinha seus produtos para vender. Vendeu”, afirma o feirante Jhonattan Marinho.

Associação Apodiense de Bombeiros Civis e Voluntários realiza um importante trabalho no combate ao Coronavírus em Apodi

Fotos: Jânio Duarte

A Associação Apodiense de Bombeiros Civis e Voluntários (AABCV), esteve participando em mais uma ação no combate e enfrentamento ao novo Coronavírus, desta vez na feira livre de Apodi-RN.

Os membros da AABCV orientaram e reforçaram todas as medidas de segurança para não acontecer a proliferação do vírus, foi realizado o controle de fluxo, distanciamento, e a higienização da população.

Desde o início dessa pandemia, que assola não só o Brasil, mas todo o mundo, de imediato a AABCV se dispôs a ajudar a população juntamente com a prefeitura de Apodi e em parceria com várias secretarias que estão nessa guerra diária.

"Esse é nosso papel como profissionais da área de urgência e emergência, continuaremos firmes e focado para que possamos passar por essa crise  o mais  rápido possível, e voltar as nossas vidas normais, agradecemos aos colegas profissionais da área da saúde, vigilância sanitária, secretaria de agricultura  e as demais  áreas, também agradecemos  na pessoa de  Alan Jefferson prefeito da nossa cidade. Que sempre tem acreditado e feito parcerias com a nossa associação, reconhecendo nosso trabalho junto ao município", disse o presidente.

Isaías Rodrigues

Presidente da AABCV

Covid-19: TCE emite nota técnica com orientações sobre prazos, compras emergenciais e transparência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu a Nota Técnica nº 001/2020 para orientar as unidades jurisdicionadas em relação às mudanças normativas decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19). O documento traz explicações sobre três tópicos: novos prazos concedidos aos gestores em relação a possíveis atrasos no envio de informações; adequação da prestação de contas para a lei nacional que prevê dispensa de licitação diante da atual emergência de saúde pública; e a correta manutenção dos portais da transparência – especialmente no que se refere aos gastos para o combate da doença.

Procedimento inédito no TCE-RN, implementado pela atual gestão, a expedição de notas técnicas tem o objetivo de dar suporte e orientação aos jurisdicionados quanto à atuação fiscalizatória do controle externo, principalmente no que se refere a alterações do processo de operacionalização de ferramentas eletrônicas. O normativo está previsto na Resolução 004/2020, que instituiu no mês de fevereiro a Coordenadoria de Soluções Tecnológicas para o Controle Externo, unidade responsável pela Central de Atendimento ao Jurisdicionado. Essa primeira nota busca resolver dúvidas apresentadas pelos gestores durante reuniões virtuais promovidas pelo TCE, por meio de videoconferência, ao longo da semana.

Novos prazos

Sobre os prazos para envio de prestação de contas, disciplinados na Portaria nº 103/2020, a data inicialmente prevista, 31/05/2020, por ser dia não útil, fica postergada até 01/06/2020. “Assim, eventual processo de responsabilização somente será instaurado caso esse agente público permaneça omisso após o dia 01/06/2020, ou seja, a excepcionalidade da não autuação desses processos de responsabilização até a data informada não exime os agentes públicos da obrigação de enviar os dados, informações e documentos requeridos, por isso, desde já, orienta-se que os gestores tentem cumprir os prazos estipulados”, diz a nota.

A não autuação de processos de apuração de responsabilidade também vale para os jurisdicionados que enviaram o arquivo XML, referente ao mês de janeiro de 2020, do Anexo 14 do SIAI, até o dia 13/03/2020 (embora o prazo final para o seu envio tenha expirado no dia 02/03/2020). Essa situação é decorrente de problemas técnicos apresentados pelo Portal do Gestor do TCE no período de 28/02/2020 a 06/03/2020 que proporcionaram dificuldades às unidades gestoras em concluir com êxito a remessa do Anexo 14.

Caso a situação de calamidade continue, esse prazo inicialmente previsto poderá, oportunamente, ser revisto e ampliado pelo TCE, de forma a acrescentar, também, novas obrigações e competências. Diante deste cenário, e com o objetivo de orientar os gestores em relação aos assuntos abordados, a Nota Técnica disponibiliza em anexo uma agenda das obrigações dos jurisdicionados para o período de janeiro de 2020 a 1ª de junho de 2020.

Dispensa de licitação

A Nota Técnica também traz orientações sobre o preenchimento do Anexo 38 do SIAI. A ideia é adequar a situação à Lei Nacional nº 13.979/2020, que criou para todos os entes federados uma hipótese adicional de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Nesse sentido, para absorver a demanda proporcionada pela promulgação da legislação em destaque, o TCE acrescentou no Anexo 38 do SIAI a opção “Lei 13.979/2020, art. 4º” para o campo denominado “Fundamento Legal”. Logo, nas contratações amparadas pela Lei Nacional nº 13.979/2020, os gestores estaduais e municipais devem informar mediante preenchimento do Anexo 38 do SIAI, no Portal do Gestor do TCE, os dados e documentos essenciais dessa dispensa, os quais deverão ocorrer até o segundo dia útil da expedição do termo que autorizou essas contratações e aquisições.

A Nota destaca que é importante o comprometimento de todas as unidades jurisdicionadas em enviar essas informações, em tempo real, ao TCE, mediante o preenchimento do Anexo 38 do SIAI, pois, essas mesmas informações serão devidamente disponibilizadas no Portal “Licita Fácil”1.  O “Licita Fácil” é um portal criado pelo Tribunal de Contas, em parceria com o SEBRAE, para disponibilizar ao público externo todos os procedimentos licitatórios dos jurisdicionados do TCE/RN, de forma a dar maior transparência aos processos, bem como uma maior competitividade, alcançando, assim, um maior número de potenciais fornecedores.

Transparência

Apesar da excepcionalidade da situação, em que a atuação do poder público precisa ser viabilizada mediante processos de aquisições e contratações públicas céleres, a crise desencadeada pelo COVID-19 não dispensa os entes federados da obrigação de disponibilizar informações, em tempo real, dos gastos públicos, assim como os contratos firmados, mediante divulgação nas suas páginas eletrônicas (Portal da Transparência), sobretudo as relacionadas ao enfrentamento da atual emergência, devendo essa prática ser ampliada com o intuito de constituir uma pauta de caráter contínuo e permanente.

Nesse sentido, a Nota Técnica também orienta sobre a Lei Complementar 131/2009 (Lei da Transparência), que alterou a LRF, determinou que fossem disponibilizadas, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (art. 48, § 1º, II, LRF).

Também aborda diversas outras leis relacionadas à transparência pública que devem ser seguidas pelos gestores. Uma delas, a Lei nº 13.979/2020 (art.4º, §2º), prevê que os gestores devem também disponibilizar em tempo real na rede mundial de computadores (internet) todas as contratações ou aquisições realizadas para o enfrentamento do coronavírus.

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Prefeito Alan Silveira inaugura praça na zona rural de Apodi

Dando continuidade ao trabalho que tem ampliado e melhorado a infraestrutura na zona rural. A Prefeitura de Apodi entregou mais uma obra, agora a nova praça na comunidade de Lagoa Rasa. Mais um espaço público destinado ao lazer e convivência foi entregue à população, nesta sexta-feira, 3 de abril.

"Mais uma obra urbanística realizada com recursos próprios, por meio de uma emenda parlamentar do vereador Junior Souza. A praça Valcimar Alves Fernandes era um sonho antigo da Comunidade e a gestão municipal realizou. É obra na zona urbana e rural de Apodi. Tá todo mundo vendo", falou o prefeito Alan Silveira.

Governo inicia liberação do cofinanciamento aos municípios do RN

O Governo do Estado já enviou as primeiras 28 ordens bancárias para liberação dos recursos do cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos estarão na conta dos Fundos Municipais de Assistência Social nesta sexta-feira (03). As ordens bancárias foram enviadas nesta quinta-feira (02).

Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), o Governo está destinando R$ 3,6 milhões aos 167 municípios do Rio Grande do Norte para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A Sethas, responsável pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vai executar o cofinanciamento de benefícios eventuais para que os municípios possam atender as condições básicas de sobrevivência da população vulnerável do Estado, em especial a alimentação.

“Neste momento em que os mais pobres de nossa sociedade sofrem com os efeitos das medidas necessárias ao enfrentamento dessa pandemia da COVID 19, o Governo do RN, através da Sethas, tem atuado em várias frentes. Uma delas é o apoio financeiro aos municípios através do cofinanciamento de benefícios eventuais”, explicou a titular da Sethas, Iris Oliveira.

O cofinanciamento, complementou a secretária da Sethas, é um benefício do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que permite aos municípios reforçarem as medidas de socorro imediato a grupos populacionais que se encontram em situação de vulnerabilidade, como é o caso de insegurança alimentar, pessoas em situação de rua, além das dificuldades que atingem migrantes e refugiados, dentre outros grupos populacionais.

Objetivo do cofinanciamento:

Garantir o sustento mínimo e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, principalmente aquelas que se encontram em situação de rua, refugiados e migrantes, comunidades rurais, comunidades de povos tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras informais, acampados urbanos, diaristas e todos os que neste momento estão sem conseguir suprir o seu sustento.

Lista dos 28 municípios que vão receber a primeira parcela do cofinanciamento:

Nísia Floresta, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Brejinho, Canguaretama, Florânia, Ipanguaçu, Lucrécia, Macau, Major Sales, Natal, São José De Mipibu, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Vicente, Caraúbas, Currais Novos, Angicos, Apodi, Baraúna, Bodó, Guamaré, Mossoró, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Touros, Baía Formosa e João Câmara.

98 FM – líder de audiência em Apodi

Ouça seus artistas e sons preferidos e participe das melhores promoções!

A melhor estação de rádio da região, a 98 FM sediada em Apodi, leva até você o melhor da música, seus artistas preferidos e as melhores promoções. Em casa, no carro ou no trabalho todo mundo tá ligado!

A Rádio 98 FM faz parte do grupo TCM de Telecomunicações que tem maior expressão do mercado em audiência, conceito e credibilidade.

Prefeitura de Apodi disponibiliza vários serviços on-line

Medida facilita acesso a serviços, especialmente por conta das medidas de prevenção para evitar transmissão do coronavírus

Evitar aglomeração de pessoas é uma das recomendações para barrar o contágio do coronavírus e é possível realizar vários serviços da Prefeitura de Apodi pela internet.

No setor de Tributação, por exemplo, é possível emitir relatório de débitos, guias de impostos e certidões. O serviço deverá ser acessado no site da Prefeitura (https://apodi.rn.gov.br/) no ícone Portal do Contribuinte.

Outros serviços disponibilizados:

• Consultas de débitos no município;
• Emissão de certidão negativas de débitos municipais de pessoas físicas e jurídicas;
• Emissão de guias de IPTU atualizada;
• Consulta de inscrição imobiliária de imóveis;
• Emissão de guias para pagamento do alvará 2020;
• Emissão de segunda via de alvarás que estão pagos;
• Disponibilizamos o link para emissão de notas fiscal avulsas para aqueles que fizeram o cadastro previamente;
• Consulta de autenticidade de Notas Fiscais;
• Relação de empresas cadastradas no município.

É possível solicitar serviços também pelo telefone: 3333-2728. Clique AQUI e visite o site.

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Clique no cartaz para ampliar!

Comitê Gestor divulga novo boletim com mais 1 caso suspeito do novo Coronavírus em Apodi

A Prefeitura de Apodi, através do Comitê Gestor vem a público informar à população que notificamos mais 1 caso SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) em Apodi. O novo boletim totaliza 8 casos, sendo 4 suspeitos - 1 confirmado e 3 descartados até o momento. 

Sede do SINTRAPMA continuará fechada até 23 de abril em virtude do Covid-19

Em virtude da renovação do decreto governamental que prorroga o período de isolamento social, a sede do SINTRAPMA – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi -continuará fechada até 23 de abril. A manutenção do fechamento tem em vista contribuir para a contenção do avanço do Coronavírus (Covid-19) em Apodi e no Rio Grande do Norte. No momento, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o melhor é manter o isolamento social. Ou seja, as pessoas têm que continuar em casa e apenas os serviços essenciais devem funcionar. Esta recomendação é acompanhada pelo Ministério da Saúde do Brasil e a Secretaria de Saúde do RN.

Agradecemos a compreensão,

A DIREÇÃO

Sede da Regional do SINTE/RN - Apodi continuará fechada até 23 de abril em virtude do Covid-19

A sede da Regional do SINTE/RN-Apodi continuará fechada até 23 de abril. A manutenção do fechamento tem em vista contribuir para a contenção do avanço do Coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte. No entanto, o fechamento poderá ser ampliado mais uma vez. Isso vai depender do avanço ou contenção da doença, bem como das recomendações das autoridades sanitárias e de saúde, uma vez que os protocolos podem ser modificados nas próximas semanas. No momento, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o melhor é manter o isolamento social. Ou seja, as pessoas têm que continuar em casa e apenas os serviços essenciais devem funcionar. Esta recomendação é acompanhada pelo Ministério da Saúde do Brasil e a Secretaria de Saúde do RN.

Agradecemos a compreensão,

A DIREÇÃO

Em Apodi, um é preso pelo furto de fios de cobre e outro por receptação

O furto aconteceu Estádio Antonio Lopes Filho, em Apodi — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Na última quarta-feira, dia 1 de abril, após uma denúncia, policiais militares de Apodi conseguiram localizar um meliante que foi visto furtando fios de cobre das salas e vestiários do Estádio Antonio Lopes Filho, em Apodi.

Não satisfeito com o roubo o meliante ainda quebrou os canos, lâmpadas, tijolos, caneletas e tomadas do campo de futebol.

Mas graça ao trabalho da Polícia Militar de Apodi conseguiu prender o autor do furto, juntamente com o receptador. Ambos se encontram na DP de Apodi à disposição da justiça.

Parabéns a toda corporação das Polícias Militar e Civil da cidade pelo trabalho que vem desempenhando.

Nota do blog: Os fios de cobre foi vendido por apenas R$ 10 reais.

Covid: MP Eleitoral irá acompanhar medidas emergenciais de gestores no RN

Recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral adverte prefeitos e secretários municipais

O Ministério Público Eleitoral está enviando a prefeitos e secretários municipais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte uma recomendação a respeito dos cuidados a serem adotados para que medidas emergenciais, como as de combate à pandemia de coronavírus, não se tornem práticas ilegais do ponto de vista eleitoral e resultem em ações na Justiça. A preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente.

O documento ressalta que a distribuição de bens, dinheiro, benefícios; a doação de gêneros alimentícios; bem como a quitação de contas de água e energia elétrica ou a isenção total ou parcial de tributos - entre outras medidas - só devem ser adotadas quando se enquadrarem nas exceções previstas no artigo 73 da Lei das Eleições, ou seja, em situações de calamidade e emergência ou como continuidade de um programa social iniciado em ano anterior.

Mesmo nas situações de calamidade e emergência, o MP exige a “prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício, condições pessoais ou familiares para concessão, entre outros) e estrita observância de impessoalidade”. Para respeitar esse critério, os gestores devem encaminhar à Promotoria Eleitoral detalhes quanto ao fato caracterizador da calamidade ou da emergência, bem como os bens, valores e benefícios que se pretende distribuir, relatando ainda o período e as faixas sociais beneficiadas.

No caso dos programas sociais, o alerta é para que prefeitos e secretários só deem continuidade se os mesmos estiverem em execução desde 2019, pelo menos, tendo integrando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) aprovada em 2018 e executada no ano passado. “Neste caso não é permitido alterações e incrementos substanciais que possam caracterizar novo programa social ou incremento com fins eleitorais”, destaca a Procuradoria Regional Eleitoral.

Outro aviso é quanto à necessidade de suspensão de repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a “entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, direta ou indiretamente, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios”. Da mesma forma, não devem ser realizados programas sociais que, mesmo dissimuladamente, promovam filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020.

Uma das preocupações práticas do Ministério Público Eleitoral é, por exemplo, com a ameaça velada e ilegal de que um determinado programa social só tenha continuidade se este ou aquele candidato vierem a vencer a eleição. Para isso, os servidores que executam as ações devem ser claramente orientados pelos gestores da proibição de qualquer propaganda política.

Legislativos - Em relação aos presidentes das Câmaras Municipais e seus substitutos, a recomendação é que não permitam a votação de projetos de lei que autorizem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas, fora das exceções legais. Tanto eles quanto os prefeitos terão cinco dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para prestar algumas informações às promotorias eleitorais de seus municípios.

Dentre esses dados, o chefe do Executivo deve incluir a lista de programas sociais mantidos em 2020 - com todos os detalhes sobre seu funcionamento –, além dos programas sociais executados por entidades não governamentais com recursos públicos. A recomendação é assinado pela procuradora regional Eleitoral e seu substituto, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Fernandes; e o procurador eleitoral auxiliar, Fernando Rocha.

Governo do RN consolida medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19)

Clique na imagem para ampliar!

Novo decreto estadual liberou as feiras livres.

Ficou mais rigoroso paro o comércio em geral.

E suspende as aulas até o dia 23 de abril. Clique AQUI e leia.

Pau dos Ferros volta a ser abastecida pela barragem

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia nesta sexta-feira (3) os testes para a retomada do abastecimento de Pau dos Ferros a partir da barragem da cidade. Desde setembro do ano passado, Pau dos Ferros vinha sendo abastecida pela adutora de engate rápido, em sistema de rodízio. Como o abastecimento era feito em caráter emergencial, com vazão baixa, a oferta de água era reduzida.

A tomada de água na Barragem de Pau dos Ferros com as últimas chuvas viabilizou o reinício do abastecimento. O sistema vai trabalhar com uma vazão de 230 a 250 metros cúbicos por hora, permitindo melhor atendimento à população. De acordo com o boletim volumétrico do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), desta quinta-feira (02), o reservatório se encontra com 24,2 % da sua capacidade (13.271.498 m³).

Segundo Odair Rêgo, Gerente da Regional Alto Oeste da Caern, a previsão é que, após os testes, seja possível retomar o abastecimento através da barragem, o que possibilitará a melhoria da distribuição de água para a população. A perspectiva é abastecer por mais tempo a cidade, que é dividida em três setores. No novo sistema, cada setor passa a receber água por cinco dias, em média, ficando com o fornecimento parado por dois períodos iguais, para que os outros setores recebam água.

2 de abril - Dia Mundial da Conscientização do Autismo

A data, criada em 2008 pelas Organização das Nações Unidas (ONU), chama a atenção para a importância de conhecer e tratar o transtorno que atinge mais de 70 milhões de pessoas no mundo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve atrasos e comprometimentos do desenvolvimento, seja da linguagem, seja no comportamento social. Os sintomas podem ser emocionais, cognitivos, motores ou sensoriais. O diagnóstico definitivo é dado após os 3 anos de idade, mas os sintomas podem ser observados antes disso e os cuidados podem ser iniciados de imediato. A incidência em meninos é maior, tendo uma relação de quatro meninos para uma menina com o transtorno.

Para efeitos legais, os autistas são considerados pessoas com deficiência. De acordo com a Lei nº 12.764/12, é direito da pessoa com TEA o acesso a ações e serviços de saúde, incluindo identificação precoce, atendimento multiprofissional, terapia nutricional, medicamentos e informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento.

O Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, celebra a data e segue empenhada em garantir os direitos das pessoas com autismo no Brasil.

Gasolina 40,5% mais barata nas refinarias, em 2020, não chega às bombas

Após nove reduções do preço da gasolina nas refinarias anunciadas neste ano pela Petrobras, o motorista não vê a queda chegar às bombas nos postos de combustíveis. Para analistas do setor que observam a dificuldade de o benefício alcançar o bolso da população, só o encolhimento da demanda nos revendedores, como resultado do impacto do novo coronavírus sobre a economia, deverá baratear a gasolina no varejo nos próximos meses.

A Petrobras anunciou nessa quarta-feira (25) um corte de 15% no preço nas refinarias, o nono ajuste feito em 2020 para as distribuidoras.

Sebrae alerta sobre possíveis fraudes contra microempreendedores

Bastou a notícia de que o Governo Federal vai liberar um auxílio emergencial para ajudar trabalhadores informais e Microempreendedores Individuais (MEI) nesse momento de crise para surgirem golpes contra os empreendedores.

O Sebrae no Rio Grande do Norte tem registrado inúmeras reclamações de fraudes e alerta os empresários a não cair nos golpes, que vão desde falsos formulários para receber o auxílio de R$ 600, que ainda não foi sancionado, e também empresas online cobrando taxas para registrar empreendedores ainda não cadastrados como MEI.

A formalização deve ser feita gratuitamente nos canais oficiais: Portal do Empreendedor e sites do Sebrae. Não é preciso pagar nenhuma taxa para se registrar e obter o CNPJ nessa categoria jurídica. De acordo com Maíza Pessoa, que é gerente do Escritório Metropolitano do Sebrae-RN, que atende diretamente os microempreendedores, é preciso ficar atento para não cair em golpes.

Fonte: Assessoria

Desincompatibilização para dia 4 de abril está mantida

Em tempos de tantas dúvidas e cenários incertos ocasionados pela pandemia do coronavírus (Covid-19), podendo levar até mesmo ao adiamento das eleições municipais, tema que já se encontra em debate no Congresso Nacional, local competente para tanto, temos uma certeza momentânea: o calendário eleitoral deve ser cumprido por quem deseja disputar as próximas eleições municipais.

Assim, especificamente falando em desincompatibilização, os pré-candidatos que precisem sair de seus cargos pelo menos seis meses antes têm que ficar atentos e formalizar seu afastamento até o próximo dia 4 de abril.

Vale atentar que para cada cargo ocupado e para cada cargo que se pretende disputar há prazos distintos. Por isso, deve-se observar o caso concreto.

Fronteira do interior preservada

O mundo está em pânico. A morte pelo Covid-19 ronda ricos e pobres. Na França e nos Estados Unidos a quantidade de mortos ultrapassou o número da China, segundo a universidade americana Johns Hopkins. A situação atual de óbitos é a seguinte: França: 3.523, Estados Unidos: 3.440 e China: 3.309. Também houve mortes em dois territórios chineses, Hong Kong e Taiwan, onde quatro e cinco pessoas faleceram, respectivamente, desde o início do surto segundo a Johns Hopkins.

Os países onde houve mais mortes foram a Itália (12.428) e a Espanha (8.269). A doença causada pelo novo coronavírus foi iniciada na cidade de Wuhan, que fica na província de Hubei, na China. O País foi o primeiro foco da epidemia, que depois se espalhou pelo mundo e se tornou uma pandemia. A região dos EUA onde há mais mortes é a cidade de Nova York, a maior do País. Lá, 932 pessoas morreram por causa da Covid-19. O número de casos nos EUA aumentou em mais de 20.000 confirmados na segunda-feira passada, sobrecarregando hospitais que estão ficando sem médicos, enfermeiros, equipamentos médicos e utensílios de proteção.

O País pretende construir centenas de hospitais temporários para aliviar a pressão sobre os centros médicos que lidam com o aumento de pacientes com coronavírus. O Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA, que transformou um centro de convenções de Nova York em um hospital de mil leitos no espaço de uma semana, está procurando hotéis, dormitórios, centros de convenções e amplo espaço aberto para construir até 341 hospitais temporários. Os EUA também têm um número mais elevado que o da China.

No caso do Rio Grande do Norte, o foco de radiação se concentra em Natal, mas cidades como Mossoró, Parnamirim, Assú, Apodi, Caicó, Carnaubais, Luís Gomes, Macaíba, Monte Alegre, Passa e Fica, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Tibau também registram casos isolados. Trocando em miúdos, as fronteiras para o Interior ainda não foram rompidas, o que é um dado da maior relevância, até porque a rede hospitalar é muito precária e não há disponibilidade dos equipamentos necessários para uso dos profissionais de saúde envolvidos.

Prefeitura de Apodi inicia trabalho de desinfecção dos espaços públicos contra o Coronavírus

A Prefeitura de Apodi, por meio das equipes das Secretarias Municipais de Urbanismo e Saúde, está realizando a ação de desinfecção de alguns locais e pontos no município que inevitavelmente ocorrem aglomerações de pessoas. É mais uma ação no combate ao novo Coronavírus (COVID-19).

Vigilância Sanitária realiza visitas nos estabelecimentos comerciais

A secretaria de Saúde através da Vigilância Sanitária realizaram na manhã desta terça-feira, 31, uma visita aos estabelecimentos comerciais do município, reforçando para que cumpram o decreto do governo do Estado.

A maioria dos comércios visitados que estavam abertos, não se encontravam aberto ao público, apenas para receber débitos. Então foi orientado para questões básicas de higiene e limpeza, evitar aglomerações, e não usar circulação superficial, dentre outros informes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi criada em 1999 pela Lei nº 9.782 e tem como finalidade principal proteger a saúde da população por meio da inspeção sanitária e autuação de processos, produtos, insumos, serviços e tecnologia.

14 municípios do RN registram casos do novo Coronavírus

As cidades com casos confirmados são Natal (42), Mossoró (17), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residentes, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.

A Sesap informa que, devido a transição para o novo sistema de notificação liberado pelo Ministério da Saúde, o Boletim Epidemiológico com o descritivo dos casos será divulgado apenas nesta quarta-feira (1º).

Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

Governo prorroga suspensão de visitas no sistema penitenciário

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), prorrogou até o dia 30 de abril a suspensão das visitas de familiares de internos, o atendimento de advogados, serviços de assistência religiosa, educacional, social e de capelania, em todas as 17 unidades prisionais do RN. A medida preventiva objetiva o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). O combate a pandemia mudou a rotina dos policiais penais e dos cerca de 10 mil internos. Nenhum caso suspeito foi identificado no sistema penal.

A Seap implementou uma série de medidas para prevenir e combater o novo coronavírus. Além de isolar o contato externo nos presídios, foram criados protocolos para uso de equipamentos de proteção, higienização de celas e acompanhamento das equipes de saúde.

Os presos que chegam ao sistema penal na Grande Natal, por exemplo, passam por um diagnóstico clínico prévio na Central de Recebimento e Triagem e vão para alas de quarentena, onde são acompanhados mais de perto pelas equipes de saúde prisional conveniada com o município de Parnamirim. São identificados os idosos, imunossuprimidos, diabéticos, hipertensos, tuberculosos e aidéticos, considerados de grupo de risco ao coronavírus.

Para a Grande Natal, a Seap remanejou 300 presos da Cadeia Pública de Ceará-Mirim para criar um pavilhão de quarentena e celas de isolamento como porta de entrada do sistema penal. O vice-diretor, João Batista, explica que a equipe de saúde conta com um médico, um psicólogo, um técnico de enfermagem, dois assistentes sociais e três enfermeiros do município. “Estamos atentos a situação e não temos nenhum caso suspeito”, disse. A cadeia abriga 704 presos, sendo 351 sentenciados e 73 na ala de quarentena. Os presos foram vacinados recentemente contra sarampo, caxumba e rubéola e, no dia 16, serão imunizados contra a H1N1.

Para o secretario de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, as medidas adotadas visam garantir a segurança dos servidores, dos internos e seus familiares. “As cadeias são um ambiente muito suscetível a penetração do vírus. O coronavírus é assintomático no início e as pessoas entram no sistema prisional sem apresentar sintomas. E se o vírus entrar no sistema, rapidamente vai se propagar porque vai achar o ambiente muito propício. Por isso decidimos isolar toda as cadeias”, justificou. As 17 unidades do RN recebiam, em média, 30 mil visitas/mês. Em cada presídio, foram separadas celas caso seja necessário o isolamento de internos.

Os presos, sem acesso a comunicação externa, foram informados da pandemia pelos policias penais e estão colaborando com as medidas de higiene e limpeza. Medidas sanitárias foram reforçadas como a higienização e desinfecção de celas, corredores e áreas de uso comum com água sanitária e desinfetante. O banho de sol dos presos foi estendido e, agora, os colchões também são expostos ao sol. Policiais penais circulam usando máscaras e foram orientados sobre a higienização das mãos e cuidados com as vestimentas e materiais de trabalho.

CUIDADOS

Entre as principais medidas de prevenção destaca-se a higiene pessoal. Lavar as mãos com água e sabão ou álcool em gel ainda é a melhor forma de prevenção. Os sintomas mais comuns do coronavírus são tosse seca, febre (acima de 37,8 ºC) e cansaço. Algumas pessoas também podem sentir dores no corpo, congestionamento nasal, inflamação na garganta ou diarreia.

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SEAP/RN

No Roda Viva, especialista em vírus critica Bolsonaro

Por Revista Forum

O biólogo Atila Iamarino voltou a defender a necessidade de isolamento para evitar o impacto do coronavírus no Brasil. Em entrevista hoje no Roda Vida, da TV Cultura, o especialista em vírus elogiou as medidas tomadas pelos governadores estaduais e, questionado, criticou a postura de Jair Bolsonaro, que tem minimizado a gravidade da pandemia.

“A gente depende de que ações estão sendo tomadas. O Estados todos pararam a circulação, colocaram as pessoas em quarentena, restringiram comércio. Eu sinto que a gente está em um momento em que a casa está pegando fogo, a gente quer tirar todo mundo de casa para não perder ninguém e não importa quem acendeu o fogo, se o bombeiro é de direita ou de esquerda. Estão tomando ações para fazer isso? Está ótimo. Se estiver atrapalhando o que os Estados estão fazendo, está atrapalhando o que o mundo inteiro está fazendo. Se os Estados estiverem agindo independente, se torna irrelevante”, afirmou o biólogo.

Segundo Iamarino, a atitude de Bolsonaro de trabalhar contra o isolamento e minimizar a gravidade da Covid-19 “vai contra tudo que todos os líderes mundiais estão fazendo”. “Eu só conheço um que diz que Covid não é nada e não está tomando ações contra que é a Bielorrússia. Lá a recomendação é sauna três vezes por semana e lavar a mão com vodka. Não, não resolve.”

Doutor em microbiologia pela USP, com pós-doutorado em Yale, o biólogo tem chamado atenção nas redes sociais com conteúdos técnicos e embasados sobre o coronavírus. Uma de suas publicações mais comentadas foi a previsão de que R$ 1 milhão de brasileiros podem morrer sem medidas de isolamento e encerramento das atividades, semelhante ao projetado pelo estudo do Imerial College de Londres, que utiliza o mesmo modelo.

“A situação na China é Wuhan. Na Itália, é a Lomabardia. Aqui no Brasil nós temos o potencial de cada cidade virar uma Lombardia ou uma Wuhan da vida, se não for monitorado. Mesmo em um único Estado, como São Paulo, existem muitas metrópoles que podem passar por um problema parecido”, alertou Iamarino, durante a entrevista.

O especialista ressaltou a necessidade de se fazer mais testes e o rastreio das pessoas. Questionado sobre se o clima mais quente reduz a propagação, ele explicou que é uma possibilidade, mas não é algo que está completamente comprovado e os planos de ação dos governos não devem trabalhar contando com a sorte.

Reservas hídricas estaduais já ultrapassam 30% da sua capacidade total

Barragem Santa Cruz do Apodi

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais totais do Estado chegaram a 1.337.632.792 m³, o que em termos percentuais corresponde a 30,56% da capacidade total de armazenamento do RN que é de 4.376.444.842 m³, nos açudes monitorados. No dia 30 de março de 2019, os reservatórios monitorados pelo Igarn armazenavam juntos 1.089.084.362 m³, percentualmente, 24,88% do volume máximo das reservas potiguares.

Na tarde deste domingo (29), o açude Apanha Peixe, com capacidade para 10.000.000 m³, localizado em Caraúbas, sangrou. Este é o sétimo reservatório monitorado pelo Igarn a sangrar nesta quadra invernosa. Os outros que já atingiram 100% das suas capacidades são: açude Dourado, localizado em Currais Novos; o açude do município de Encanto; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu; açude Beldroega, localizado em Paraú e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2.373.066.510 m³, acumula atualmente 703.757.167 m³, percentualmente, 29,66% do seu volume máximo. No final de março de 2019, o reservatório acumulava 551.616.000 m³, o que em termos percentuais representa 22,98% da capacidade total do manancial.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 169.879.910 m³, percentualmente, 28,33% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o manancial acumulava 138.248.732 m³, o que representa 23,05% do volume máximo do reservatório.

A barragem Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 134.102.955 m³, o que representa 45,8% do seu volume máximo de acumulação. O percentual já supera o acumulado do manancial durante todo o inverno do ano passado. No final de março de 2019, o reservatório estava com 108.649.165 m³, percentualmente 37,11% da sua capacidade.

Outro reservatório que vem apresentando aumento considerável de volume é a Barragem de Pau dos Ferros, com capacidade para 54.846.000 m³, está acumulando 12.823.178 m³, o que corresponde a 23,38% do seu volume máximo. Desde dezembro de 2012 que o manancial não atingia esse volume acumulado. No final de março de 2019 a barragem acumulava 1.063.028 m³, percentualmente, 1,94% da sua capacidade total.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, com capacidade para 44.421.480 m³, acumula atualmente 12.545.674 m³, percentualmente, 28,24% do seu volume máximo. No mesmo período de 2019 o Gargalheiras estava seco.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, continua recebendo bom volume de águas e já acumula 1.416.450 m³, o que corresponde a 27,46% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No mesmo período de 2019 o reservatório estava com 3.162 m³, percentualmente, 0,06% do seu volume máximo.

Outros reservatórios que já estão com mais de 60% da sua capacidade são: açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,62%; Mendubim, localizado em Assu, com 77,43%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 66%; Marcelino Vieira, localizado em Marcelino Vieira, com 63,38% e Rodeador, localizado em Umarizal, com 62,14%.

Dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, 5 permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade total, o que corresponde a 10,63% dos mananciais. Já os que estão secos são 2, percentualmente, 4,25% dos açudes monitorados. No mesmo período do ano passado os reservatórios com menos de 10% da sua capacidade total eram 11, percentualmente, 23,40% dos mananciais monitorados. Já os secos eram 5, percentualmente, 10,63%.

Os mananciais que permanecem em nível de alerta são: o açude de Pilões, com 9,96% da sua capacidade total; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,71% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,84%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 0,7% e o açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,44%.

Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz e o açude Trairi, em Tangará.

Vereador solicita desinfecção nos supermercados e farmácias em Apodi

O vereador Gilvan Alves indicou ao Poder Público, o início do combate ao novo coronavírus em Apodi, através da desinfecção das ruas da cidade.

Por se tratar de uma luta de todos nós - solicitamos das gerências de supermercados, farmácias e agências bancárias que possam fazer esse mesmo trabalho de desinfecção em seus estabelecimentos.

"Temos que nos unir. Cada um fazendo sua parte. Prezando sempre pelo bem-estar do povo. Juntos, nós vamos vencer", comentou.

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Direção do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi mantém suspensos os atendimentos presenciais

Diante dos decretos em vigor em função da pandemia do COVID-19 emitidos pelas autoridades que tratam dos resguardos e isolamento a fim de evitar alastramento do coronavírus, a direção do STTR do Apodi definiu manter os atendimentos presenciais suspensos durante toda essa semana.

Sendo que a previsão de retorno de atendimento ao público ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 6 de abril.

Diante da decisão a direção pede desculpas aos sócias e sócios, porém todas as medidas se dão pela preocupação em resguardar as condições de saúde de todas e todos.

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