Objeto de negociações que se arrastam há mais de seis
meses, a federação partidária PP-União Brasil será, finalmente, formalizada,
hoje, em Brasília, em ato no Congresso. Os dois partidos passam a ser a maior
força do Legislativo, com mais de 100 deputados e 14 senadores.
Terá também os maiores repasses de verba pública para custeio de campanhas e funcionamento das siglas. A fusão, entretanto, na sua nascença, já vive uma crise. A negociação de federação partidária entre PP e União Brasil foi feita prevendo um rodízio na presidência após a fusão. O acordo para que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) fosse este primeiro presidente foi desfeito.
Em seu lugar, deve assumir o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, para esta primeira presidência da federação. Rueda é presidente do partido desde o afastamento de Luciano Bivar, que se envolveu em uma briga política com Rueda após ter perdido a eleição para a sucessão do partido em 2024.
Após o mandato de Rueda, que ainda não teve duração divulgada, Lira assumiria o comando deste grande bloco parlamentar que está se formando no Congresso. O acordo enfureceu Lira e foi costurado com os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que nunca teve boa relação com Lira. Num dos momentos mais agudos da crise, Lira ameaçou deixar o PP.
As federações partidárias foram introduzidas na legislação eleitoral em 2021. O modelo une duas ou mais siglas que passam a atuar como uma só por, no mínimo, quatro anos. Os arranjos também estabelecem que deve haver um alinhamento das siglas nas campanhas. Isso significa que a federação deve caminhar de forma unificada nas disputas, definindo conjuntamente candidaturas que representem a aliança.
A formação desse tipo de aliança pode ser benéfica financeiramente para partidos. As regras estabelecem que os resultados eleitorais dos partidos de uma federação devem ser somados para o cálculo da cláusula de barreira.
R$ 1 BILHÃO DE FUNDO – A federação permite que as siglas unidas compartilhem recursos no financiamento das campanhas para custear candidaturas. Somados, PP e União teriam direito a receber a maior fatia, entre os 29 partidos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do fundo público de financiamento de campanhas: levando em conta os valores distribuídos em 2024, uma eventual federação entre PP e União faria jus a quase R$ 1 bilhão em recursos públicos.
Fusão PSDB-Podemos sai hoje – O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, marcou uma reunião semipresencial para hoje, às 10h, com o objetivo de bater o martelo sobre a fusão com o Podemos. Se aprovada, convocará uma convenção partidária para aprovar o novo estatuto. Segundo Marconi, ela deve ser realizada de 30 a 40 dias depois da reunião. Ele quer anunciar a fusão, hoje, e espera que o Podemos faça o mesmo.
Pendenga no TSE – Já o avanço nas discussões sobre a fusão do PSDB e Podemos vai trazer uma discussão inédita para o Tribunal Superior Eleitoral: como proceder com federações já consolidadas devido ao surgimento de uma incorporação partidária. Isso porque o PSDB já é federado com o Cidadania, que juntos somam 17 deputados federais. Caso a fusão entre PSDB e Podemos seja confirmada ao longo desta semana, os dois partidos deixam de existir automaticamente. No entanto, há acordo entre as duas siglas para que o nome adotado seja novamente o PSDB-Podemos, ganhando em breve um nome definitivo.
Por Magno Martins
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