Todos as espécies devem ser declaradas, por produtores de
todos os portes, nos escritórios IDIARN, Emater ou Secretarias Municipais de
Agricultura
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que, entre os dias 1º e 30
de novembro, produtores rurais de todos os portes devem realizar a Declaração
de Rebanho junto aos órgãos competentes. O procedimento é essencial para manter
o controle sanitário e garantir a regularidade das propriedades e dos animais
em todo o estado, atendendo às exigências das autoridades de defesa
agropecuária.
A atualização cadastral deve incluir todas as espécies criadas, como bovinos,
bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, aves e peixes; e pode ser feita
em qualquer unidade do IDIARN, Emater ou nas Secretarias Municipais de
Agricultura.
Desde 2024, o RN conquistou o status de "Estado Livre da Febre Aftosa sem
Vacinação", elevando o Brasil também a um novo patamar sanitário no que
diz respeito à agropecuária. Mesmo sem a necessidade de vacinar, a declaração
de rebanho é uma etapa independente e permanece obrigatória, pois é fundamental
para manter esse status e facilitar os processos de vigilância no território potiguar.
O IDIARN reforça que a não realização da declaração pode gerar restrições ao
produtor, impedindo o transporte e a comercialização de animais e seus
produtos. “Quando o produtor declara seu rebanho, ele assegura que suas
criações estão devidamente regularizadas e sob acompanhamento sanitário
oficial. Isso é o que permite o trânsito seguro dos animais e a comercialização
dentro das normas, garantindo confiança, rastreabilidade e proteção para toda a
cadeia produtiva”, explica Renato Dias, diretor de Inspeção e Sanidade Animal
do IDIARN.
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