Sessenta municípios potiguares dos 148
incluídos no decreto de situação de emergência pela seca ainda não preencheram
o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento
Regional, cujo prazo se encerra na próxima quarta-feira (20). O documento é
critério para que o Governo Federal faça o reconhecimento da situação de
estiagem e colapso de abastecimento de água nas cidades e, assim, possa liberar
recursos.
O preenchimento do Fide deve ser feito pelas
Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) com dados referentes ao
período de setembro de 2018 a março no que diz respeito aos problemas
decorrentes da seca, como prejuízos na agricultura e na pecuária. Segundo a
Coordenação Estadual da Defesa Civil, o município que não enviar as informações
para o Governo Federal será prejudicado e poderá perder programas como o
Garantia Safra, Operação Carro Pipa e ficará impedido de fazer refinanciamento
de dívidas no Banco do Nordeste.
Todos os municípios inseridos no decreto
estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema
Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até
o dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento
federal.
Decreto
O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por
mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que
representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de
Emergência foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de março. Orientações podem ser obtidas
nos telefones 98120-1297 e 98189-9582.
A situação de emergência pela seca facilita o
trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos
causados pela escassez de chuvas. Apesar das últimas precipitações em todo
Estado, relatórios da CAERN mostram que 151 municípios são abastecidos
pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso.
“A solicitação se faz necessária, pois as
informações inseridas pelo município no Fide darão subsídios para solicitarmos
o reconhecimento federal e posteriormente, no pedido de recursos de ações de
respostas para o desastre”, afirma o coordenador estadual da Defesa Civil,
Marcos Carvalho.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova,
Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi,
Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus,
Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo
Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel
Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano,
Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia,
Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado,
Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana,
Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do
Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D’Anta,
Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes
Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira,
Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras,
Mossoró, Nova Cruz, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú,
Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra
Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço
Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho
da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa
Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São
Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São
João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São
Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de
Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte,
Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande,
Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos
Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e
Viçosa.
Acompanhe o Blog ApoDiário pelo Twitter clicando AQUI e no Instagram clicando AQUI.
